Martha Beck - O Globo
O resultado é o pior para meses de maio desde 2011. Receita reduz projeção de crescimento para arrecadação de impostos neste ano
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 87,897 bilhões em maio. O número representa uma queda real de 5,95% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado de 2014, o total de tributos pagos pela sociedade ficou em R$ 487,207 bilhões, o que equivale a um crescimento de apenas 0,31% sobre 2013. Segundo relatório divulgado nesta sexta-feira pela Receita Federal, o resultado é o pior para meses de maio desde 2011.
O documento mostra que a arrecadação mensal caiu em relação ao ano passado principalmente porque em 2013 houve um recolhimento extraordinário de R$ 4 bilhões de PIS/Cofins, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) que não se repetiu em 2014. O documento do Fisco afirma que esses recursos foram decorrentes de depósitos judiciais e da venda de participação societária.
Esta foi a primeira queda na arrecadação mensal de 2014. Em janeiro, houve uma alta de 0,91%. Em fevereiro, o crescimento chegou a 3,44%, mas foi desacelerando e passou para 2,5% em março, para 0,93% em abril, até fechar maio com retração.
No acumulado do ano, a arrecadação mostrou um crescimento pequeno porque além de não contar com as receitas extraordinárias de 2013, ela também foi influenciada pela perda de fôlego da produção industrial e das vendas de bens e serviços.
Além disso, houve impacto de desonerações tributárias concedidas pelo governo. Entre janeiro e maio, a renúncia fiscal decorrente desses incentivos somou R$ 42,087 bilhões. Somente a redução dos encargos sobre a folha de pagamento das empresas representou uma queda de R$ 7,962 bilhões na arrecadação. Já a desoneração da cesta básica resultou numa renúncia de R$ 3,888 bilhões.
RECEITA REDUZ PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO
O fraco desempenho da arrecadação até maio levou a Receita Federal a reduzir sua projeção de crescimento para as receitas em 2014. Segundo o secretário-adjunto do Fisco, Luiz Fernando Teixeira Nunes, a previsão baixou de 3% para 2%, podendo ficar ainda menor. Ele explicou que as estimativas da Receita levam em consideração, por exemplo, que as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis retornarão ao valor cheio a partir de julho.
— Hoje, com as variáveis disponíveis, estamos trabalhando com um percentual de crescimento de 2% — disse Nunes.
Embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esteja considerando a possibilidade de prorrogar por mais tempo as alíquotas reduzidas do IPI para o setor automotivo, o secretário admitiu que esse incentivo ainda não está nas contas do Fisco. Também não entrou nas estimativas a redução da carga tributária sobre medicamentos que foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial.
— Se houver qualquer mudança, a previsão pode ser revista — explicou Nunes.
