LIMA - O Peru começou 2019 com um duro golpe em sua luta anticorrupção após a controvertida decisão do Ministério Público (MP) de destituir dois procuradores encarregados de investigar os escândalos de corrupção vinculados à empreiteira brasileira Odebrecht na véspera do ano-novo.
O anúncio foi feito pelo procurador-geral, Pedro Gonzalo Chávarry, em entrevista, às 20 horas último dia de 2018 e publicada hoje no jornal estatal El Peruano, causando protestos espontâneos nas grandes cidades e antecipando um período de turbulência nos próximos dias.
Os promotores afastados são Rafael Vela, coordenador da equipe especial que investiga o caso Odebrecht, e José Domingo Pérez, o principal promotor deste grupo, que tinha ganhado grande popularidade em razão da prisão preventiva da líder da oposição, Keiko Fujimori, e pela investigação do ex-presidente Alan García.
O afastamento dos dois é o último episódio no conflito interno dentro do MP peruano desde que Chávarry assumiu o comando da instituição. O procurador-geral alegou que exonerou os dois membros mais reconhecidos desta equipe especial por supostamente violarem os princípios da hierarquia do MP e por “vulnerabilizarem o princípio de reserva de informação” do processo.
A decisão foi tomada por Chávarry poucos dias antes de a equipe assinar o acordo de colaboração efetiva (equivalente à delação premiada) com a Odebrecht, o que daria grande impulso às investigações no país.
O documento deveria ser rubricado no dia 11. “Acreditamos que a decisão (de Chávarry) coloca em risco a assinatura do acordo”, disse o procurador do Estado para o caso Lava Jato, Jorge Ramírez.
Ex-presidente peruano pede asilo na embaixada uruguaia
Pérez disse nesta terça a repórteres que desde o dia 15 havia marcado interrogatórios com o ex-diretor da Odebrecht no Peru sobre casos em que Alan García estava envolvido. Ele também reiterou sua indignação por ter sido destituído abruptamente poucas horas antes da virada de ano. “O que está acontecendo me preocupa, também estou indignado. Não podemos esperar que uma instituição como o Ministério Público use esses momentos de forma tão irregular para comunicar uma decisão que carece de fundamentos”, afirmou.
Reações
Os acontecimentos pegaram de surpresa o presidente do Peru, Martín Vizcarra, que estava no Brasil para participar da posse de Jair Bolsonaro e decidiu voltar imediatamente para Lima após a decisão de Chávarry.
Ao chegar à capital peruana, o presidente reiterou sua rejeição à demissão dos promotores e anunciou que se reuniria com vários ministros para avaliar as medidas. “A luta frontal contra a corrupção e a impunidade é uma política prioritária do governo, uma necessidade urgente e uma causa cidadã”, escreveu no Twitter.
Os procuradores Pablo Sánchez (ex-procurador-geral) e Zoraida Ávalos criticaram a decisão e disseram em um comunicado que sentiam vergonha e indignação.
“Sentimentos de vergonha e indignação é o que nos embarga, pois estamos convencidos de que a nossa instituição não merece isso”, assinalaram em nota. Eles também disseram que a decisão é um “golpe fatal na luta contra a corrupção e a institucionalidade”.
“Só se beneficia a impunidade, mas, além disso, esses feitos nos deixam diante da sociedade internacional como uma instituição enfraquecida e sem compromisso com a luta contra a corrupção”, advertiram.
O Peru é um dos 12 países da América Latina onde a Odebrecht reconheceu que pagou subornos entre 2005 e 2014 para ganhar contratos milionários de obras públicas.
A equipe que era dirigida por Vela é responsável pela investigação dos ex-presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), que fugiu para os EUA e agora enfrenta pedido de extradição; Ollanta Humala (2011-2016), que esteve preso por 9 meses com sua mulher Nadine; Alan García (1985-1990, 2006-2011), que buscou asilo na Embaixada do Uruguai em Lima e foi negado; e Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018), que renunciou em março em razão das denúncias de corrupção.
A imprensa peruana abriu suas primeiras páginas com a notícia que abalou o país. “Fora Chávarry”, intitulou o jornal La República, acrescentando que “o procurador ofende os peruanos”.
“Vergonha e indignação”, escreveu o decano da imprensa peruana, El Comercio. Em seu editorial o jornal disse que “é preocupante que o líder de uma instituição como a Procuradoria se interesse em revelar sua decisão encoberto na ocasião festiva (...) algo que indigna ainda mais ao levar em conta como o justifica”.
“Não se preocupa com nada”, afirmou o jornal Peru 21, acrescentando que a decisão é um “duro golpe à luta contra a corrupção”. / EFE e AFP
O Estado de S.Paulo
