No dia 2 de outubro, os eleitores escolherão novos prefeitos e vereadores em todo o país. Esse ano, as eleições têm novas regras, como previsto pela minirreforma eleitoral de 2015. Confira abaixo suas dúvidas sobre o pleito.
1 - Qual a data e o horário de votação?
O primeiro turno da votação ocorre sempre no primeiro domingo do mês de outubro e, caso haja segundo turno, ocorrerá no último domingo do mesmo mês, no horário das 8 às 17 horas. Em 2016, o 1° turno será no dia 2 de outubro e o 2° no dia 30 de outubro.
2 - O que acontece se eu não votar?
Você deve justificar sua ausência. Se não o fizer ou se a justificativa não for aceita pelo juiz eleitoral, deverá pagar multa de R$ 3,51. O eleitor que deixar de votar em três turnos consecutivos terá seu título cancelado.
A justificativa pode ser feita no mesmo dia e horário das eleições, em ambos os turnos, quando o eleitor está fora da cidade onde vota.
3 - Se eu não votar no primeiro turno, poderei votar normalmente no segundo turno?
Sim, são eleições independentes.
4 - Como vou saber onde votar?
Consulte pelo site do TRE seu local de votação. Você pode ligar também para a Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-SP, no telefone 148.
5 - Quais documentos devo levar para poder votar?
Você deve levar um documento de identificação com foto. Também é importante levar o título de eleitor. Apesar de não obrigatório, ele possui o número da seção eleitoral, facilitando a identificação da sala de votação.
6 - Tenho dúvida se estou quite com a Justiça Eleitoral ou se meu título ainda é válido. Como fazer?
A pesquisa do número do título e da situação eleitoral pode ser feita pela internet.
7 - Posso votar se estiver em outra cidade ou estado?
O voto em trânsito é permitido apenas para os cargos de presidente e vice-presidente e ocorre nas capitais e em municípios com mais de 200 mil eleitores.
8 - Qual o sistema de votação adotado para as eleições?
Em todo o país a eleição é por urna eletrônica. Às 17h, quando é encerrada a votação, cada seção fornece o resultado daquela urna, que é encaminhado para totalização. Se houver falha na urna eletrônica, é utilizada cédula de papel.
9 - Como votar na urna eletrônica?
Basta digitar o número do candidato escolhido e apertar a tecla verde "Confirma". Caso tenha digitado errado, aperte a tecla laranja "Corrige". Isso deve ser feito para cada cargo que estiver em disputa. Há também tecla com a opção para voto em branco. Para anular o voto, é preciso digitar um número inexiste de candidato e apertar "Confirma".
10 - Como é o voto de legenda?
O chamado voto de legenda é atribuído a determinado partido. Na votação proporcional (deputados e vereador), o eleitor aperta apenas as teclas referentes ao número da legenda e confirma. A distribuição das vagas na eleição proporcional é feita somando-se todos os votos dos candidatos do partido ou coligação. Os votos de legenda entram nessa conta, aumentando as chances de o partido ou coligação obter mais vagas.
11 - Como saber o número do meu candidato?
Os números podem ser consultados no site do TSE.
12 - Posso levar "cola" para votar?
Sim. É possível levar anotados os números dos candidatos para facilitar a votação. Candidatos a prefeito têm dois números e a vereador têm cinco.
13 - Moro no exterior. Posso votar?
Não. Somente nas eleições gerais.
14 - Como acompanho a apuração?
O eleitor pode acompanhar o resultado por meio dos veículos parceiros da Justiça Eleitoral, que podem ser consultados no site do TSE.
15 - Quais cidades terão segundo turno?
O segundo turno ocorre somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, nas quais o candidato mais votado no primeiro turno não alcançou 50% dos votos mais um. As seguintes cidades podem ter segundo turno:
- Rio Branco (AC)
- Maceió (AL)
- Manaus (AM)
- Macapá (AP)
- Feira de Santana (BA)
- Salvador (BA)
- Vitória da Conquista (BA)
- Caucaia (CE)
- Fortaleza (CE)
- Cariacica (ES)
- Serra (ES)
- Vila Velha (ES)
- Vitória (ES)
- Anápolis (GO)
- Aparecida de Goiânia (GO)
- Goiânia (GO)
- São Luís (MA)
- Betim (MG)
- Belo Horizonte (MG)
- Contagem (MG)
- Governador Valadares (MG)
- Juiz de Fora (MG)
- Montes Claros (MG)
- Uberaba (MG)
- Uberlândia (MG)
- Campo Grande (MT)
- Cuiabá (MT)
- Ananindeua (PA)
- Belém (PA)
- Santarém (PA)
- João Pessoa (PB)
- Campina Grande (PB)
- Caruaru (PE)
- Jaboatão dos Guararapes (PE)
- Olinda (PE)
- Recife (PE)
- Teresina (PI)
- Cascavel (PR)
- Curitiba (PR)
- Londrina (PR)
- Maringá (PR)
- Ponta Grossa (PR)
- Belford Roxo (RJ)
- Campos dos Goytacazes (RJ)
- Duque de Caxias (RJ)
- Niterói (RJ)
- Nova Iguaçu (RJ)
- Petrópolis (RJ)
- Rio de Janeiro (RJ)
- São Gonçalo (RJ)
- São João de Meriti (RJ)
- Volta Redonda (RJ)
- Natal (RN)
- Porto Velho (RO)
- Boa Vista (RR)
- Canoas (RS)
- Caxias do Sul (RS)
- Pelotas (RS)
- Porto Alegre (RS)
- Santa Maria (RS)
- Blumenau (SC)
- Joinville (SC)
- Florianópolis (SC)
- Aracaju (SE)
- Barueri (SP)
- Bauru (SP)
- Campinas (SP)
- Carapicuíba (SP)
- Diadema (SP)
- Franca (SP)
- Guarujá (SP)
- Guarulhos (SP)
- Itaquaquecetuba (SP)
- Jundiaí (SP)
- Limeira (SP)
- Mauá (SP)
- Mogi das Cruzes (SP)
- Osasco (SP)
- Piracicaba (SP)
- Ribeirão Preto (SP)
- Santo André (SP)
- Santos (SP)
- São Bernardo do Campo (SP)
- São José do Rio Preto (SP)
- São José dos Campos (SP)
- São Paulo (SP)
- São Vicente (SP)
- Sorocaba (SP)
- Suzano (SP)
- Taboão da Serra (SP)
- Taubaté (SP)
16 - Qual o período do horário de propaganda gratuita na TV e rádio e quais os horários?
No dia 26 de agosto tem início o horário eleitoral gratuito do primeiro turno, que vai até o dia 29 de setembro. O do segundo turno começa no dia 15 de outubro e vai até 28 de outubro. Os blocos serão veiculados em dois períodos diários de 10 minutos cada, de segunda-feira a sábado, somente para candidatos a prefeito. No rádio, acontecerão de 7h a 7h10 e de 12h a 12h20. Na TV, de 13h a 13h10 e de 20h30 a 20h40. Já as inserções serão de 30 a 60 segundos, somando 70 minutos diários, veiculadas entre 5h e 24h, todos os dias. Do total, 42 minutos serão dedicados a candidatos a prefeito e 28 minutos a candidatos a vereador.
