O governo endureceu mais as regras para os fundos de pensão de estatais. O novo passo determina o fechamento dos planos de benefício definido até o fim do ano. É uma tentativa de evitar que as empresas estatais tenham que financiar novos déficits nos planos. Não é uma novidade. Esse processo vem de muito tempo, uma evolução que tem sido lenta.
A maioria das fundações já não aceitava mais participantes com benefício definido, em que o trabalhador sabe de antemão quanto vai receber na aposentadoria.
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A luta para equilibrar os fundos de pensão começa lá atrás. No governo Fernando Henrique, mais planos passaram a adotar a contribuição definida. Nesse modelo, empresa e trabalhador sabem quanto terão que contribuir. Na hora da aposentadoria, o beneficiário vai viver daquela poupança. Em geral, nesse sistema não há déficit, a não ser que o gestor faça aplicações erradas.
Outra briga foi para aplicar a paridade. No caso da Previ, por exemplo, o trabalhador pagava R$ 1 e o BB contribuía com R$ 4. Passou a ser um para um. Quando havia déficit, a empresa patrocinadora cobria todo o rombo, agora é dividido. No governo de José Sarney, a relação chegou a ser de 1 para 17 em algumas estatais.
Cada passo desses foi difícil. A nova resolução segue a mesma direção. Outro grande problema das fundações é a má gestão. Alguns exemplos são dramáticos, como o do Postalis dos Correios que aplicou em títulos da Venezuela. Aí já é caso de polícia.
É importante que os fundos sejam saudáveis, eles são grandes investidores institucionais, responsáveis por parte dos investimentos de longo prazo no país.
Miriam Leitão, O Globo
