Ministros do STF com máscara contra o coronavírus, no plenário do Supremo: economia de 5% em ano de pandemia.| Foto: Felippe Sampaio/STF
Mesmo durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, com trabalho remoto e sessões de julgamentos virtuais ou semipresenciais desde março, as despesas do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a R$ 556 milhões durante o ano de 2020. Os valores são apenas 5% inferiores a 2019, quando o STF custou ao contribuinte R$ 585 milhões. O recorde de gastos do Supremo havia sido em 2018, com um custo de R$ 619 milhões naquele ano.
Os dados de 2020 foram tabulados pela Gazeta do Povo em 28 de dezembro – portanto, ainda podem sofrer ligeiro acréscimo até o dia 31.
As maiores despesas do STF em 2020 foram com a folha de pagamento de seus 1,7 mil servidores. Ao todo, foram gastos R$ 196 milhões com o funcionalismo. Em comparação com 2019, houve crescimento aproximado de 40% nos custos com a folha de pagamento do Supremo. Naquele ano, o STF gastou em torno de R$ 137 milhões para pagar salários.
Em relação aos contratos, as maiores despesas de 2020 foram para a Fundação para o Desenvolvimento da Comunicação (Fundac), responsável pela gestão da TV Justiça, entidade responsável pela transmissão dos julgamentos do STF. Somente com a Fundac, o STF gastou R$ 20 milhões ao longo do ano. Despesas trabalhistas, previdenciárias e bancárias do STF ao longo deste ano somaram em torno de R$ 230 milhões.
O plano de saúde dos servidores do STF também está na lista dos maiores dispêndios do tribunal. Ao todo, o STF gastou R$ 13,7 milhões com o benefício. Já a segurança dos servidores e ministros da Suprema Corte consumiu R$ 10,1 milhões dos cofres públicos.
Gastos do STF com diárias e auxílio-moradia chegaram a R$ 3,5 milhões
Além destes gastos, outros chamam a atenção. Mesmo em tempos de isolamento social, o STF gastou R$ 111,9 mil com a locação de veículos blindados ou ressarcimento de combustíveis e R$ 232 mil com a administração e gerenciamento de abastecimento dos veículos oficiais da Corte.
Ainda conforme os dados de transparência do STF, os gastos com auxílio-transporte, auxílio-moradia e diárias do tribunal chegaram a R$ 3,5 milhões ao longo do ano de 2020. Apesar de relativamente alto, houve uma economia de 30% nesta cifra em comparação com 2019. Naquele ano, os custos com auxílios a servidores chegaram a R$ 5 milhões.
As diárias pagas aos ministros e servidores do Supremo durante o ano chegaram a aproximadamente R$ 1,355 milhão – das quais, em torno de R$ 1,2 milhões custeadas dentro do Brasil e o restante fora do país.
Nesse aspecto, houve impacto substancial nos custos do Supremo por causa da pandemia do coronavírus. Em 2019, as diárias pagas aos ministros e servidores do Supremo durante o ano chegaram a aproximadamente R$ 2,7 milhões. Ou seja, houve uma redução de 50% nesse tipo de gasto. Ao longo de 2020, o auxílio-moradia aos servidores do STF custou R$ 1,1 milhão.
Apesar dos gastos, ao menos em 2020 o Supremo evitou compras excessivamente polêmicas como o custeio de jantares institucionais com lagostas, como ocorreu em 2019, durante a gestão Dias Toffoli. O contrato, que foi alvo de questionamentos judiciais, encerrou-se em meados deste ano e não foi renovado.
Para 2021, orçamento do STF é de R$ 712,4 milhões
Para o ano de 2021, o STF aprovou orçamento de R$ 712,4 milhões. O valor é maior que o orçamento de 2020, fixado em R$ 686 milhões. Entre os dois anos, o STF apenas aplicou o índice inflacionário do período para estimar seu teto de gastos.
Segundo a proposta de orçamento para o ano que vem, custos com pessoal e encargos sociais serão de R$ 451 milhões; custeios de capital chegarão a até R$ 176 milhões e demais despesas financeiras, outros R$ 53 milhões.
Ao aprovar o orçamento para o ano que vem, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse que houve adequação de despesas por meio de cortes na TV Justiça, que foi possível a partir do compartilhamento de despesas da emissora com outros órgãos como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que também são beneficiados com a grade de programação.
Wilson Lima, Gazeta do Povo
