segunda-feira, 31 de agosto de 2020

"Rio de Janeiro, a capital de todos os males", por Luiz Holanda - advogado

 

O Cristo Redentor, eleito uma das sete maravilhas do mundo, chama a atenção pela imponência.

Outros pontos turísticos são também visitados, como o morro do Pão de Açúcar (com seu famoso teleférico), a lagoa Rodrigo de Freitas, as praias de Copacabana, Ipanema, Barra da Tijuca, a floresta da Tijuca, a Quinta da Boa Vista, o Jardim Botânico, o Largo do Boticário, a Cinelândia e o Estádio do Maracanã estão entre os principais pontos de visitação.

Entre os maiores eventos do calendário carioca destacam-se o Carnaval, o Festival Internacional de Cinema, a Mostra do Filme Livre, a Bienal do Livro, o Fashion Rio, o Anima Mundi e a festa do réveillon em Copacabana.

Quanto aos pontos de referência do turismo cultural, podem-se elencar, entre tantos, o Museu Histórico Nacional, o Museu Nacional de Belas Artes, o MAM, o Real Gabinete Português de Leitura, o Palácio do Catete e o Teatro Municipal.

Apesar dessas atrações, outras (não menos exóticas), estão chamando a atenção. Atualmente, o que mais se divulga são as quadrilhas de traficantes e a corrupção que crassa em todos os poderes do estado. As primeiras formam um verdadeiro exército de delinquentes. A segunda afastou até o governador recentemente eleito.

A peculiaridade da cidade é que ela sempre chamou a atenção para o pior.

Em 1904, no verão, o Rio foi atacado pela febre amarela. No inverno, o inimigo foi a varíola. Na época morreram 3.566 pessoas. Por todos os lados havia cólera e surtos de peste bubônica. Apesar dos esforços do sanitarista Oswaldo Cruz, a epidemia tomava conta da cidade.

Como sempre acontece nessas ocasiões, os brasileiros mais abastados fugiram para Petrópolis, onde o clima era mais saudável. Para lá também foram o presidente da República e seus ministros, deixando o Rio entregue aos ratos, aos insetos e aos pobres.

Outra desgraça veio em seguida, justamente a revolta contra a lei de aplicação da vacina anti-varíola. Durante mais de uma semana muitas pessoas foram mortas nas ruas. Bondes eram incendiados e lojas depredadas. As brigadas sanitárias invadiam as casas para vacinar as pessoas na marra.

A pandemia agora é a do coronavírus, mas os exemplos são quase idênticos.

Outro vírus do momento é o da corrupção. Com o afastamento do governador Wilson Witzel pelo Superior Tribunal de justiça, ficou evidenciado que as elites políticas utilizam os mesmos estratagemas dos governantes anteriores para desviar verbas públicas, pagar propinas e lavar de dinheiro.

Tal cenário, segundo os penalistas, é a pouca eficiência da lei para diminuir a impunidade. Talvez por isso estejam querendo mudar o Código de Processo Penal e a Lei de Execuções penais.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, somente 28% dos processos de corrupção são resolvidos. Considerando os prazos e os recursos, cada processo leva em média 4 anos e 4 meses para ser julgado. E o problema, segundo os entendidos, está diretamente ligado ao que dispõe o nosso Código de Processo Penal. Não se deve culpar o Judiciário pela impunidade existente no país.

A culpa é de quem faz a lei, e não de quem a aplica. Enquanto não se mudar, o Rio continua sendo a cidade de todos os males.

Luiz Holanda

Advogado e professor universitário

Jornal da Cidade