Entre os projetos que devem entrar na pauta até setembro, estão o desmatamento ilegal, regularização fundiária, títulos verdes e licenciamento ambiental
Com o intuito de propor uma agenda positiva na área ambiental, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em consenso com a bancada ambientalista, se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para debater lista de projetos de lei que devem ser votados nas próximas semanas na Câmara dos Deputados. Os deputados da FPA, Zé Vitor (PL-MG) e Zé Silva (Solidariedade-MG), membros da FPA, compõe o grupo da pauta verde na Câmara.
O coordenador da Comissão de Meio Ambiente da FPA, deputado Zé Vitor (PL-MG), afirma que o agro é contrário ao desmatamento ilegal e o mundo precisa acreditar que o Brasil não precisa destruir a Amazônia para se desenvolver, “mas sim preservar a região para crescer.” Segundo ele “existe a percepção de que somos um país que para ser produtor e para alimentar precisa destruir. Isso não é verdade. Aqueles que fazem essa pratica, sobretudo na região Amazônica, não podem ser chamados de produtores e sim de criminosos.”
Zé Vitor destaca ainda que a regularização fundiária pode coibir o desmatamento na Amazônia. “A gente precisa fazer um debate e tirar as famílias da região amazônica da clandestinidade e trazer aos olhos da lei para que possamos garantir a todos assistência técnica, oferecer informações, monitoramento e até punir quem comete ato criminoso contra a floresta.”
De acordo com dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Brasil é único que produz até duas safras no ano, na mesma área e a produção agrícola nacional já ultrapassa 400 itens. Atualmente, o país é o maior exportador mundial de açúcar, café e suco de laranja, assim como de carnes bovina, suína e de aves.
“O nosso país desfruta de uma grande vantagem geográfica, praticamente é o único que permite a intensificação da agricultura pelos métodos convencionais. Além disso, tem capacidade de produzir mais sem atingir matas e florestas”, disse o deputado.
Outro projeto de lei que também deve entrar na pauta é o PL 7578/2017, de autoria do deputado Zé Silva, coordenador da Comissão de Comunicação da FPA. A matéria estabelece regras para incentivar a emissão dos títulos verdes. “A preservação da vegetação nativa é essencial para manutenção do clima e para o equilíbrio do meio ambiente. Esse projeto ajuda o país a cumprir os seus compromissos firmados na Convenção do Clima, em Paris.”
Na lista, constam ainda o projeto de lei da regularização fundiária (PL 2633/2020) e o da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/14). “Produtividade é sinônimo de sustentabilidade e a gente precisa mostrar através dessas propostas isso para o mundo. Nós queremos mostrar a verdadeira cara do agro brasileiro, um agro responsável,” finalizou Zé Vitor.
Fonte: FPA
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