quinta-feira, 27 de julho de 2017

Governo conta com as concessões para cobrir rombo no Orçamento

Lorenna Rodrigues, Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes - O Estado de S.Paulo


Mesmo com questionamentos judiciais e indefinições de regras, o governo não tem um plano caso haja frustração nas receitas esperadas com concessões neste ano, admitiu nesta quarta-feira, 26, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo ela, não há estudos de novos aumentos de impostos para cobrir o eventual buraco que será deixado caso leilões de energia e petróleo não ocorram. A expectativa do governo é arrecadar R$ 25,7 bilhões com concessões em 2017. “É fazer acontecer”, afirmou.
Ao divulgar hoje o maior rombo semestral da história, Ana Paula repetiu várias vezes que o compromisso da equipe econômica é manter a meta fiscal deste ano, de déficit de R$ 139 bilhões, e que não está em discussão alterá-la.
Ana Paula Vescovi
Ana Paula Vercovi, secretária do Tesouro Nacional  Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Em um momento em que aumenta a pressão sobre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, por causa do aperto fiscal, a secretária disse ainda que a equipe está “firme e coesa”. “Temos confiança muito grande no ministro Meirelles na condução desse processo.”
Em junho, o governo central, que inclui as contas do Tesouro Nacional, do INSS e do Banco Central, apresentou déficit de R$ 19,798 bilhões, valor que chegou a R$ 56,092 bilhões no primeiro semestre. Os dois valores são os piores resultados da série histórica, iniciada em 1997.
O resultado negativo aumentou 48% no primeiro semestre, já descontada a inflação, o que é explicado sobretudo pela antecipação de pagamento de precatórios, que geralmente ocorria no fim do ano. Precatórios são pagamentos de valores devidos em ações judiciais depois da condenação definitiva. Em maio e junho, o governo desembolsou R$ 20,3 bilhões para quitar precatórios, R$ 2,2 bilhões a mais que no mesmo período de 2016. A antecipação foi feita para reduzir as despesas com juros, já que os valores devidos eram corrigidos ao longo do ano.
Imbróglio. Dos R$ 25,7 bilhões esperados com as concessões, R$ 11 bilhões virão do leilão de hidrelétricas que são alvo de disputa judicial. A secretária acredita em uma decisão favorável em relação às usinas da Cemig em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo federal entende que a concessão se encerra neste ano e quer colocá-las em leilão novamente em setembro, mas a empresa recorreu ao STF, que deverá julgar o processo em agosto. “Vamos viabilizar o leilão da Cemig”, afirmou a secretária.

Nenhum comentário:

Postar um comentário