O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira, 30, o descontingenciamento de R$ 2 bilhões dos R$ 5,8 bilhões que haviam sido contingenciados em março. De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, R$ 1,156 bilhão serão liberados para as universidades federais. Isso corresponde a metade do que havia sido contingenciado no orçamento deste ano para as unidades. Os recursos serão distribuídos proporcionalmente, de acordo com bloqueio realizado em cada instituição.
A verba, segundo o ministro, Abraham Weintraub, chega ao cofres das instituições ainda nesta segunda. Universidades têm ainda 15% da verba discricionária - usada, por exemplo, para pagamento de gastos com empresas de segurança, alimentação ou gastos com energia, bloqueadas - bloqueadas. Weintraub disse esperar que uma nova parcela da verba contingenciada seja liberada em outubro, mas não garantiu a liberação do total congelado.
As verbas anunciadas para universidade fazem parte de um total de R$ 1,990 bilhão do orçamento do Ministério da Educação que estava bloqueado e que foi liberado pelo governo. Além das universidades e institutos federais, serão desbloqueados R$ 270 milhões para Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), R$ 105 milhões para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e R$ 290 milhões para o Programa Nacional dos Livros Didáticos.
O MEC teve contingenciado o equivalente a R$ 5,8 bilhões no primeiro semestre deste ano. Há ainda outros R$ 3,8 bilhões que continuam bloqueados. A fatia destinada hoje para universidades corresponde a 58% do total liberado.
Bloqueio
O anúncio do contingenciamento de recursos do MEC foi feito em março. Primeiro, Weintraub afirmou, em entrevista ao Estado, que cortaria recursos de universidades que não apresentassem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo “balbúrdia” em seus câmpus, citando três: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Mas o que houve um bloqueio generalizado, que atingiu todas as instituições. Na época, reitores das federais reagiram, dizendo que as instituições ficariam sem recursos para o pagamento de empresas terceirizadas responsáveis pela segurança e limpeza. Em entrevista, o ministro da Educação questionou: "É sacrossanto o orçamento? Não podem economizar nem uma migalha?". Ele justificou dizendo que todos estavam "apertando o cinto".
Em maio, após protestos contra cortes na Educação se alastrarem por diversas cidades do País, o governo anunciou redução do bloqueio de recursos para a pasta. A medida não tornou o MEC imune ao arrocho orçamentário. A pasta continuou com R$ 5,4 bilhões contingenciados. Houve, na verdade, um alívio no contingenciamento que já estava programado desde março e a pasta ficou livre de bloqueio adicional.
Em agosto, reitores afirmaram que só teriam recursos para pagar as contas até setembro. Algumas instituições alertaram que, sem a liberação de mais dinheiro, teriam de suspender aulas ou atividades por não conseguir pagar, por exemplo, serviços de vigilância, limpeza e energia.
Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo
