Elaborado desde o início do ano, o programa foca na internacionalização. Em agosto, o governador João Doria (PSDB) irá à China abrir o primeiro escritório comercial do estado no exterior com um portfólio de 21 projetos a tiracolo —16 concessões e 5 PPPs.
“Nossa preocupação maior é com o investimento, não tanto com outorgas fixas, que é uma característica dos programas anteriores. Queremos tocar os projetos em dois anos, enquanto os 20 anos anteriores somaram 40 iniciativas”, diz o presidente da agência de investimentos do estado, a InvestSP, Wilson Mello.
As concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) já estabelecidas trouxeram R$ 156,3 bilhões de investimentos e R$ 4,5 bilhões em outorgas, ao longo de todos os contratos. Agora, o governo não estima as outorgas.
“É um bom programa. Naturalmente, os valores globais misturam peras e maçãs, contratos de curto e longo prazo, mas o fato é que São Paulo é o estado brasileiro mais preparado para esse tipo de iniciativa”, diz Claudio Frischtak, presidente da consultoria Inter.B.
O otimismo deve ser temperado pela realidade política brasileira. A discussão da reforma tributária, por exemplo, trará debates sobre marcos legais e regulatórios importantes.
Um exemplo que afeta São Paulo é o caso da Sabesp. Doria está esperando o andamento das novas regras sobre saneamento para decidir se privatiza ou capitaliza a estatal, avaliada em R$ 20 bilhões.
Ela não está relacionada no programa que o tucano levará para a China e que, na semana retrasada, mostrou para o setor financeiro em Londres.
“Ali o interesse foi enorme de investidores querendo colocar dinheiro em projetos, em especial em aeroportos regionais e no trem intercidades”, relatou Mello, para quem os projetos concorrentes de reforma tributária não impactarão o programa paulista por manterem, ao fim, a carga de impostos no mesmo nível.
O trem, ligando São Paulo a Americana por 135 km via Campinas, é uma das meninas dos olhos do programa. Ele prevê transportar até 470 mil passageiros por dia em alguns de seus trechos, o que o faz ser bastante atrativo.
Mello aposta que o projeto de R$ 5,8 bilhões interessará aos chineses, entusiastas de obras de transporte.
Frischtak pondera, contudo, que os empresários do país asiático preferem investir em obras já existentes. “Chinês gosta de coisas prontas, não sei como será no caso de algo a partir do zero”, diz.
Obras de infraestrutura respondem por 52% dos projetos ofertados, mas são as que mais agregam valor. Só a quarta etapa do programa de concessões de estradas paulistas sugere um investimento de R$ 14 bilhões, o maior do pacote.
Mas há lá uma grande variedade de ativos a conceder, como o ginásio do Ibirapuera e o Zoológico de São Paulo. “São coisas que não faz sentido o estado manter, e somos privatizantes por natureza”, diz.
Já anunciada, a concessão da gestão de presídios à iniciativa privadatambém está no cardápio —a ideia é entregar quatro unidades neste ano.
Doria herdou um déficit de R$ 10,4 bilhões em caixa, o que obrigou um contingenciamento de R$ 6 bilhões em investimento e custeio —sobraram R$ 14,7 bilhões nessa rubrica para gasto em 2019, patamar semelhante aos R$ 12,4 bilhões empenhados em 2018. O orçamento total do governo, com a medida, ficou em R$ 254 bilhões, e o PIB paulista é de cerca de R$ 2 trilhões (quase 1/3 do total nacional).
O investimento é um dos principais gargalos para a retomada do crescimento. Segundo a Instituição Fiscal Independente do Senado, é necessária uma taxa equivalente a 21% do PIB (Produto Interno Bruto) para que o país saia do marasmo e triplique seu crescimento anual para 3%.
No primeiro trimestre, o Brasil teve uma das taxas mais baixas de investimento de sua história, 15,8%. Historicamente, o setor público puxava o movimento, mas agora o privado responde por 85% do volume —que ainda é baixo.
“Em relação ao plano de São Paulo, é possível que os valores estejam até subestimados”, afirma Frederico Turolla, sócio da consultoria Pezco Economics. “Estamos vivendo uma revolução silenciosa na infraestrutura.”
Tecendo uma linha que remete à criação do PPI (Plano de Parcerias e Investimento) do governo Michel Temer em 2016 e vai aos temas da MP da Liberdade Econômica de Jair Bolsonaro, ele afirma estar extremamente otimista.
“O governo que aparece no Twitter não é o que está na base, trabalhando. Ali está acontecendo muita coisa inédita”, diz ele, que não poupa elogios à gestão de Tarcísio de Freitas no Ministério da Infraestrutura. Há ruídos,porém.
“O desenvolvimento a longo prazo da infraestrutura está com o Ministério da Economia, então pode haver algumas visões diferentes lá e na pasta executora.”
Os “road shows” de Doria também preveem conversas diretas entre empresários brasileiros e estrangeiros, além de negociações pontuais –como investimentos anunciados na escala britânica. “Tínhamos 30 na nossa comitiva para a China, vamos acabar com 40, dado o interesse”, afirma Mello.
“E o ‘timing’ é ótimo. O segundo turno da reforma da Previdência deve ser votado na semana em que estaremos na China [de 4 a 11 de agosto]”, afirma ele, que já tem um segundo escritório sendo preparado para abrir no exterior, em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no começo de 2020.
