Além disso, a proposta de orçamento para 2021 traz restrições para as chamadas despesas “discricionárias”
Após um ano de recessão provocada pela pandemia do novo coronavírus, o governo federal prevê uma volta do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2021. De acordo com a proposta de orçamento do próximo ano, a expectativa é de que o PIB cresça 3,2%.
Além disso, a proposta de orçamento traz restrições para as chamadas despesas “discricionárias”. Ou seja, aquelas livres, que não são obrigatórias.
De acordo com a equipe econômica, após ter conseguido autorização do Congresso para realizar mais gastos extraordinários devido a pandemia neste ano, o governo terá de voltar aos limites do teto de gastos em 2021. Esse mecanismo limita o aumento das despesas do governo à inflação do ano anterior.
Pelo projeto, governo vai contar com R$ 92,052 bilhões para gastar livremente no ano que vem. Esse valor que não inclui repasses para empresas estatais controladas pelo Executivo.
A esse valor devem ser acrescidos, no ano que vem, outros R$ 16,344 bilhões em gastos propostos pelo Congresso por meio das chamadas emendas impositivas. O total de gastos discricionários, portanto, pode chegar a R$ 108,396 bilhões.
Wesley Oliveira, Revista Oeste