O início do ano de 2021 trará novidades nada agradáveis para a população do estado de São Paulo.
A partir de janeiro entrará em vigor o ajuste fiscal da nova lei aprovada em outubro, que, com a justificativa de equilibrar as contas públicas do Estado, autorizou a redução de benefícios fiscais e financeiros do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
A novo ajuste permite que o ICMS de alimentos básicos possa ser de até 13%, inclusive em mercadorias que anteriormente eram isentas do imposto. Com certeza essa medida causará impacto no custo da alimentação da população, já que inclui itens como legumes, frutas e leite.
André Marques, Coordenador de Gestão e Políticas Públicas do Insper, indica que o governo, com os cofres combalidos devido a pandemia do coronavírus, precisa buscar alternativas para cobrir o rombo na arrecadação.
“Por que que o estado precisa de arrecadação maior? Para fazer frente a perda que o Estado vem enfrentando e fazer frente à pandemia, que está aí ainda, batendo à porta, com números crescentes. Isso pressiona todo o sistema de saúde, todo o sistema de assistencialismo. Ou seja, você tem gastos também a mais.”
Mas a preocupação é a redução do poder de compra da população, especialmente das famílias de baixa renda.
Em nota, a Associação Paulista de Supermercados aponta que a medida vai impactar diretamente o orçamento familiar do povo paulista, principalmente dos mais humildes, pois “quanto menor a renda familiar, maior a dificuldade de pôr a comida na mesa”.
Jornal da Cidade
