O deputado federal Marcelo Ramos (PR-AM), presidente da comissão especial da reforma da Previdência
- 25/04/2019 (Adriano Machado/Reuters)
Um dos pontos centrais da proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), o estabelecimento da idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres pode ser derrubado na comissão especial que analisará as mudanças na aposentadoria.
A previsão é do deputado Marcelo Ramos (PR-AM), indicado na quinta-feira 25 como presidente do colegiado. Para ele, além de pontos considerados “quase natimortos”, por enfrentarem grande oposição – como as mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e na aposentadoria rural, além da adoção de um sistema puro de capitalização -, as idades previstas para a aposentadoria de professores devem ser alvo de emendas ao longo da tramitação do projeto.
“A questão da idade mínima das professoras, que aumenta em dez anos sem nenhuma regra de transição, é uma mudança muito dura, que precisa ser revista”, disse.
Outro objeto de “muita polêmica”, de acordo com ele, é o impacto que a aprovação da reforma terá nos outros entes da federação. “Se as regras forem aprovadas para o regime próprio dos servidores públicos federais, serão de aplicação imediata para os servidores públicos dos estados e municípios”, afirmou.
Em entrevista a VEJA na quinta-feira, o deputado defendeu a aprovação do texto sem os pontos que considera natimortos e criticou Bolsonaro por ter estimado a economia mínima com a reforma em 800 bilhões de reais, valor muito abaixo do 1,1 trilhão de reais desejado pela equipe econômica. Para Ramos, agindo dessa forma, “o presidente joga contra”. “Não pode ser ele o fazedor de bondades, afinal a proposta é dele”, disse.
Tramitação
Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição e poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados, no prazo de dez sessões do plenário.
O colegiado terá quarenta sessões, a partir de sua formação, para aprovar um parecer. Após a publicação da conclusão da comissão e um intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do plenário, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação, com intervalo de cinco sessões.
Para ser aprovado, o projeto precisa ter, em ambos os turnos, o apoio de três quintos dos parlamentares (308), em votação nominal. Em seguida, o texto vai para o Senado, onde será submetido a uma nova tramitação.
Com Agência Brasil
