sexta-feira, 30 de setembro de 2016

STF envia à Justiça do Rio inquérito de Cunha sobre desvios de Furnas


O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha durante a sessão que cassou seu mandato - Ailton de Freitas / Agência O Globo / Arquivo / 12/09/2016

Carolina Brígido - O Globo


O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio para a Justiça Estadual do Rio de Janeiro do inquérito que apura se o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) cometeu irregularidades em Furnas. Quando teve o mandato cassado, Cunha perdeu também o direito ao foro especial. Desde então, o STF enviou a instâncias inferiores do Judiciário duas ações penais e, com esse, dois inquéritos. Ainda existem na corte outros três inquéritos contra o peemedebista cujo destino ainda não foi definido.

“O investigado não mais se encontra no exercício do mandato de Deputado Federal, razão por que cessou a competência originária do Supremo Tribunal Federal para supervisionar o presente inquérito, consoante pacífica jurisprudência”, escreveu Toffoli.

O inquérito sobre Furnas foi aberto com base em indícios surgidos na delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). Segundo o depoente, Cunha tinha relação com dirigentes de Furnas e atuava para beneficiar o doleiro Lúcio Funaro. No pedido de abertura de inquérito, enviado ao STF em maio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que se tratava de uma grande investigação criminosa liderada por Cunha. Segundo Janot, as suspeitas eram de que o ex-parlamentar tinha cometido corrupção passiva e lavagem de dinheiro.