João Sorima Neto - O Globo
Na Fiesp, ministro disse que "quanto mais se arrecadar", melhor
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira em São Paulo que não descarta a possibilidade de o governo reabrir um novo programa de repatriação de recursos no ano que vem. Para o ministro, o Congresso é soberano para decidir sobre o tema. Do ponto de vista do Ministério da Fazenda, o ministro disse que "quanto mais se arrecadar, melhor". Meirelles participou de evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
— Possibilidade existe. Já existem países que fizeram mais de uma rodada. É absolutamente possível que o Congresso decida, já que é soberano para isso. Quanto mais arrecadar melhor, portanto não temos nada contra um novo projeto, que seja consistente.
Acho que se o primeiro programa de repatriação foi um sucesso, isso pode encorajar outras pessoas que estavam com medo a regularizar seu capital — afirmou o ministro sem fazer qualquer previsão sobre quanto uma nova repatriação poderia arrecadar aos cofres do governo.
Meirelles disse que o programa de repatriação, que se encerrou na segunda-feira e arrecadou quase R$ 51 bilhões em impostos e multas, foi muito bem sucedido. Comparado a outros países que fizeram programas de regularização de recursos similares, o programa brasileiro foi um “grande sucesso”.
— Economias muito maiores que a nossa, como os EUA, e economias menores, como Portugal, fizeram programas de repatriação, mas proporcionalmente o Brasil teve um sucesso grande. Os quase R$ 51 bilhões arrecadados e quase R$ 170 bilhões regularizados é um número expressivo — afirmou.
O ministro disse que a previsão de arrecadação com a repatriação que o Ministério da Fazenda enviou ao Tribunal de Contas da União tinha uma faixa grande, já que havia muita incerteza sobre o total de recursos mantidos por brasileiros no exterior não regularizados. A estimativa era que a arrecadação variaria entre R$ 8 bilhões e R$ 50 bilhões.
— Foi acima do máximo da nossa previsão — comemorou.
Meirelles disse que o programa de repatriação também mostrou que os brasileiros que estão com recursos irregulares no exterior há muitos anos estão dispostos a regularizar o capital, pagar os tributos e a multa e trazer o dinheiro para investir aqui. Ou mesmo mantê-los regularizados lá fora e trazer a qualquer momento.
— Isso mostra confiança nas instituições brasileiras e na economia. No devido tempo, esse dinheiro mexe com a economia. Não há um influxo súbito de capitais. Isso está vinculado às oportunidades de investimento, à melhora gradual da economia, do crescimento do país, mas são recursos que estão lá fora disponíveis para serem investidos no país — afirmou.
Dos R$ 51 bilhões, cerca de R$ 38,5 bilhões é a parcela que vai para o governo federal. O restante será dividido entre estados e municípios, proporcionalmente, o que vai significar uma ajuda crucial para os estados que neste momento em que estão em dificuldade financeira, afirmou.
Segundo o ministro, dos R$ 38,5 bilhões, uma parte menor será utilizada para que o governo atinja a meta do resultado primário em 2016. O valor, disse ele, será divulgado na quinta-feira. Além disso, existe uma provisão que deve ser feita para uma possível frustração de arrecadação até o fim do ano. E mais da metade será utilizada para pagamento dos chamados “restos a pagar”, que são muito altos e foram deixados pelo governo anterior:
— Isso é muito importante porque governo tem que começar a acertar as suas contas, pagando as suas dívidas e isso já começa a ser feito. Será um uso muito importante.
Ele disse que o uso de parte dos recursos para o pagamento de restos a pagar aumenta a credibilidade do teto de gastos.
