quarta-feira, 19 de julho de 2017

Alexandre Schwartsman: "Quando a conclusão precede a análise, a lógica é sempre sacrificada"

Pedro Ladeira - 11.jul.17/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 11-07-2017, 12h00: Senadoras da oposição fazem obstrução e tentam impedir a votação da reforma trabalhista no senado federal. Elas sentaram na cadeira do presidente do senado e não deixaram o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) iniciar a sessão. Houve um impasse entre Eunício e os senadores da oposição e a presidência ordenou o desligamento das luzes do plenário. Após cerca de 5 horas no escuro, as luzes do plenário foram religadas, porém, o impasse sobre o funcionamento da sessão continua. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
Sessão do Senado interrompida antes da votação da reforma trabalhista

Folha de São Paulo


coluna de Laura Carvalho da semana passada é um primor: é raro encontrar tantos erros concentrados em apenas 3.200 caracteres.

Resumindo, ela afirma que a reforma trabalhista não representa um ganho de competitividade no agregado porque, "se uma mudança reduz o custo com a mão de obra de todos os empresários ao mesmo tempo, não é possível ganhar competitividade em relação aos concorrentes nacionais".

Essa afirmação trai o desconhecimento do que é a reforma trabalhista, para começar, bem como falhas não menos consideráveis a respeito de como funciona a economia.

Como tive oportunidade de explorar em coluna escrita com meu irmão, Sérgio Schwartsman, a reforma trabalhista essencialmente regula uma série de práticas até então à margem da legislação e dá aos acordos coletivos peso de lei, ressalvados direitos como férias, 13º, horas extras, jornada de trabalho etc.

Seu principal mérito, portanto, consiste em reduzir a incerteza judicial na relação trabalhista.

Assim, o risco de um empregador acabar incorrendo em custos adicionais (por força de decisões da Justiça do Trabalho) se reduz, o equivalente a um aumento de produtividade: produz-se o mesmo com menor custo esperado.

Adicionalmente a reforma encoraja a formalização do trabalho, o que também tem sido associado a maior produtividade, por ganhos de escala, acesso a crédito e outros mecanismos.

Caso soe estranho afirmar que maior produtividade não tem efeitos positivos sobre a economia, é porque é estranho mesmo (se fosse verdade, teríamos que concluir que redução da produtividade não traria consequências negativas, algo que qualquer venezuelano pode atestar em contrário).

Falta à análise de Laura considerar os impactos da produtividade sobre a economia.

Por exemplo, é esquisito considerar que a reforma trabalhista implicaria salários menores; ao contrário, a redução do custo esperado aumenta a demanda por trabalho, elevando, consequentemente, o salário recebido. 

Assim, sua conclusão sobre a reforma reduzir a remuneração dos trabalhadores não se segue.

Isso dito, também não é verdade que a reforma não implique ganhos relativos de competitividade.

Para ver isso, imagine duas empresas com R$ 100 de capital, remunerado a 10% ao ano, ou seja, custo de capital de R$ 10/ano.

Uma emprega dez trabalhadores ao custo de R$ 1,00 por trabalhador/ano; a outra, cem trabalhadores ao mesmo custo unitário, implicando custo de trabalho de R$ 10/ano na primeira e R$ 100/ano na segunda. Seus custos totais, portanto, são R$ 20/ano e R$ 110/ano, respectivamente.

Uma redução de 10% no custo do trabalho reduz o custo total da primeira para R$ 19/ano, ganho de 5%. No caso da segunda, o custo cai para R$ 100/ano, ganho de 9%.

Vale dizer, empresas intensivas em trabalho ganham mais do que as intensivas em capital, o que deve ser sempre verdade em um mundo em que não exista apenas um insumo para a produção, ou seja, o mundo como ele é...

Relendo a coluna, percebo que afirmei apenas o óbvio: aumento da produtividade é sempre benéfico e eleva salários; já os efeitos de redução do custo do trabalho beneficiam mais quem usa trabalho mais intensamente. 

Como podem ter escapado a uma professora da USP?

A resposta é simples: quando a conclusão precede a análise, a lógica é sempre sacrificada.

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