O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que o julgamento final do pedido de impeachment de Dilma Rousseff deve ocorrer em torno do dia 20 de agosto, no final da Olimpíada do Rio de Janeiro, que tem sua cerimônia de encerramento em 21 de agosto. Como o dia 20 é sábado, o mais provável é que a votação ocorra na semana seguinte, a partir do dia 22. O peemedebista se reuniu na tarde de hoje com a presidente afastada, relatou que ela está "triste, mas aguerrida" e projetou o fim do processo que pode levar à deposição definitiva da petista.
Será concluída nesta quarta a fase de inquirição das testemunhas de defesa e de acusação, etapa ainda na comissão processante do Senado. Na sequência, os parlamentares vão discutir as conclusões da perícia que apontaram a ausência de ato direto da petista nas pedaladas fiscais do Banco Safra e sua responsabilização na edição de decretos de liberação de recursos sem autorização do Congresso. Os dois pontos embasam a denúncia por crime de responsabilidade contra a presidente afastada.
A votação do relatório da comissão no Plenário do Senado está prevista para 9 de agosto. "Ela [Dilma] perguntou sobre o calendário do processo. Eu respondi que nós terminamos agora a fase da inquirição de testemunhas. Teríamos, a partir de agora, a discussão das perícias, depois as alegações finais, a pronúncia ou impronúncia. O julgamento final, se for o caso, deve acontecer em torno do dia 20 de agosto", disse Renan ao detalhar a reunião com Dilma.
A despeito da defesa pública que a presidente afastada tem feito sobre a convocação de novas eleições, o senador disse que não há um cenário favorável para que a proposta seja aprovada no Congresso. Para passar, a proposta de emenda à Constituição precisaria de 308 votos na Câmara e 49 no Senado: ambas as votações em dois turnos. Abandonada pela própria base, Dilma amealhou apenas 137 votos na Câmara contra o seguimento do processo de impeachment na Câmara e conseguiu somente 22 votos entre os senadores na sessão que confirmou seu afastamento do cargo por até 180 dias.
"[A proposta de novas eleições] é difícil caminhar porque precisaria de uma correlação bastante favorável, com três quintos [dos votos] na Câmara e três quintos no Senado. Não acredito na possibilidade dessa perspectiva preponderar. A única solução posta que temos no Brasil é a continuidade do presidente da República em exercício", disse Renan.
Além da dificuldade de quórum, a modificação da periodicidade das eleições esbarra em uma cláusula pétrea da Constituição: o inciso II, parágrafo 4, do artigo 60 da Carta. "Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado; II - o voto direto, secreto, universal e periódico; III - a separação dos Poderes; IV - os direitos e garantias individuais", diz o texto.
