sexta-feira, 14 de julho de 2017

Ministros do STF consideram remota chance de liminar garantir candidatura de Lula, o maior corrupto do Brasil

Mônica Bergamo - Folha de São Paulo

A possibilidade de Lula conseguir uma liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) que permita a ele concorrer à Presidência da República mesmo se condenado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) é considerada remota entre magistrados da corte.

EXTRA
O ministro Marco Aurélio Mello diz que a Lei da Ficha Limpa foi clara ao prever a inelegibilidade depois da condenação em segunda instância. E que, por esse ser um efeito "extrapenal", e não de "execução da pena", não caberia a discussão.

Nenhum comentário:

Postar um comentário