Cotado para ser o ministro-chefe da Casa Civil de um eventual governo Jair Bolsonaro (PSL), o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) defende uma reforma da Previdência que inclua um sistema de contas individuais.
Ele, porém, diz que o atual regime vai bem e duvida que o buraco nas contas exista.
As opiniões do deputado, opostas às de boa parte dos especialistas, foram dadas durante o primeiro semestre de 2017 em comissões sobre a reforma da Previdência do governo Michel Temer ou no plenário da Câmara.
Elas complementam as afirmações feitas na semana passada, de que a proposta de Temer é uma “porcaria” e não tem chance de ser encaminhada neste ano. Lorenzoni é o coordenador político de campanha de Bolsonaro.
Em 2017, o deputado já qualificava a reforma de Temer como “medíocre, pouco inteligente e insuficiente” e dizia que teria sido desenhada pelo governo com o objetivo de “fazer caixa”.
Procurado, Lorenzoni disse à Folha que a proposta de Temer “não é ruim, é muito ruim”.
“Existem várias [sugestões de reforma] que serão discutidas a partir do dia 28 e durante o período de transição”, afirmou.
As declarações ganham relevância porque Lorenzoni pode ser, como ministro, personagem cujas atribuições incluem assessorar o presidente, em especial no relacionamento com o Congresso.
Serão deputados e senadores os responsáveis por aprovar uma reforma.
Assim, se o seu pronunciamento mais recente causou desconforto, as falas feitas há pouco mais de um ano são ainda mais polêmicas.
Economistas e analistas do mercado apostam em um viés mais liberal de um eventual governo Bolsonaro para colocar ordem nas finanças públicas e encaminhar o que eles consideram crucial neste contexto.
Eles esperam uma reforma da Previdência mais dura, que estabeleça idade mínima mais alta, eleve o tempo de contribuição para obter o benefício, ataque privilégios e o mais importante: seja encaminhada com celeridade.
Lorenzoni claramente pensa diferente.
Em pelo menos duas falas em comissão da reforma de Temer, no início de 2017, o deputado cita “terrorismo demográfico” feito pelos técnicos do governo para aprovar a proposta.
Ele critica a mistura dos dados entre Previdência e assistência social. Segundo Lorenzoni, se a assistência for excluída, a Previdência vai bem.
“Aceito que a Previdência Social no Brasil precisa de ajustes. Agora, precisa de ajustes inteligentes e o que está sendo proposto pelo atual governo é uma mistura que me incomoda, da Previdência com a assistência social.”
Em uma fala, Lorenzoni ressalta que o responsável pela proposta é o Executivo, mas que se oferece a apresentar um projeto para “mostrar que tem vida inteligente no Brasil”.
Defendia, já em 2017, o que chama de “aposentadoria fásica”, com base em estudos feitos pelos irmãos Abraham e Arthur Weintraub, da Unifesp, que agora participam do grupo que assessora Bolsonaro.
Segundo o deputado, o desenho protegeria até 80% dos trabalhadores, que são aqueles que ganham até quatro salários mínimos, abrindo espaço para um benefício de até três salários mínimos, a ser arbitrado pelo governo.
A partir disso, seriam criadas contas individuais, a PIÁ (sigla para Poupança Individual para Aposentadoria). Lorenzoni, que é gaúcho, brinca com o nome, que em sua terra natal significa criança.
O deputado foi mais longe ao dizer que a proposta de Temer —que previa uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres— colocava em risco o regime geral da Previdência.
“Primeiro, porque ela não vai resolver. Segundo, porque vai colocar em risco uma das poucas coisas que funcionam neste país, que é o regime geral de Previdência. Terceiro, porque ela continua misturando irresponsavelmente, maquiavelicamente, e desonestamente assistência social com sistema contributivo.”
Para o deputado, a Previdência urbana seria superavitária e precisaria ser apartada da rural —não contributiva.
“Todos sabem que se extrair a parte de assistência social daquilo que é arrecadado pelo regime geral, o regime se sustenta, e muito bem.”
ALTERNATIVA
À Folha, Lorenzoni disse também que foi o único parlamentar a apresentar uma alternativa à proposta de Temer.
Segundo o coordenador político da campanha de Bolsonaro, “qualquer coisa que seja apresentada será conduzida sobre o conceito de respeitar as pessoas, respeitar aquilo que foi construído ao longo de décadas”.
Nesse sentido, ele propõe “uma transição suave”. “O que é mais importante: um regime novo que seja construído para durar 40 anos, no mínimo, sem reforma.”
O deputado disse que isso é diferente do que propõe Temer, cujo projeto teria validade para cinco ou seis anos.
“Por isso que ela não presta, por isso que ela não é boa, porque não resolve o problema do presente, ela não arruma o futuro e vai bulir a vida das pessoas de novo”, disse Lorenzoni.
Para ele, a proposta de reforma de Temer “não é respeitosa com a vida das pessoas”.
“A reforma da Previdência tem de partir do pressuposto de que respeita a vida das pessoas, aquilo que elas acumulam para ter uma vida e uma aposentadoria digna”, afirmou.
Esse é o eixo que nós estamos estudando. Nós não temos proposta pronta. E reafirmo, a proposta do Temer não é ruim, é muito ruim.
Questionado sobre a dúvida em relação ao déficit da Previdência, ele não comentou.
