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O pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários levou os gastos do governo a crescerem ligeiramente acima da inflação no primeiro semestre deste ano.
Conforme dados divulgados nesta quinta-feira (28), as despesas com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos somaram R$ 572,5 bilhões entre janeiro e junho, numa expansão real (descontada a variação dos preços) de 0,3% em relação às do período correspondente de 2015.
O percentual parece pequeno, mas corresponde a uma alta nominal de 10% -se a inflação não tivesse sido tão elevada no ano passado, o resultado seria mais desfavorável.
As obrigações do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que compõem a principal fatia do Orçamento federal, tiveram elevação de 5,4%; os demais gastos caíram 2,8%.
Os números mostram como será difícil -se não impossível- cumprir o teto de gastos proposto pelo governo Michel Temer sem uma reforma da Previdência.
Pelo projeto enviado ao Congresso, as despesas federais não financeiras (excluindo, portanto, os encargos da dívida pública) não poderão crescer acima da inflação do ano anterior; essa regra valeria por um período entre nove e 20 anos.
Neste momento, a maioria dos principais desembolsos do governo se mantém estável ou em queda. Isso se deve, em boa parte, a atrasos temporários nas obras públicas; além disso, os dados ainda não incorporam os últimos reajustes salariais dos servidores públicos.
Se a alta do gasto previdenciário não for freada, as demais políticas do governo -como educação, saúde, defesa, segurança e infraestrutura- terão de ser comprimidas para evitar o aumento da despesa total.
Mesmo com a aplicação do teto, o Tesouro Nacional continuará deficitário nos anos iniciais. No semestre passado, os pagamentos superaram as receitas em R$ 32,5 bilhões; para 2016, espera-se um rombo de até R$ 170,5 bilhões.
As contas só voltarão ao azul depois que a arrecadação –hoje em queda devido à crise econômica- se recuperar, o que pode demandar aumento de impostos no futuro.
