União comprou menos carros, mas gastou mais gasolina
Dyelle Menezes - Contas Abertas
Apesar de ter diminuído significativamente os gastos para a compra de veículos de tração mecânica, o governo aumentou os dispêndios com gasolina. Enquanto as despesas com aquisição de veículos foram reduzidas em R$ 3,3 bilhões, os desembolsos com combustíveis e lubrificantes cresceram R$ 20,4 milhões. Em 2013, os gastos com a compra de veículos de tração mecânica foram de R$ 1,1 bilhão, contra os R$ 3,9 bilhões do exercício anterior.
A queda aconteceu principalmente em razão do Ministério da Defesa, cujos dispêndios passaram de R$ 2,8 bilhões em 2012 para R$ 339,8 milhões no ano passado. Veja tabela De acordo com o Ministério da Defesa, o elevado valor de gastos nessa rubrica em 2012 ocorreu devido ao lançamento do PAC Equipamentos, que destinou R$ 1,8 bilhão para a Pasta. Os recursos atenderam os projetos “Apoio a Comunidades Afetadas por Desastres ou Calamidades”, “Recuperação da Capacidade Operacional”, “Sistema ASTROS 2020” e “Família de Blindados Médios de Rodas GUARANI”.
O órgão afirmou que O PAC Equipamentos foi um programa de atendimento pontual, ocorrido somente em 2012, sendo os valores integralmente empenhados naquele ano. O Ministério da Defesa é responsável pelo transporte terrestre das autoridades e servidores públicos do órgão. Além disso, os dispêndios da Pasta com veículo de modo geral incluem todas as unidades das forças armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), espalhadas por todo o país. Combustíveis Os gastos com combustíveis e lubrificantes, por sua vez, atingiram a cifra de R$ 365 milhões no exercício passado.
Em 2012, “a conta” para os gastos com gasolina foi de R$ 344,6 milhões. Se for considerado um automóvel que utiliza 10 km por litro e que a gasolina possui o custo de aproximadamente R$ 3,00 o litro, com o valor desembolsado pela União para a compra de combustíveis para veículos, seria possível dar mais de 30 mil voltas na Terra, que possui 40.075 km de circunferência.
Com o montante também seria possível fazer 218 mil vezes a viagem entre o Oiapoque ao Chuí. Despesa total Ao todo, a União desembolsou R$ 2,1 bilhões com veículos no ano passado. O valor é significativamente menor do que o desembolsado em 2012, quando os dispêndios chegaram a R$ 5,1 bilhões, valor recorde desde pelo menos 2006. O montante total de gastos com veículos incluem ainda a compra de acessórios para veículos (R$ 4,6 milhões), e, acessórios (R$ 13 milhões).
Outros R$ 466,5 milhões foram aplicados para a manutenção e conservação de veículos. A União também precisa pagar os impostos para que os seus carros transitem nas vias públicas. Foram desembolsados R$ 77 bilhões com Imposto sobre Propriedade de Veículos Automores (IPVA). Já as taxas de pedágio e serviços de estacionamento somaram R$ 4,3 milhões no ano passado. A aquisição de carros de combate custou a cifra de R$ 77 milhões aos cofres públicos.
A locação de carros somou o montante de R$ 5,3 milhões e veículos diversos R$ 76,6 milhões. Cobrança da Presidente Em abril do ano passado, o descontrole dos gastos com veículos fez a presidente Dilma Rousseff pedir explicações ao Ministério do Planejamento, órgão que centraliza informações sobre servidores públicos e imóveis da União. Na época, Dilma teria telefonado para a ministra Miriam Belchior, quem solicitou aos secretários executivos da Esplanada detalhes a respeito da quantidade e dos custos da frota oficial.
A cobrança aconteceu também depois que o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, foi flagrado utilizando veículo oficial para ir malhar em uma academia em Brasília. Apesar de o Planejamento reunir as informações sobre os servidores e os bens imóveis, cada ministério é responsável pela própria frota. A falta de órgão centralizador das informações a respeito da quantidade de veículos no Executivo e das despesas com a manutenção diminui o controle da sociedade sobre a administração pública.
Atualmente, não é possível quantificar o número de veículos oficiais do governo federal senão com levantamento em cada um dos órgãos da administração. O Ministério do Planejamento limita-se a normatizar o uso e a compra de tais veículos, e o gerenciamento da frota cabe aos órgãos em particular.
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