Gabriela Salcedo - Contas Abertas
Cerca de 120 integrantes do Movimento Brasileiro dos Sem-Terra (MBST) e da Frente Nacional de Luta na Cidade e no Campo ocuparam de quarta a quinta-feira o prédio do Incra, em Brasília, em tentativa de negociar terras para reforma agrária e crédito para as famílias assentadas. A execução do programa governamental destinado ao assentamento de trabalhadores rurais mostra que a pauta dos sem-terras não vem sendo atendida: apenas R$ 338,6 milhões dos R$ 2,5 bilhões autorizados no orçamento de 2014 foram realmente pagos, isto é, 13,6%, incluindo restos a pagar.
Para a distribuição de terras do país por meio da reforma agrária, são encontradas duas ações específicas dentro do programa, mas ambas estão mal executadas. A chamada “Desapropriação de Imóveis Rurais para Criação de Assentamento da Reforma Agrária”, que destina-se a pagar indenizações aos desapropriados das terras, obteve R$ 720,5 milhões orçados para este ano. Já se passaram seis meses e somente R$ 171 milhões foram pagos, correspondente a 23,7%.
A outra iniciativa em questão, chamada “Desenvolvimento de Assentamentos Rurais”, está com execução mais devagar: dos R$ 288 milhões orçados, apenas R$ 59,2 milhões foram aplicados. Por meio dela, o governo pretende implantar ou recuperar infraestrutura dos assentamentos e realizar as ações necessárias para proporcionar condições para o desenvolvimento sustentável das áreas.
“Se sai milhões e milhões para o agronegócio, por que não sai para o pequeno agricultor?”, questiona Maria da Conceição Pereira da Silva, coordenadora nacional do MBST. “O governo esquece que é o pequeno agricultor que sustenta 85% do consumo de hortifrutigranjeiros”, completa o representante do MBST Severino de Oliveira.
Em meio ao entra e sai dos ocupantes do prédio, uma integrante do movimento trouxe sacola cheia de maçã para o lanche do pessoal e Silva voltou ao assunto: “Aí ficam achando que o pequeno agricultor não produz, o que não é verdade. Reforma não é só assentar, queremos postos de saúde, escolas e linhas de crédito para mulheres.”
Quanto ao crédito, a conjuntura orçamentária está ainda pior. Para a ação “Concessão de Crédito – Instalação às Famílias Assentadas”, foram pagos R$ 642 mil reias. A quantia corresponde à pífios 0,06% do total de R$ 946 milhões orçados. A outra iniciativa para liberação de crédito, “Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos Básicos – Fundo de Terras” executou R$ 40 milhões dos R$ 300 milhões orçados, o equivalente a 13,3%.
Os números apresentados em reais para se medir a qualidade da execução do programa de reforma agrária refletem a quantidade de processos de distribuição de terra realmente realizados: o governo Dilma foi o que menos assentou famílias desde 1995. Este ano, foi prometido o assentamento de 30 mil famílias.
Se a promessa se concretizar, serão 105.335 famílias assentadas no mandato da presidente. Já no governo antecessor, de Lula, 381.419 famílias foram assentadas no primeiro mandato e 232.669 no segundo. E no de Fernando Henrique Cardoso, foram 287.994 no primeiro mandato e 252.710 no segundo.
“Não tem nada sem luta. Para qualquer governo, independente de quem está lá, temos que lutar”, comentou Silva.
O Incra não se posicionou, até o fechamento da reportagem, em relação a execução orçamentária do programa em referência, nem quanto a ocupação do prédio de Brasília.
