Criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira rechaça caráter
‘escuso’ de conversa entre o presidente e o empresário na noite
de 7 de março no Palácio do Jaburu
Michel Temer e Joesley Batista. Fotos: Evaristo Sá/AFP e Paulo Giandalia/Estadão
A conversa entre o presidente Michel Temer (PMDB) e o empresário Joesley Batista na noite de 7 de março, no Palácio do Jaburu, foi definida pela defesa do peemedebista como um ‘falatório cansativo’ do executivo da J&F. O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Temer, entregou na tarde desta quarta-feira, 5, um documento de defesa de quase cem páginas à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Documento
O criminalista dedicou o capítulo 7 do documento para fazer considerações sobre a conversa entre Temer e Joesley. O empresário gravou o diálogo e entregou à Procuradoria-Geral da República como parte de seu acordo de delação premiada. Para a defesa de Temer, a gravação do áudio é ‘imprestável’.
Segundo o Ministério Público Federal, durante a conversa, Temer dá o aval para a compra de silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ouve Joesley relatar a ‘compra’ de juízes e o pagamento de um mensalinho de R$ 50 mil a um procurador da República.
No diálogo de 7 de março, Temer indicou a Joesley o então deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) como uma pessoa de sua ‘estrita confiança’. Em 28 de abril, Rocha Loures foi filmado pela Polícia Federal andando apressado por uma rua de São Paulo, carregando uma mala estufada de propinas da JBS – 10 mil notas de R$ 50, somando R$ 500 mil.
No documento, a defesa de Temer afirma que o fato de o encontro no Jaburu ter sido noturno, ‘não tem o condão pretendido pela acusação para imputar práticas irregulares ao presidente’.
Segundo o criminalista, ‘o presidente apenas respondia laconicamente a comentários que se mostravam desencontrados no decorrer da conversa, mas que se revelaram, posteriormente, apropriados ao objetivo perseguido pelo empresário’.
“Restou claro que o presidente estava apenas ouvindo o falatório cansativo do empresário, e sem interferir na sua narrativa, que se mostrava sempre desconexa e confusa, limitando-se, mais uma vez, a responder com frases curtas e evasivas numa evidente demonstração de que a conversa lhe parecia despropositada”, afirmou Mariz.
“Para abreviar o encontro indicou o nome de Rodrigo, como uma pessoa de sua “estrita confiança” justamente para evitar que Joesley o procurasse com a insistência já referida anteriormente. Mais uma vez, nada que valide o discurso acusatório, com base na conversa, de que Rodrigo era “pessoa de sua estrita confiança para tratar dos interesses escusos de Joesley Batista. Não é o que consta do áudio anexado aos autos e produzido ilicitamente.”
Segundo a defesa, o nome de Rocha Loures ‘apareceu somente após o empresário perguntar qual seria “a melhor maneira” para falar com o Presidente, pois não queria “incomodar”’.
“Ora, ele não pediu para ter um interlocutor para tratar de assuntos escusos, proibidos ou inconfessáveis. Ele pediu a indicação de alguém a quem devesse se dirigir caso precisasse conversar novamente com o Dr. Michel. Não houve “combinação” alguma que servisse de lastro ao raciocínio ministerial! Esta é mais uma conclusão desacertada da acusação”, anotou Mariz.
“Tratou-se, pois, de conversa estimulada, provocada, simulada, induzida. Nestas condições restou viciado também o seu conteúdo. Imprestável, assim, as conclusões dela decorrentes. Em consequência lógica, é inviável a sustentação de tão grave acusação com base neste elemento.”
