Débora Bergamasco e Thiago Herdy, O Globo
Desde o dia 8 de março, quando começou a janela de trocas partidárias, deputados federais e estaduais estão em intensas negociações para buscar uma performance melhor na eleição de outubro. A seis dias do encerramento do prazo para que essas migrações aconteçam, as maiores siglas do país, como PMDB, PSDB e PT estão, por enquanto, com saldo negativo. Ou seja, mais deputados fugiram dessas legendas do que se filiaram a elas. Também no sábado, termina o prazo da desincompatibilização, quando parte dos pré-candidatos precisa deixar seus cargos públicos.
Ao todo, 25 partidos têm representantes na Câmara. Dos 14 ouvidos pela reportagem, ao menos 44 deputados já oficializaram troca.
O caso do PMDB é o mais emblemático. Com lideranças expressivas imersas em descrédito ético e moral, o partido até agora já perdeu oficialmente seis deputados federais e ganhou apenas três, mesmo sendo a sigla do presidente Michel Temer. E esse saldo negativo deve aumentar.
O fundo partidário também é decisivo no troca-troca de legendas. Em siglas menores, políticos são atraídos por orçamentos melhores em suas campanhas além da possibilidade de um cargo melhor dentro da estrutura partidária. Os partidos maiores são obrigados a repassar verbas a seus diretórios regionais e fundações.
Com seu ex-presidente senador Aécio Neves (MG) envolvido na delação da JBS, o PSDB já perdeu o suplente Paulo Martins (PR) e deve ter, até sábado, as baixas de Daniel Coelho (PE), que negocia com o PPS, e Elizeu Dionísio (MS), de partida para o PSB. O deputado Pedro Cunha Lima já estava com um pé fora do ninho tucano quando lhe foi ofertada a chance de disputar o cargo de governador da Paraíba. Aos 29 anos e quatro como deputado federal, sua candidatura oferecerá um palanque estratégico ao pré-candidato à Presidência Geraldo Alckmin. Sua permanência evita também a fuga de seu pai, o senador tucano Cássio Cunha Lima.
O PT, que já foi um polo de atração na gestão do ex-presidente Lula, hoje condenado na Lava-Jato, perdeu duas cadeiras na Câmara e ganhou uma.
Enquanto as legendas maiores perderam gente, os menores estão absorvendo os fujões. O DEM começou o mandato com uma bancada de 22 deputados. No início da janela partidária estava com 33. Agora, ganhou sete novos membros e perder um, fechando com saldo positivo de seis. O movimento de atração tem nome e sobrenome: Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara.
O nanico PSL recebeu uma verdadeira “explosão habitacional” em termos proporcionais. O motivo foi a filiação do pré-candidato Jair Bolsonaro, que deixou o PSC no primeiro dia de janela partidária. E levou consigo outros integrantes, quase todos da “bancada da bala”, como o próprio filho, Eduardo Bolsonaro (SP), o Major Olímpio (SP), Delegado Fernando Francischini (PR), Delegado Waldir (GO) e outros, somando o total de dez novos integrantes até agora. E perdeu dois.
O Partido Progressista, que não lançará candidato à Presidência, já recebeu cinco filiações de deputado e perdeu apenas uma. O PR ganhou cinco e perdeu quatro parlamentares federais. O PSD, do ministro Gilberto Kassab, teve oficializada uma baixa e quatro novas adesões. O PSB ficou com saldo negativo, com três perdas e um novo nome. O PDT, que lançará Ciro Gomes, soma mais um deputado. Já o Podemos, de Álvaro Dias, perdeu um nome e ganhou cinco novos. A Rede está com dois a menos, o PPS com menos um e o PCdoB com um a mais.
SEM FORO, COM RISCO
Atualmente protegidos pelo foro privilegiado, prefeitos, ministros e governadores interessados em concorrer a outros cargos nas eleições deste ano podem entrar na mira da Lava-Jato a partir de sábado. Quem quiser ter o nome na urna em outubro tem até essa data para deixar a cadeira que ocupa e, consequentemente, perder o foro.
Reservadamente, advogados e candidatos admitem haver risco de exposição “inesperada” com investigações que causem o naufrágio das candidaturas. Integrantes das forças-tarefa da Lava-Jato pelo país consideram a perda do foro uma janela de oportunidade de atuação, até aqui limitada pela lentidão da tramitação de processos envolvendo políticos em instâncias superiores.
Aos políticos suspeitos está colocada uma escolha de Sofia: de um lado, o risco de ficar seis meses sem foro, até uma eventual diplomação, caso ganhem a eleição; de outro, ficar no cargo e protegido pelo foro até janeiro de 2019, quando oficialmente deixam o posto e voltam a estar expostos ao mesmo risco. Esse cenário ainda pode mudar caso o Supremo Tribunal Federal (STF) reduza o alcance do foro privilegiado ao votar a questão de ordem liberada na semana passada pelo ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista em novembro do ano passado.
Oficialmente, advogados e candidatos negam preocupação e reafirmam a inocência em relação às denúncias de corrupção.
Considerando deixar o governo federal para ser candidato a vice-governador de São Paulo na chapa do tucano João Doria (PSDB), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), é o único do governo que poderá ficar exposto a partir da próxima semana. Aliados admitem “forte tendência” para que deixe o cargo até sexta, decisão a depender, ainda, de “manifestação partidária”. Se, por alguma razão, os ventos mudarem de lado, Kassab diz estar disposto a deixar a pasta só em junho, para participar das campanhas do partido.
O ministro foi acusado de corrupção por executivos das duas mais importantes delatoras da Lava-Jato, a Odebrecht e o Grupo J&F, dono do frigorífico JBS. A primeira apontou Kassab como beneficiário de R$ 23,3 milhões entre 2008 e 2014, como prefeito de São Paulo e também ministro das Cidades. Segundo a denúncia, parte dos valores foi usada para bancar a criação do PSD e garantido, ainda, o atendimento aos interesses da empreiteira na liberação de crédito e obras.
Já no inquérito motivado por denúncias do Grupo J&F, o ministro foi acusado de receber pagamentos mensais ilegais e contribuições eleitorais que totalizaram cerca de R$ 20 milhões, entre 2009 e 2015. Uma das razões de pagamento seria a compra de apoio de Kassab à chapa montada de reeleição de Dilma Rousseff à Presidência em 2014. Segundo delatores, uma rede de empresas e fornecedores ligados ao político e usados para receber parte dos valores ilegais, que ainda são objeto de investigação. Kassab informou, via assessoria, que, “independentemente de definições” sobre seu futuro político, “na vida pública as pessoas estão corretamente sujeitas à especial atenção do Judiciário”, e ressaltou sua “tranquilidade e confiança na Justiça”.
Eventuais medidas contra Kassab dependerão do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, cujo ritmo de ação na Lava-Jato tem sido lento.
O mesmo não ocorre com investigações envolvendo o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), que cairá nas mãos do MPF de Curitiba, o mais atuante até aqui. O STF anulou, recentemente, colaboração premiada que envolvia o governador em corrupção em suposto esquema com a Receita Estadual. Mas Richa ainda é alvo de colaboradores da Odebrecht, do Grupo J&F, e de empresas que operaram desvios na construção de escolas no estado e também celebraram acordos com a Justiça. No mês passado, concessões de rodovias no estado motivaram a 48ª fase da Lava-Jato, que atingiram o primeiro escalão de seu governo.
Em nota, a assessoria do governador afirma que as delações são “inverídicas e desacompanhadas de provas” e todas as doações à sua campanha foram “declaradas à Justiça Eleitoral, conforme a legislação vigente”.
ALCKMIN TAMBÉM FICARÁ DESPROTEGIDO
Quem também renunciará é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato à Presidência. Ele é investigado em inquérito no STJ, que apura o financiamento ilegal de campanhas em 2010 e 2014. Também via assessoria, Alckmin disse não temer qualquer “ação ou medida (da Justiça), com foro ou sem foro”. Ele vem negando ter havido irregularidades nas campanhas.
— Tenho uma vida limpa e a consciência tranquila para responder por mim — afirmou.
Outro com problemas na Justiça é o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que deve deixar o cargo para disputar o Senado. Se de um lado foram anuladas as provas de processos que o relacionavam a atividades escusas do contraventor Carlinhos Cachoeira, do outro Perillo é alvo das colaborações da Odebrecht e da J&F.
— É um ato voluntário, demonstração de confiança no Poder Judiciário — disse seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
