domingo, 2 de julho de 2017

Apenas 44 deputados são abertamente favoráveis a engavetar denúncia contra Temer


Nas sombras. Temer articula para conquistar 172 votos que impeçam envio de denúncia por corrupção passiva para o STF; já os 121 deputados que anunciam voto contra o presidente precisam conquistar o apoio de mais 221 colegas - Agência O Globo / André Coelho/29-6-2017



Adriana Mendes, Catarina Alencastro, Eduardo Barretto, Eduardo Bresciani, Gabriela Valente, Geralda Doca, João Pedro Fonseca, Karla Gamba, Leticia Fernandes, Silvia Amorim e Tatyane Mendes - O Globo

Apenas 44 deputados, sobretudo do PMDB e do PP, se manifestaram contra a autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, que poderia levá-lo ao afastamento imediato do cargo. Quando o ministro Edson Fachin enviou a denúncia para a Câmara, na última quarta-feira, O GLOBO começou a procurar os 513 deputados federais, diretamente ou através de seus gabinetes, para saber como cada um pretende votar. O resultado mostra a dificuldade do presidente em conseguir hoje quem o defenda explicitamente.
Os que defendem que seja concedida a autorização somam 121, liderados por PT, PDT, PCdoB e PSB, este último integrante da base aliada do governo até o mês passado e que ainda tem um ministro. O levantamento também captou defecções em vários partidos da base, como PSDB, PR, PSD, DEM e PP. A maioria dos deputados, no entanto, não quis responder como irá votar (197) ou se disse indecisa (74). Apesar de o apoio público a Temer não chegar a 10% da Câmara, a tarefa de seus adversários para aprovar a autorização para que o STF avalie a denúncia é muito mais complexa que a do governo para se manter no Palácio do Planalto.
Assim como ocorre com os pedidos de impeachment, para que uma investigação criminal contra o presidente da República possa ser aberta é necessário que dois terços da Câmara, ou 342 deputados, autorizem o Supremo a avaliá-la. Caso a corte então conclua que há elementos para tornar o presidente réu, este é imediatamente afastado do mandato por até seis meses, enquanto correm as investigações. Neste período, assume o primeiro da linha sucessória, posto hoje ocupado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Para impedir que isso ocorra, basta ao governo ter 172 aliados que se disponham a votar contra a autorização ou se ausentem do plenário. Ou seja, os 121 deputados que defendem a abertura de investigação precisam ainda conquistar o apoio de 221 colegas para vencerem no plenário. Já o governo, que tem 44 apoios explícitos, precisa de pouco mais da metade, 128 aliados.
Há 14 meses, logo após a aprovação do pedido de impeachment na comissão da Câmara, O GLOBO fez enquete semelhante. Na época, embora a proporção também fosse de três votos contra a presidente para cada voto a favor, o cenário era de maior definição. No placar publicado dia 13 de abril de 2016, dois dias após a votação na comissão temática que analisou o pedido de impeachment, o placar era de 309 a favor da saída de Dilma e 110 contrários. Outros 94 não declararam ou se disseram indecisos. Naquele momento, no entanto, as discussões sobre a saída da presidente já se estendiam há muitos meses e o caso já tramitava na Câmara desde o fim do ano anterior.
Agora, parte considerável dos deputados que se dizem indecisos ou não quiseram responder à enquete apresentou como justificativa exatamente o desconhecimento do teor da denúncia e a necessidade de mais tempo para refletir a respeito. Isso ocorreu mesmo dentro do partido do presidente, o PMDB, onde mais da metade da bancada se declarou indecisa ou não quis responder à pesquisa. Militante histórico da legenda, o deputado Jarbas Vasconcelos (PE), ressaltou a falta de conhecimento dos detalhes do processo:
— Não posso dizer se meu voto é a favor ou contra a denúncia se ainda não conheço os termos da denúncia.
Mesmo caso do deputado César Halum (PRB-TO), que também pertence a partido da base aliada de Temer, mas não quis responder ao levantamento:
— Está muito cedo para me posicionar, mas votei a favor do impeachment da Dilma e acho que corrupção não combina com nada nesse mundo.
Apesar do grande número de deputados que não quis revelar o voto, o PMDB não tem até agora nenhum deputado defendendo a autorização. E é o partido que reúne o maior número de apoiadores de Temer, 17.
— Sou do partido do presidente e por isso voto contra a denúncia — justificou Elcione Barbalho (PMDB-PA).
O levantamento deixou claro também que na linha de frente em defesa do afastamento de Temer está justamente o grupo de parlamentares que defendeu a ex-presidente Dilma Rousseff até o fim. Um dos maiores críticos ao impeachment, o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), foi incisivo ao dizer que votará pela aceitação da denúncia. Mais do que isso, defendeu que o presidente seja encarcerado.
— Eu voto sim pela aceitação. Quero que o presidente seja réu. E pode colocar aí: quero que ele seja preso.
A perspectiva a partir de agora é que muitos deputados gradualmente passem a se posicionar no caso. Vários dos ouvidos disseram que podem mudar de posição a qualquer momento. O tucano Domingos Sávio (MG) deixou claro que, se a votação fosse hoje, votaria contra o prosseguimento da denúncia. Mas admitiu que pode mudar de opinião.
— Se fosse hoje votava contra, mas posso mudar meu voto até lá. Se for me basear só no que ouvi na gravação do Joesley, eu votaria contra, apesar de ser algo constrangedor. Mas a gente não pode julgar o presidente sem ouvir o Rocha Loures — disse Sávio.
Uma das características mais marcantes do primeiro ano de governo Temer, completados no início de junho, foi a exibição de uma ampla base parlamentar, especialmente na Câmara. Desde que a delação da JBS veio à tona, no entanto, essa maioria, que beirava os 400 , passou a demonstrar sinais de fragilidade. O presidente não reúne hoje nem 10% dos deputados declarando-se abertamente contra a abertura da investigação.

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