Já assumindo o “novo papel” que vislumbra para a instituição de fomento, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, estima que será possível levar a mercado as licitações de desestatização na área de saneamento em até 12 meses após a aprovação do novo marco regulatório do setor, hoje em discussão no Congresso Nacional.
Sete Estados (Acre, Amapá, Pará, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio) procuraram o banco para modelar projetos. Nesse novo papel, o BNDES será o “banco de serviços” dos governos das três esferas, elaborando projetos e coordenando privatizações de estatais, concessões e parcerias público-privadas. Montezano vê potencial para esse trabalho levar de “10 a 15 anos”.
Qual é o novo papel do BNDES?
O banco se tornou egocêntrico, no sentido de que assumiu a função de desembolsar recursos, liberar dinheiro para as empresas. Imagina ter trilhões de reais para desembolsar? Não é fácil desembolsar a quantidade de dinheiro que este banco desembolsou. Fiz isso a minha vida inteira e te digo: não é fácil. Porém, quando se faz isso com um dinheiro muito subsidiado, todo o Brasil faz fila na sua porta. O banco pede a maior quantidade de garantias possível que o cliente tem para disponibilizar e, como tem o crédito mais barato, a empresa vai dar. Então, fica girando essa máquina, pedindo garantias e desembolsando recursos. Na minha visão, e a turma mais antiga do banco repete isso, o banco esqueceu um pouco qual seu propósito final. O propósito deste banco é desenvolver o Brasil, transformar o nosso País, melhorar a vida das pessoas. O crédito é uma ferramenta para atingir esse propósito. O quanto o banco está fazendo de lucro numa operação é secundário.
O crédito não é importante?
O crédito é uma ferramenta e estamos adicionando outra, que é o serviço. As duas juntas são muito poderosas. No mundo de 20 anos para cá, o mercado de capitais se desenvolveu muito. O próprio Brasil se desenvolveu muito no mercado de capitais. Há instrumentos financeiros que antes não víamos. São US$ 15 trilhões em juros negativos (nos mercado globais), que é o número que circula hoje. Então, o diferencial não está no capital, na grana. O diferencial está na sua capacidade de entender os mercados e o cliente.
Como será isso na prática?
O grande gargalo nosso são bons projetos. O Estado brasileiro, ao longo dos anos, teve uma cultura de acumulador de bens e empresas. Foi abrindo empresas e acumulando bens. E a verdade é que o Estado é um péssimo detentor de empresas, um péssimo gestor de ativos. Os ativos na mão do Estado vão sendo degradados, vão perdendo valor e viram até passivos. Uma instituição que tem conhecimento, neutralidade e capacidade de contratar com o poder público agrega muito valor. Vai lá, pega aqueles ativos, transforma em projetos, desenvolve esses projetos e os coloca à disposição para o capital privado irrigar e administrar. Preparamos os ativos, pelo lado de (prestação de) serviços, e, no lado de crédito, conseguimos apoiar quem vai comprar o ativo. Temos o pacote completo: desenvolve e apoia. Acredito que este banco tem uma missão de 10 a 15 anos fazendo isso, porque a quantidade de ativos na mão do Estado brasileiro hoje é enorme. E o Estado não tem capacitação técnica, dinheiro, tempo nem gente para isso.
O BNDES vai atrás dos governos?
Primeiro, entramos no cliente “taylor made” (sob medida), que é o governo federal, nossa prioridade hoje. Queremos e vamos apoiar todo o processo de privatização e concessões do governo federal. A segunda camada de clientes são os Estados. São 27, é (um trabalho) mais pulverizado, pois eles têm menos capacitação de fazer leis, de pagar recursos. A última camada, que chamo de varejo, são os municípios. Temos de nos preparar mais para fazer isso, porque é mais massivo, não podemos errar. E tem eleição municipal ano que vem, o que nos dará um tempo para poder preparar esse portfólio.
Quais as prioridades este ano?
A prioridade zero é saneamento. Saneamento é um gargalo relevantíssimo para o Brasil. Nossos índices são vergonhosos, até para países em desenvolvimento. Temos um marco regulatório em curso agora (projeto de lei que muda as regras de concessão no setor, em discussão no Congresso Nacional), que vai fazer toda a diferença. Não falta dinheiro. Assim que tivermos esse ponto de partida (o novo marco regulatório), já temos alguns mandatos na casa de privatização em saneamento (sete Estados procuraram o BNDES). Com o novo marco, o mercado começa a se desenvolver e o capital flui. O nó é político.
O novo marco regulatório está em discussão desde
o governo Michel Temer. Agora sai?
Estou otimista, até porque o Brasil precisa. Adoraria que o saneamento fosse a nova (reforma da) Previdência. Fomos para a rua pedir (a reforma da) Previdência (em protestos a favor do governo Jair Bolsonaro, em maio). Por que não vamos para a rua pedir saneamento?
Aprovado o novo marco, quando os projetos vão
ao mercado?
Em menos de 12 meses. Está tudo pronto. É só apertar o botão. E o que a gente espera é que mais Estados e municípios venham na esteira.
Vinícius Neder e Mônica Ciarelli, O Estado de S.Paulo
