Sobre a atividade, diz o site do BNDES, “O que se observa, atualmente, é que a navegação de cabotagem transporta um pouco menos de 11% da carga no país. Mesmo sendo o meio de transporte mais competitivo, menos poluente e que tem o menor número de acidentes.” A análise prossegue: “Atualmente, o modal rodoviário responde por quase 65% da carga transportada. Mesmo com o significativo crescimento que a navegação de cabotagem obteve nos últimos anos, ela hoje detém uma participação relativa de menos de 11% do total das modalidades de transportes. O governo prepara um projeto no sentido de melhorar as condições da cabotagem no País, mas há divergências entre os ministérios da Infraestrutra e da Economia (leia sobre isso abaixo).
Transporte de petróleo entre as plataformas marítimas
BNDES, “Apesar de seu potencial, a navegação de cabotagem no Brasil está muito restrita à movimentação de poucos produtos. Sobretudo ao transporte de petróleo entre as plataformas marítimas e o continente. Entre 2010 e 2016, o petróleo representou 75% da carga total. A movimentação de bauxita foi de 9,9%. Na sequência, respondendo por 5,8%, está o transporte de contêineres.”
Vantagens da navegação de cabotagem
Ainda por conta do BNDES,” A grande capacidade de movimentação de cargas da navegação de cabotagem gera ganhos de escala, como: menor consumo de combustível por tonelada transportada, menor custo por tonelada-quilômetro transportado, reduzido registro de acidentes. Para transportar a mesma quantidade de carga de uma embarcação de seis mil toneladas, haveria necessidade de 172 carretas de 35 toneladas ou 86 vagões de setenta toneladas. Além disso, o menor consumo de combustível por tonelada-quilômetro transportado terá como consequência menor emissão de poluentes.”
Entraves à navegação de cabotagem hoje
Para o site maxitrans.com.br, são três os maiores.
Burocracia
Apesar de ser um transporte seguro e eficiente, o modal marítimo entre portos nacionais sofre com o excesso de burocracia da política nacional de transportes. A cabotagem esta sujeita praticamente às mesmas regras do tratamento de longo curso, ou transporte internacional. Isso ocorre porque mesmo transitando em território nacional, a carga concorre com terminais de comércio internacionais. O resultado é uma maior demora para que a carga chegue ao seu destino final
Custos
Um outro problema é a estrutura dos custos operacionais. A mão de obra é muito cara, há falta de profissionais no mercado. Isso ocorre porque eles precisam ser treinados para a cabotagem. Além disso, os custos de combustíveis também são elevados. Esses fatores afetam aproximadamente 2/3 dos custos do curso total.
Alta carga tributária
A alta carga tributária, tanto na prestação do serviço de cabotagem quanto sobre a carga transportada. O Brasil tende a valorizar o transporte rodoviário. Por isso, geralmente os benefícios tributários são direcionados a ele. Os impostos não são um problema somente pela burocracia e demora na liberação de documentos, mas também pelos altos custos.
E daí? Daí que o governo vem com um plano para resgatar a navegação de cabotagem conhecido como…
‘BRs do Mar’
O Ministério da Infraestrutura pretende lançar, em agosto de 2019, um programa de incentivo à navegação de cabotagem. A expectativa é de ampliar o transporte de carga pela costa brasileira. Segundo o site, portosenavios.com.br ,”Uma medida provisória deve promover fortes mudanças no marco regulatório do setor. A cabotagem teve crescimento médio anual de 12,8% na última década. Apesar do ritmo chinês, o governo avalia que ainda há muito espaço para expansão. As metas do programa incluem duplicar o volume de contêineres transportados por ano. Dos atuais 1,35 milhão para 2,7 milhões de TEUs (unidade equivalente a 20 pés) em 2022. E ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos.”
Conheça as novas medidas para a navegação de cabotagem no Brasil
Para o portosenavios.com.br, “mais flexibilidade na incorporação de navios por empresas brasileiras de navegação, uso facilitado de terminais portuários voltados à movimentação de cargas domésticas, mudança no sistema de garantias para acesso ao Fundo de Marinha Mercante (FMM). E uma tentativa de acabar com distorções na cobrança de ICMS sobre o bunker (combustível marítimo).” O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, diz ao jornal Valor que “temos condições de triplicar as taxas de crescimento da navegação doméstica”.
Novas rotas
O Valor destaca que “um dos grandes avanços da MP é o incentivo ao estabelecimento de operações especiais’ – novas rotas que as companhias poderão oferecer, ligando um porto a outro. Para testar um rota, fica-se temporariamente livre da exigência de ter frota própria (pelo menos um navio construído aqui ou importado) para a obtenção do registro como empresa brasileira de navegação.”
Isenção de impostos
“As companhias de navegação vão ganhar um estímulo para ampliar a oferta – não apenas em operações especiais – com embarcações estrangeiras. Elas vão ganhar isenção de tributos federais, como Imposto de Importação e PIS/Cofins, ao incorporar navios fabricados no exterior. Esses tributos encarecem os equipamentos em 40% a 50%, segundo estimativas do governo, e vão se transformar em créditos.”
A dúvida entre ministérios
O Estadão de 10 de setembro de 2019 trouxe novidades: “O projeto do governo para turbinar o transporte de cargas ao longo da costa brasileira colocou em lados opostos os ministérios da Economia e da Infraestrutura: os órgãos divergem sobre como deve ser a abertura do mercado de cabotagem a empresas estrangeiras que hoje enfrentam barreiras para operar no Brasil. Esse movimento é considerado essencial para o programa econômico liberal da gestão atual.”
E quais são as dúvidas?
OESP: “os dois ministérios discordam em um ponto: enquanto a Economia entende que as empresas de cabotagem poderiam operar sem ter embarcação própria no Brasil, a Infraestrutura avalia que esse lastro é importante para proteger o mercado da volatilidade externa.” E o jornal esclarece: ” integrantes dos ministérios tentaram chegar a uma proposta mais convergente. De acordo com fontes da Infraestrutura, as conversas podem resultar num projeto mais flexível em relação ao que já foi apresentado, sem se dobrar por completo à abertura integral que o Ministério da Economia idealiza para o setor.”
Barcos nacionais ou estrangeiros?
Ainda o Estado: “Um dos principais pontos de resistência no Ministério da Economia está relacionado às regras de contratação de embarcação estrangeira para operar no Brasil. No programa formatado pela Infraestrutura, o grupo econômico precisará operar com embarcações de bandeira brasileira para afretar (contratar) embarcação estrangeira. Sem precisar suspender a bandeira, o que reduz custos numa proporção de 50%. Ou seja, a cada dois navios, as empresas poderiam usar um navio estrangeiro, sem restrição. Hoje, as empresas podem usar esses navios, mas só quando não há navio brasileiro disponível para fazer o frete. Para integrantes da Economia, esse tipo de “lastro” não deveria existir, pois hiper protege o mercado nacional de cabotagem, hoje concentrado em poucas empresas.”
Três empresas operam no Brasil
OESP: ” De acordo com o Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), são três empresas de cabotagem com rotas regulares operando no Brasil. Por outro lado, a possibilidade de o negócio operar apenas com embarcações estrangeiras traz um alto de risco de volatilidade ao setor, acreditam técnicos da Infraestrutura.”
Questão ainda não resolvida
“Apesar de o texto do programa já estar bastante adiantado, o governo ainda não bateu o martelo se as novas regras entrarão em vigor por meio de medida provisória ou se a opção será por enviar um projeto de lei ao Congresso.” Pelo visto, vamos ter que aguardar. Antes, que tal conhecer…
Alguns países e dados de cabotagem
O governo faz bem em investir na área. O Brasil usa transporte rodoviário para 65% de sua carga. Comparando com outros países, o nosso desperdiça potencial. O site tecnologistica.com.br explica que “o Japão, que transporta 44% de sua carga na cabotagem, utiliza a rodovia para 50% de sua movimentação. Para a União Europeia, esse índice é de 49%. Nos Estados Unidos, o transporte rodoviário conta para 43% de sua movimentação doméstica. Por fim, a China utiliza o rodovia para movimentar 33% de suas cargas internas.” A mesma fonte elenca outras vantagens da cabotagem: “O frete rodoviário é, em média, 20% maior do que o frete da cabotagem. Os caminhões estão envolvidos em um terço dos acidentes ocorridos em rodovias federais e, por fim, a utilização das rodovias para cargas de longas distâncias causa uma aceleração de seu desgaste, gerando altos custos de manutenção.”
Conclusão
O Brasil tem algo como 37 portos públicos, mais 147 terminais portuários privados; é um litoral privilegiado. E, ensina a história, há mais de 500 anos os portugueses já mostravam ao mundo a importância do domínio do mar na geopolítica mundial. Vivo criticando o Brasil que virou as costas para o mar. Vamos desvirar?
João Lara Mesquita, O Estado de São Paulo
