quinta-feira, 20 de julho de 2017

Limite a gigantes digitais exige criatividade, mas é necessário

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Nova tela de busca do Google, com notícia anexada. Credito Divulgacao ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***
Nova tela de busca do Google

Folha de São Paulo

Intervenções estatais na livre competição embutem alto risco de trapalhadas, como ocorre agora com os apps de transporte em São Paulo, onde a prefeitura decidiu até o calçado (!) dos motoristas.

Ainda assim, há estágios em que tal ação se mostra necessária. Isso aconteceu na União Europeia, que multou o Google no equivalente a R$ 8,9 bilhões por entender que a empresa usa seu buscador para favorecer seu serviço de comércio.

Uma medida do tamanho do caso: a multa mais do que dobra a anterior num processo do tipo. Outra medida: a punição significa apenas 3% do caixa da controladora do Google, que rivaliza com a Apple como empresa mais valiosa do mundo.

Os números não impressionam menos do que o domínio do Google. Vão na casa dos 80% suas participações nos mercados de busca e de sistemas operacionais –o que lhe dá vantagem no front das lojas de apps.

Vista desse ângulo, a regulação do setor impressiona por estar muito aquém do tamanho que tais empresas alcançaram.

Está fora de dúvida que são companhias inovadoras e que produzem serviços que melhoram a vida das pessoas –seu sucesso prova sua utilidade. Além disso, ostentam o mérito de não terem contado, para crescer, com imensos benefícios públicos, como tantas monopolistas do petróleo e da telefonia.
Essa situação exige ainda mais criatividade dos reguladores e dos competidores.

Exemplo disso surgiu agora nos EUA, onde 2.000 publicações pediram isenção das normas antitruste para negociar coletivamente com Google e Facebook, duopólio que leva mais de 70% da publicidade digital.

Há maneiras de potencializar a inovação dessas empresas em favor da sociedade. Os dados que coletam deveriam ser mais usados em políticas públicas, como faz o Rio com o Waze. Seria possível impor barreiras para atuação cruzada em distintos mercados. Ou limitar a informação que carregam para seus ambientes.

Agir não é tolher a inovação. As atuais gigantes provam isso: elas brotaram após uma importante ação antimonopolista do governo americano contra a Microsoft.