No dia 1º deste ano, Renato Casagrande tomou posse como governador do Espírito Santo pela segunda vez. Passou — há quatro anos e recebeu agora — uma administração organizada do ponto de vista fiscal. Não há salários atrasados nem dívidas com fornecedores. O estado tem nota “A” do Tesouro Nacional desde 2014. O desafio não é arrumar a casa, como em quase todos os demais estados. É voltar a crescer e avançar em desenvolvimento, evoluir na qualidade de vida e na eficácia das políticas públicas e investir e melhorar a infraestrutura econômica e social, em parceria com a iniciativa privada, com a sociedade civil, universidades e órgãos de pesquisa, nacionais e internacionais.
A segurança pública é o maior problema do Brasil e também do Espírito Santo. O novo governo capixaba vai retomar o programa “Estado Presente”, acompanhado pessoalmente pelo governador Casagrande, com cobrança incisiva junto às equipes policiais no cumprimento das metas de redução dos índices de criminalidade e na apuração de delitos. O programa identifica os territórios mais críticos e vulneráveis, a fim de organizar, paralelamente ao trabalho policial, uma mobilização de ações de natureza social e preventiva em parceria com os municípios e com forte protagonismo da comunidade. Os homicídios por 100 mil habitantes caíram desde 2009, quando a taxa foi de 58,3 para 28,0, em 2018. Nossa meta é chegar a 2030 com uma taxa inferior a 10,0, através de uma política de segurança cidadã, que contemple tanto o aumento da eficiência do sistema policial, jurídico e prisional quanto a promoção ativa do desenvolvimento social junto aos segmentos mais frágeis da população.
Com quatro milhões de habitantes distribuídos em 78 municípios e dez microrregiões, o Espírito Santo possui uma extraordinária diversidade regional. O estado tem vocações econômicas e recursos naturais, ativos ambientais, históricos e culturais que formam um patrimônio com enorme potencial gerador de prosperidade — um conceito mais amplo de desenvolvimento associado à economia verde, que articula três dimensões interdependentes e igualmente relevantes no processo de desenvolvimento: o dinamismo econômico, a responsabilidade e a eficiência ambiental e o desenvolvimento humano, isto é, a evolução dos níveis e dos indicadores das condições e da qualidade de vida.
O novo governo vai promover, nos primeiros seis meses, um processo de planejamento estratégico regionalizado, a fim de pactuar as metas, bem como os projetos prioritários, com as lideranças locais e atores sociais. O plano de governo tem como prioridade o impacto social das suas medidas, principalmente para as regiões mais vulneráveis. Sendo assim, os indicadores devem se basear nos resultados das políticas e não apenas nos indicadores de cobertura dos gastos públicos. Vamos adotar no planejamento estratégico regionalizado um indicador sintético para medir a prosperidade de cada território. O desenvolvimento sustentável se faz cidade por cidade, bairro por bairro e, com o novo indicador, queremos organizar de maneira participativa e harmônica o planejamento estratégico, acompanhar e contribuir ativamente com o processo de transformação do Espírito Santo.
Vamos trabalhar com método e informações. Indicadores, análises de impacto e evidências comprovadas guiarão a formulação e a avaliação das políticas públicas e orientarão as decisões e escolhas do dia a dia do governo. Além disso, transparência e diálogo são valores fundamentais e a própria maneira de ser do novo governo capixaba. Estamos certos de que esta combinação virtuosa de métodos científicos com valores impulsiona a inovação e imensos ganhos de confiança que, por sua vez, ampliarão muito as nossas possibilidades.
Luiz Paulo Vellozo Lucas é presidente, e Eduarda La Rocque e Pablo Lira, diretores do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), do governo do Espírito Santo
O Globo
