O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ajustou sua política de pagamento de dividendos para poder antecipar mais R$ 5,4 bilhões referentes ao lucro líquido parcial deste ano para a União. A mudança foi aprovada nesta sexta-feira, 25, pelo Conselho de Administração do banco, disse o presidente do órgão, Carlos Thadeu de Freitas.
A política de dividendos foi instituída na gestão da ex-presidente do BNDES Maria Silvia Bastos Marques. Pelas regras, o repasse de dividendos e juros sobre capital próprio à União é limitado a 60% e deveria observar também o gerenciamento de riscos de capital do banco.
Um dos objetivos era evitar o repasse excessivo dos lucros à União. Nos governos do PT, especialmente na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, o repasse do lucro, turbinado pelo crescimento do BNDES com os aportes bilionários do Tesouro, era quase integralmente à União, num movimento considerado como “contabilidade criativa” por alguns especialistas.
Neste ano, o BNDES já havia antecipado em torno de R$ 3,6 bilhões referentes aos resultados deste ano. Por causa das regras de gerenciamento de risco de capital, não era possível chegar ao limite máximo de 60%. Uma das coisas que tornava o repasse antecipado de lucros um problema para o risco de gerenciamento de capital é o excesso de exposição do BNDES à Petrobrás, principalmente por causa da participação acionária do banco na petroleira.
Segundo Freitas, o conselho aprovou uma flexibilização nessas regras de gerenciamento de risco de capital. Assim, o total antecipado pelo BNDES para ajudar o governo federal a fechar as contas deste ano poderá chegar a R$ 9 bilhões. O Estadão/Broadcast já havia antecipado que o Ministério da Economia contava com valores nesses níveis para fechar as contas deste ano sem ser obrigado a efetuar novos cortes no orçamento. “O valor pode ser menor se os riscos aumentarem”, disse Freitas.
Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo
