Contas Abertas
Em entrevista à Radio France Internationale, emissora pública francesa com sede em Paris, o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, apontou alguns fatos relevantes sobre as eleições do próximo domingo (2). O pleito é o primeiro sem a possibilidade de empresas financiarem as campanhas. Além disso, a situação das contas municipais e as consequências do impeachment de Dilma Rousseff podem influenciar os resultados.
Como o processo de impeachment pode afetar as eleições municipais?
Gil Castello Branco – O Brasil é um país com dimensões continentais e profundas desigualdades econômicas e sociais. Assim sendo, na política brasileira, nem sempre o que acontece no plano federal repercute na mesma direção e com a mesma intensidade nos estados e municípios. Até porque, os interesses políticos são diferentes. Prova disso é que nessas eleições o PT, principal legenda “afetada” pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff, está coligado com pelo menos um dos três, ou os três, principais partidos que defendem o impeachment (PMDB, PSDB e DEM) em cerca de 1,7 mil municípios brasileiros.
O PC do B, em movimento semelhante, está coligado seja com o PMDB, DEM ou PSDB em mais de 700 cidades. Os números citados consideram apenas os principais partidos envolvidos no processo, excluindo os coadjuvantes PP, PPS, PTB, PSC e SD. Mesmo com todas estas exclusões, aproximadamente metade dos municípios brasileiros contará com coligações entre “golpeados” e “golpistas”.
O senhor acredita que o PT deve perder espaço no pleito deste ano?
Gil Castello Branco – A eleição deverá caracterizar o enfraquecimento político do PT Brasil afora. Ainda que no escândalo da Petrobras houvesse três partidos diretamente envolvidos em diretorias da empresa (PT, PMDB e PP), o PT sofreu as maiores consequências em decorrência de estar a frente do Poder Executivo no governo federal. Levantamento preliminar da Direção Nacional do PT mostrou redução de 35,5% no número de candidatos a prefeito do partido nas eleições deste ano. Seria a menor quantidade de representantes do partido em um pleito municipal nos últimos 20 anos.
Como o senhor vê o fim do financiamento privado?
Gil Castello Branco – A mudança já se mostra positiva em alguns números. A arrecadação de doações nas eleições municipais caiu 34% neste ano em comparação com a disputa de 2012, levando-se em conta as prestações de contas parciais nos dois pleitos. Apesar de haver 14 mil candidatos a prefeito e a vereador a mais do que em 2012, foram arrecadados R$ 457,4 milhões a menos. No Estado do Rio, por exemplo, a redução foi de 23%. A queda mais brusca ocorreu na eleição para a Prefeitura de São Paulo: 54%.
Os números estão ligados apenas ao fim do financiamento empresarial?
Gil Castello Branco – Além do impacto financeiro da nova lei, as eleições de 2016 contam com eleitores mais descrentes com a classe política. Outra causa apontada é a falta de hábito dos candidatos em buscar doações de pessoas físicas. Até o último pleito, as doações de pessoas jurídicas elevavam as campanhas a cifras milionárias, e dinheiro não era um grande problema, especialmente nas grandes capitais. Além disso, as doações não escaparam à crise econômica.
Quais outros fatores o senhor destacaria nas eleições de domingo?
Gil Castello Branco – Há outros fatores relevantes nessas eleições. A recessão econômica dificultou as gestões nos últimos 4 anos. A maioria dos atuais prefeitos terá esse fator adverso para eventual reeleição. Contudo, o ano de 2016 é atípico, com as Olimpíadas, as Paralimpíadas e o impeachment. A duração das campanhas, que já era menor com a mudança na legislação, teve ainda menor impacto pela importância dos Jogos e do impeachment. O fim das doações das pessoas jurídicas também diminuiu a exposição dos candidatos. Esses fatos são favoráveis para aqueles que já possuíam visibilidade.