sexta-feira, 1 de julho de 2016

"Investigação em órgãos federais", editorial do Correio Braziliense


O país tem de ficar atento às últimas revelações da Operação Lava-Jato em que órgãos federais, sem a mesma vitrine da Petrobras, encontram-se envolvidos no novelo de corrupção, ora desvendado pelas autoridades competentes em todas as esferas governamentais. Assim como a população acompanha de perto o desenrolar das investigações patrocinadas pela Lava-Jato, que descortinou o maior esquema de corrupção de que se tem notícia no Brasil, os órgãos investigativos têm o dever de esclarecer, até as últimas consequências, acusações de desvio de recursos públicos em instituições públicas federais.

O governo tem de ir a fundo nas investigações de denúncias de práticas nada ortodoxas em organismos estatais, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Banco do Nordeste e Docas, apenas para citar os apontados pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em sua delação premiada.

Todos esperam que a independência da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), entre outros organismos de investigação, continue intocada em levantamentos de irregularidades como, por exemplo, concessões de empréstimos, favorecimento de empresas e desvio de recursos para campanhas políticas, no Banco do Nordeste. De acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), apenas no esquema de empréstimos fraudulentos foram desviados mais de R$ 680 milhões, quantia que pode ser considerada pouca diante do desvio de mais de R$ 40 bilhões estimados pela PF na Petrobras. Mas é muito para um país como o Brasil.

O loteamento político dos cargos de direção desses órgãos federais leva, inexoravelmente, à implementação de sofisticados esquemas de corrupção. No Dnit, onde o histórico de corrupção soma décadas, o último escândalo levou à demissão do então ministro Alfredo Nascimento - indicação do PR - e à demissão de 20 pessoas. Há anos nas mãos do PMDB e do PP, o Dnocs foi recentemente investigado depois de denúncia de supostos desvios em contratos no valor estimado de R$ 200 milhões.

Diante de tantas evidências e dos resultados que a Lava-Jato vem obtendo desde a sua instalação, em 2014, as autoridades policiais e judiciais não podem relaxar e deixar de lado denúncias tão graves envolvendo instituições federais indispensáveis para o bom funcionamento da máquina estatal, dentro dos parâmetros da ética e do bem comum. Isso é o que se espera das autoridades brasileiras, em todos os níveis de comando.