Cerca de 400 projetos de concessões ou parcerias público-privadas (PPPs) em infraestrutura, desenvolvidos pelo governo federal e pelos Estados, somam R$ 354,8 bilhões em investimentos ao longo de décadas, segundo o Livro Azul da Infraestrutura, que será lançado nesta terça-feira, 1, pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Apenas os setores de transportes e de saneamento, os mais carentes da infraestrutura, segundo a entidade, receberão R$ 113,9 bilhões entre 2021 e 2025. Para a Abdib, os recursos são insuficientes para elevar o patamar de investimentos em infraestrutura na economia brasileira.
Segundo os dados da entidade, em 2019, o investimento total (público e privado) em transportes e logística ficou em R$ 25 bilhões, o equivalente a 0,34% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma total do valor de tudo que é produzido na economia ao longo de um ano). Só que, para melhorar a qualidade de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do País, seria preciso aportar R$ 149 bilhões, ou 2,26% do PIB, a cada ano.
Para Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib, embora a qualidade dos projetos a serem oferecidos ao setor privado tenha melhorado nos últimos anos e o aumento no ritmo de leilões de licitação garantam a elevação dos investimentos privados, não é possível abrir mão dos aportes públicos. O problema é que os investimentos públicos estão nas mínimas históricas. Em 2019, somaram apenas R$ 34,1 bilhões, quase um terço dos R$ 89,8 bilhões investidos pelo setor privado, somando R$ 123,9 bilhões. Em 2014, União, Estados e municípios investiram R$ 71 bilhões.
“De fato, houve uma evolução, uma melhora na estruturação dos projetos, principalmente a partir da criação do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos)”, afirmou Tadini, citando o órgão federal, criado no governo Michel Temer, que coordena todas as ações federais de concessões e PPPs.
O presidente-executivo da Abdib mencionou ainda avanços na regulação, como a aprovação do novo marco regulatório do saneamento, e o “amadurecimento” dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) como outros fatores a incentivar investimentos privados. Elogiou, ainda, a atuação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tanto na melhoria dos marcos regulatórios quanto no desenho de projetos.
“Agora, na medida em que temos uma necessidade imensa de investimentos, não dá para achar que só o setor privado vai resolver”, afirmou Tadini.
Na projeção da Abdib, os projetos de concessão e PPPs mapeados acrescentarão apenas R$ 7,4 bilhões no setor de transportes em 2021. No ano com mais investimentos projetados, 2024, os investimentos privados deverão ficar em R$ 22,4 bilhões. É quase igual ao investido em 2019, mas ainda é pouco perto dos R$ 149 bilhões considerados ideais pela Abdib.
Tadini defendeu o ajuste nos gastos públicos, mas criticou a forma como tem sido conduzido. O problema, segundo o executivo, é que os cortes são feitos nos investimentos, enquanto despesas de custeio e de pessoal seguem em crescimento. Como consequência, os investimentos totais ficam deprimidos e a economia cresce menos do que poderia.
Além disso, embora a Abdib defenda os investimentos privados em infraestrutura, a redução da participação pública tem limites. Tadini citou como exemplo a carteira de projetos de concessão em rodovias. Caso os projetos mapeados pela Abdib saiam mesmo do papel, a parcela da malha rodoviária nacional sob operação privada passará dos atuais 15% para 30%. Não há paralelo com outros países, segundo Tadini, mas, mesmo assim, o investimento público precisa comparecer.
“Como fazemos a manutenção dos 70% que ficam com o Estado? Se o investimento público vai a zero, pode, com o tempo, prejudicar o fluxo dos trechos rodoviários que serão privatizados”, afirmou Tadini, lembrando que os usuários usam rodovias administradas pelo governo para chegar aos trechos operados pelas concessionárias.
O presidente-executivo da Abdib criticou ainda a visão que diminui a importância dos investimentos públicos, tidos como pouco eficientes por causa de má governança. Para Tadini, a estruturação do PPI e o comando da área de infraestrutura desde o governo Temer também melhoraram a qualidade dos investimentos públicos. Assim, os aportes poderiam ser elevados já no curto prazo, sem problemas de má alocação.
O Livro Azul da Infraestrutura mapeou todos os projetos em estruturação pelo governo federal e pelos governos estaduais, incluindo tanto aqueles em fase embrionária quanto aqueles recentemente licitados. Chegou a um número em torno de 400. Cerca de 100 são federais, enquanto 300 estão nos Estados. No plano federal, há projetos de ferrovias, aeroportos, terminais portuários e rodovias, além de linhas de transmissão de energia. No plano estadual, há projetos de transportes, energia, saneamento, telecomunicações e infraestrutura social. Apenas os 50 maiores, para os quais há projeções de investimentos de R$ 1 bilhão para cima, poderão viabilizar R$ 334,8 bilhões em investimentos privados ao longo dos prazos dos contratos.
Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo
