Ele deixa a Secretaria-Geral
Assume vaga de José Múcio
Pedro Marques assume interinamente lugar de Oliveira
O governo publicou na manhã desta 5ª feira (31.dez.2020) no DOU (Diário Oficial da União) a exoneração do ministro Jorge Oliveira da Secretaria-Geral da Presidência e a sua nomeação para o TCU (Tribunal de Contas da União). Ele ocupa a vaga deixada por José Múcio Monteiro, que se aposentou neste mês.
A aposentadoria também foi publicada no DOU. José Múcio antecipou em 2 anos e 9 meses o prazo de aposentadoria compulsória de ministros dos tribunais, que acontece aos 75 anos. Ex-presidente do TCU, Múcio deu uma entrevista ao Poder360 no início deste mês, ao deixar o tribunal. Leia aqui.
Oliveira foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no início de outubro. Em 20 de outubro, teve seu nome aprovado após sabatina no Senado. Agora oficializado como ministro do TCU, poderá ficar no cargo até 2049.
O tribunal é composto por 9 ministros e como uma das suas principais atribuições está a fiscalização dos gastos públicos. Também é responsável por auxiliar o Congresso Nacional a julgar as contas do presidente da República. O TCU dá seu parecer, mas a decisão final de aprovar ou reprovar é de deputados e senadores.
QUEM É JORGE OLIVEIRA
Jorge Antonio de Oliveira Francisco é um dos ministros mais próximos de Jair Bolsonaro. Está no governo desde o início, em 2019. Começou como subchefe de Assuntos Jurídicos, cargo importante no Palácio do Planalto. Tornou-se ministro da Secretaria Geral em junho do ano passado.
Oliveira nasceu em nasceu em 15 de novembro 1974, no Rio de Janeiro. Estudou no Colégio Militar de Brasília e se formou em Direito em 2006 pelo Iesb, uma instituição de ensino de Brasília. Também tem pós-graduação nas áreas de Direito Público e Ciências Policiais. Foi policial militar do Distrito Federal. Na corporação, chegou a major. Está na reserva desde 2013, mas se afastou do trabalho na PM antes disso.
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
Jorge Oliveira é o 3ª ministro a deixar o ministério desde o início do governo Bolsonaro. Antes dele, já passaram pela função Gustavo Bebianno e Floriano Peixoto. O presidente Jair Bolsonaro nomeou interinamente Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques como novo ministro da pasta em edição extra do DOU desta 5ªfeira (31.dez.2020). Até então, Marques ocupava o cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência.
Entre as funções da Secretaria-Geral, estão as ações de modernização do Estado, execução das atividades do dia a dia da presidência e o papel de cuidar da legalidade dos atos do presidente.
Poder360
