“O STF deu mais uma prova de que é a maior força a favor do crime hoje no Brasil. A anulação da sentença porque o ‘réu delator’ falou depois do ‘réu delatado’ – sem que se prove prejuízo algum para o condenado- é uma alucinação jurídica e um prêmio ao criminoso” (J. R. Guzzo)
A quinta-feira (26), pode ser chamada de o Dia da Infâmia Jurídica do Brasil. O articulista J. R. Guzzo, na citação acima demonstra o porquê.
Esta tristemente notória Corte Suprema, que nos últimos anos têm mantido os melhores cidadãos do Brasil – aqueles que querem limpar da vida pública os corruptos que tanto os roubaram e roubam - em estado permanente de angústia, com a ameaça quase diária de enfraquecer, ou mesmo eliminar a ação saneadora da Lava Jato, finalmente deu um golpe, que se não é fatal à luta pela prisão dos corruptos, parece um passo gigantesco neste sentido.
Em decorrência desta “alucinação jurídica”, como fala Guzzo, aventa-se a possibilidade de anulação de inúmeras sentenças – inclusive a que colocou na cadeia o político mais corrupto da História das democracias ocidentais, Luiz Ignácio Lula da Silva.
Assim é o que entendem os principais articulistas e noticiam os principais jornais do Brasil. É também o que indicam os votos entusiasmados de alguns ministros manjados, membros do que J. R. Guzzo chama de “Facção Pró-Crime” do STF. Em geral aqueles ministros militam na contramão dos ideais dos brasileiros de bem, de verem punidos os grandes criminosos do Brasil.
Vou falar sobre este tema, mas antes tomo um atalho, abordando outro assunto que tomou a mídia de surpresa e que uso para fazer uma correlação com a decisão Pró-Corrupto do STF, objeto principal deste texto. Refiro-me à notícia, divulgada pelo próprio ex-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, de seu desejo, no passado recente, de matar a tiros o notório líder da Facção Pró-Crime, Gilmar Mendes.
“Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar” afirmou Janot, segundo matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo.
Segundo o texto do Estado de São Paulo:
“Janot disse que foi ao Supremo armado, antes da sessão, e encontrou Gilmar na antessala do cafezinho da Corte. ‘Ele estava sozinho’, disse. ‘Mas foi a mão de Deus. Foi a mão de Deus’, repetiu o procurador ao justificar por que não concretizou a intenção. ‘Cheguei a entrar no Supremo (com essa intenção)’, relatou. ‘Ele estava na sala, na entrada da sala de sessão. Eu vi, olhei, e aí veio uma ‘mão’ mesmo.”
Pois eu discordo de Janot; não foi a mão de Deus.
Primeiro devo esclarecer que sou contrário a se fazer justiça pelas próprias mãos, mesmo diante do quadro brasileiro em que “pessoas horríveis”, “misturas do mal com atraso e pitadas de psicopatia” parecem possuidoras de poder – como ministros do STF - só antes empolgado por monarcas absolutistas e tiranos das piores ditaduras da História do século XX.
Mas, ainda assim, continuo contrário à justiça feita com as próprias mãos e discordando de Janot quanto à mão de Deus.
Se houve mão alguma interferindo nesta história, foi a do Diabo, que sempre se manifesta em favor da infelicidade e do sofrimento; no caso, a infelicidade e sofrimento dos brasileiros de bem. Proteger Gilmar Mendes, mantendo-o vivo e atuante na contramão da distribuição da Justiça aos que grande mal fizeram e fazem ao Brasil (os grandes corruptos da Lava Jato), não pode ser obra da mão de Deus. Só pode ser cavilação do Tibinga contra o Brasil.
Gilmar Mendes é uma das figuras moralmente mais repulsivas do Brasil. Sua opção preferencial pela defesa e soltura de bandidos de alto coturno o leva, reiteradas vezes, a esquecer a ética do magistrado, o senso de justiça e o interesse social. Inventar a infâmia que inventou sobre a filha de Janot é coisa pequena, perto da falta de ética que transparece em alguns de seus telefonemas a bandidos notórios, inclusive visando tirá-los da linha de tiro da Justiça.
Nunca se considera impedido, mesmo que o réu seja seu compadre. Para soltar um bandido de alto coturno, qualquer pretexto (pretexto, não argumento assentado na lei ou na jurisprudência) serve. Ou mesmo pretexto nenhum.
Pessoas sérias, de notório saber e equilíbrio, como o articulista J. R. Guzzo, já o definiram como o “retrato ambulante do atraso”. Recentemente Guzzo o definiu como o “chefe da Fação Pró-Crime” do STF.
Mas o seu retrato mais acurado foi traçado por outro membro do STF, o Ministro Roberto Barroso, ditado, cara a cara, a Gilmar Mendes:
“Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Vossa Excelência não consegue articular um argumento, fica procurando, já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida para Vossa Excelência é ofender as pessoas”
E foi além:
“Vossa Excelência, sozinho, envergonha o tribunal. Não tem ideia, não tem patriotismo, está sempre atrás de algum interesse que não é o da Justiça. É uma coisa horrorosa, uma vergonha, um constrangimento.”
Mas não é só na proteção a Gilmar Mendes que se nota a manifestação do Tinhoso e, por consequência, do sofrimento dos brasileiros de bem que querem a libertação do Brasil da corrupção galopante que o acometeu e que temem que a Lava Jato tenha o destino da Operação Mãos Limpas, que sucumbiu à imprensa de Berlusconi e aos corruptos do Parlamento italiano. Aliás, por conta daquela tragédia, a Itália foi transformada no que é hoje: o país disparadamente mais corrupto da Europa.
A simples existência da “Facção Pró-Crime”, denunciada por Guzzo, mostra como Belzebu está ativo no STF. Pode-se dizer o mesmo em relação à militância do gênero, naquela Corte, de ‘juízes’ do tipo e qualidade de um Toffoli /1/, Ricardo Lewandowski /2/, Marco Aurélio Mello /3/, Celso de Mello/4/ (este, aliás, “admiradíssimo” pelo grande advogado Saulo Ramos, que até já o chamou de “juizinho de merda”) e, “last but not at all the least”, o militante líder da Facção Pró-Crime, Gilmar Mendes /5/.
A decisão de ontem (26/09), tomada pelo STF para determinar a anulação de sentenças condenatórias a bandidos que extorquiram o Brasil - basta ver a montanha de recursos que a Lava Jato tem recuperado dos corruptos e devolveu ao Brasil - principalmente nos governos petistas, mostra que Satanás está mais ativo e ousado do que nunca naquela Corte. Ele, o Maligno, através de seus sacerdotes de toga negra do STF, impôs uma derrota muito dolorida aos brasileiros de bem – aqueles que sonham com a higienização moral do Brasil – que por isso sofrem e perguntam a Deus: por que nos abandonaste, Senhor, à sanha do Chifrudo e de seus sinistros sacerdotes no STF. Porque, Deus, deixas que Satanás possa agir, hoje, sem restrições na mais alta corte do Brasil?
O que podemos fazer, Senhor, para anular esta “alucinação jurídica”, este terrível ataque aos nossos mais elevados valores, hoje representados na Lava Jato?
O que mais podemos fazer, Senhor, para que a Lava jato não caia, como caiu a Operação Mãos Limpas na Itália, e o Brasil não volte a ser (como já o foi) o País mais corrupto do mundo, da mesma forma que a Itália é hoje o mais corrupto da Europa?
Talvez devêssemos deixar o plano divino e tentar a solução por aqui mesmo.
Talvez aquelas perguntas acima e nossos apelos por salvação devam ser, neste momento, dirigidos às Forças Armadas, nossa última esperança, baldadas todas as demais.
Uma Nação com um Senado dirigido por David Alcolumbre, uma Câmara Federal dirigida por um Rodrigo Maia e uma Corte Suprema dirigida por Dias Toffoli e manipulada por Belzebu são a receita fatal para a derrota da decência e a vitória dos maus.
As forças Armadas são, de todas as instituições de Estado, a que mais é reconhecida e respeitada pela população. O STF, se fosse feita uma pesquisa de opinião séria, penso que apareceria como a mais detestada instituição de Estado, mais odiada do que a Câmara e o Senado.
A questão que o STF (mais a Câmara e o Senado, secundariamente) põe ao Brasil é: democracia meramente formal e absolutamente corrupta, ou a restauração da decência, mesmo que em prejuízo da formalidade?
Eu, um democrata de raiz, opto pela primeira hipótese.
O pior regime é aquele que, incapacitado pela formalidade pétrea, torna-se refém passivo dos que professam a corrupção como doutrina e dos defendem os corruptos como programa de vida.
REFERÊNCIAS:
José J. de Espíndola
Engenheiro Mecânico pela UFRGS. Mestre em Ciências em Engenharia pela PUC-Rio. Doutor (Ph.D.) pelo Institute of Sound and Vibration Research (ISVR) da Universidade de Southampton, Inglaterra. Doutor Honoris Causa da UFPR. Membro Emérito do Comitê de Dinâmica da ABCM. Detentor do Prêmio Engenharia Mecânica Brasileira da ABCM. Detentor da Medalha de Reconhecimento da UFSC por Ação Pioneira na Construção da Pós-graduação. Detentor da Medalha João David Ferreira Lima, concedida pela Câmara Municipal de Florianópolis. Criador da área de Vibrações e Acústica do Programa de Pós-Graduação em engenharia Mecânica. Idealizador e criador do LVA, Laboratório de Vibrações e Acústica da UFSC. Professor Titular da UFSC, Departamento de Engenharia Mecânica, aposentado.
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