Procuradoria descobriu 38 empresas
offshore distintas com contas
bancárias no EFG Bank de Lugano
controladas pelo empresário dono do
Grupo Petrópolis que aderiu ao
programa de regularização cambial,
admitindo mais de R$ 1,3 bilhão
no exterior
Fábrica do Grupo Petrópolis no Rio. Foto: Google Maps
A Lava Jato rotulou o empresário Walter Faria, do Grupo Petrópolis, como ‘grande operador de propina’. Alvo de mandado de prisão da fase 62 da operação, denominada ‘Rock City’, Faria mantinha controle de 38 empresas offshore distintas com contas bancárias no EFG Bank de Lugano, segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná.
Lava Jato 62 apura o pagamento de propinas disfarçadas de doações de campanha eleitoral realizadas por empresas do Grupo Petrópolis.
Segundo a PF, o grupo teria auxiliado a empreiteira Odebrecht a fazer pagamentos ilícitos por meio de operações dólar-cabo – troca de reais no Brasil por dólares em contas no exterior.
Um efetivo de 120 policiais federais cumpre um mandado de prisão preventiva, 5 de prisão temporária e 33 de busca e apreensão em 15 diferentes municípios – dez dos quais no Estado de São Paulo (Boituva, Fernandópolis, Itu, Vinhedo, Piracicaba, Jacareí, Porto Feliz, Santa Fé do Sul, Santana do Parnaíba e capital); além de Cuiabá, Cassilândia (MS), Petrópolis e Duque de Caxias (RJ); e Belo Horizonte.
Segundo Lava Jato 62, provas colhidas na investigação mostram que Walter Faria, em troca de dólares recebidos no exterior e de investimentos realizados em suas empresas, ‘atuou para gerar recursos em espécie para a entrega a agentes corrompidos no Brasil e entregar propina travestida de doação eleitoral no interesse da Odebrecht; e transferir, no exterior, valores ilícitos recebidos em suas contas para agentes públicos beneficiados pelo esquema de corrupção na Petrobrás’.
Os investigadores sustentam que o Setor de Operações Estruturadas, criado pela Odebrecht para o repasse de propinas para agentes públicos e políticos, ‘sobretudo no esquema criminoso que vitimou a Petrobrás’, costumava utilizar três camadas de contas no exterior em nome de offshores.
“Havia ainda, em determinadas situações, a utilização de complexa estrutura financeira de contas no exterior relacionadas às atividades do grupo Petrópolis”, diz a Procuradoria.
A investigação mostra que Walter Faria aderiu ao programa de regularização cambial, informando possuir mais de R$ 1,3 bilhão depositado em contas de empresas offshore.
Mais da metade dessas contas permaneciam ativas até setembro de 2018, afirma a Procuradoria.
Algumas dessas contas, direta ou indiretamente, receberam valores das contas controladas pela Odebrecht e por operadores ligados ao caso dos navios-sonda Petrobrás 10.000 e Vitória 10.000, ‘indicando que ao menos significativa parte desses valores tem origem não comprovadamente lícita’.
A investigação aponta que contas bancárias no exterior controladas por Faria foram utilizadas para o pagamento de propina no contrato dos navios-sonda.
“Além de transferir, sem causa econômica aparente, valores no exterior para contas controladas pelo grupo Petrópolis, a Odebrecht, para creditar montantes que seriam depois disponibilizados para pagamentos ilícitos, realizou operações subfaturadas com o grupo cervejeiro, como a ampliação de fábricas, a compra e venda de ações da empresa Electra Power Geração de Energia S/A, aportes de recursos para investimento em pedreira e contratos de compra, venda e aluguel de equipamentos”, diz a investigação.
Paralelamente, afirma a Lava Jato, ‘constatou-se que o grupo Petrópolis disponibilizou pelo menos R$ 208 milhões em espécie à Odebrecht no Brasil, de junho de 2007 a fevereiro de 2011’.
A investigação aponta que o grupo comandado por Walter Faria, por meio das empresas Praiamar e Leyroz Caxias, foi utilizado pela Odebrecht para fazer, entre 2008 e 2014, ‘pagamentos de propina travestida de doações eleitorais, no montante de R$ 121.581.164,36’.
De acordo com o Ministério Público Federal, entre setembro de 2006 a novembro de 2007, Júlio Gerin de Almeida Camargo e Jorge Antônio da Silva Luz, operadores encarregados de intermediar valores de propina a mando de funcionários públicos e agentes políticos, creditaram US$ 3.433.103,00 em favor das contas bancárias titularizadas pelas offshores Headliner LTD. e Galpert Company S/A, cujo responsável era o controlador do Grupo Petrópolis.
“Walter Faria desempenhou substancial papel como grande operador de propina”, afirma a Procuradoria.
Segundo a investigação, em conjunto com executivos do grupo, também investigados, Walter Faria atuou ‘em larga escala na lavagem de centenas de milhões de reais em contas fora do Brasil’.
A investigação apurou que Faria recebeu , entre março de 2007 a outubro de 2009, US$ 88.420.065 da construtora em uma conta mantida no Antigua Overseas Bank, em Antigua e Barbuda, no nome da offshore Legacy International Inc..
De acordo com o procurador da República Alexandre Jabur, ‘mesmo comparando com outros casos da Lava Jato, chama a atenção a expressiva quantidade de recursos lavados por Walter Faria e por executivos do grupo Petrópolis’.
“Além disso, o fato de ainda manter recursos no exterior sem origem lícita comprovada e realizar a regularização cambial de mais de R$ 1 bilhão denota a permanência na prática do crime de lavagem de dinheiro e autoriza, conforme reconhecido em decisão judicial, a decretação da prisão preventiva do investigado”, observa o procurador.
Lava Jato 62 destaca que a investigação está ‘amplamente fundamentada em diversas provas, incluindo declarações prestadas por investigados que celebraram acordos de colaboração com o Ministério Público Federal; provas apresentadas em três ações penais (5083838-59.2014.404.7000, 5014170-93.2017.4.04.7000 e 5036528-23.2015.4.04.7000), documentos remetidos pelo Supremo, nos autos da petição 6.694/DF, documentos obtidos por cooperação jurídica internacional, documentos transmitidos espontaneamente pelas autoridades suíças às autoridades brasileiras, documentos extraídos do sistema Drousys, utilizado pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, para registro da contabilidade paralela da empreiteira; e documentos obtidos a partir da quebra do sigilo telemático, bancário e fiscal de investigados, autorizadas pela 13.ª Vara Federal de Curitiba.
Segundo o procurador da República Felipe D’Elia Camargo, ‘as investigações apontam para um esquema milionário de lavagem de dinheiro em que o grupo Petrópolis atuou em favor da Odebrecht na gestão, disponibilização e destinação de valores ilícitos’.
Segundo Camargo, foram identificados ‘bens milionários, adquiridos a partir das contas utilizadas para o pagamento de propina, que ainda são mantidos no exterior’.
COM A PALAVRA, O GRUPO PETRÓPOLIS
“O Grupo Petrópolis informa que seus executivos já prestaram anteriormente todos os esclarecimentos sobre o assunto aos órgãos competentes. Informa também que sempre esteve e continua à disposição das autoridades para o esclarecimento dos fatos”
COM A PALAVRA, A DEFESA
A reportagem busca contato com a defesa do empresário Walter Faria. O espaço está aberto para manifestações.
Fausto Macedo e Pepita Ortega, O Estado de São Paulo
