País registrou, entre 2011 e 2012, a mais alta taxa de homicídios e o maior número absoluto de assassinatos desde 1980, quando a criminalidade começou a ser mapeada
A ONU considera a taxa de dez mortes violentas (homicídios) por grupo de cem mil habitantes o ponto a partir do qual a violência criminal precisa ser tratada como epidemia. É o índice que delimita a fronteira da calamidade social dos assassinatos nos países. O Brasil mira tal indicador, mas ainda está distante desse corte. Pior: apesar de importantes avanços setoriais, com balanços mostrando saldo de vitórias na guerra contra o crime organizado em estados como São Paulo e Rio, o país, como um todo, registrou um preocupante aumento de 7,9% na média do número de óbitos não naturais. A conclusão é do mais recente Mapa da Violência, a ser lançado nos próximos dias com dados tabulados até 2012.
É a maior taxa histórica de crescimento de homicídios desde 1980, quando a geografia da violência começou a ser mapeada pelo Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, que trabalha com uma fonte primária à prova de equívocos: os atestados de óbito emitidos em todo o país. Os números mostram que o Brasil produziu em 2012 o maior número absoluto de assassinatos de sua história (56 mil). E, confrontados com os indicadores de criminalidade de Rio e São Paulo — crônicos nichos de violência urbana que, em geral, vêm tendo bom desempenho com suas políticas de segurança pública —, reforçam a orientação de que o crime em larga escala não é fenômeno localizado. O problema é nacional.
Mesmo tendo melhorado seus índices, São Paulo (que passou a prender mais, uma opção pela intimidação do banditismo) e Rio (com seu grande trunfo na política de pacificação, UPPs à frente) ainda se mantêm na faixa de violência epidêmica com 15,1 homicídios/100 mil habitantes (SP) e 28,3/100 mil (RJ). É claro sinal de que o combate à criminalidade precisa ir além das ações policiais, fator decisivo para inverter a curva de crescimento da violência, mas insuficiente.
As políticas de segurança precisam ir além, uma indicação que vale não só para os dois estados, mas para todo o país. Questões não resolvidas, por leniência, inapetência política ou tibieza administrativa, precisam ser assumidas como prioritárias pelos governos. Caso, da faxina ética das polícias e do equacionamento, para valer, da crise dos presídios, convertidos de casas correcionais em quartéis-generais do crime organizado e centros de transformação de criminosos primários em quadros do banditismo.
Mais ainda, a questão da criminalidade reclama intervenções multidisciplinares, no âmbito também da Justiça. Penitenciárias abarrotadas e execução penal com nebulosos critérios (são constantes os casos de bandidos de alta periculosidade beneficiados com o encurtamento de penas por decisões arrancadas nos desvãos da burocracia judicial) são combustíveis que realimentam a escalada criminal. O país precisa melhorar seus indicadores de violência, o que implica abordar a questão por todos os seus ângulos.
