Em recesso desde o dia 20 de dezembro, a Justiça retoma suas plenas atividades nesta segunda-feira (2), quando será realizada uma sessão solene no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Poucas vezes o início do chamado ano judiciário terá sido aguardado com tanta esperança e inquietação.
Estarão aflitos, sem dúvida, os muitos políticos que, como decorrência das investigações conduzidas na Operação Lava Jato, podem ser denunciados pelo Ministério Público Federal neste mês de fevereiro, ainda sem data precisa.
Pelo que se noticiou a respeito do escândalo de corrupção na Petrobras, as autoridades de alguma forma envolvidas se contam às dezenas, e os montantes desviados, em pelo menos R$ 2,1 bilhões.
Se tais circunstâncias provocam inevitável desalento, pelo que revelam sobre o tamanho do assalto aos cofres públicos, também deixam confiantes os cidadãos que apostam no amadurecimento das instituições brasileiras. Depois do julgamento do mensalão, já não se afirma com facilidade que só os mais pobres sentem a dureza da lei.
Verdade que ainda transcorrerá muito tempo até que exista alguma condenação, seja de empreiteiro, seja de político, mas a abertura de processos judiciais não deixa de ser um primeiro passo que muitas vezes nem chegava a ser dado.
Natural, assim, que o público em geral aguarde com ansiedade as movimentações no STF relativas a esse escândalo, mas nem só dele viverá a mais alta corte do país.
A prevalecer a proposta do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, terão prioridade ações com maior impacto na sociedade.
Imagina-se que enfim se encerrem, por exemplo, julgamentos sobre os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, sobre a possibilidade de empresas fazer doações eleitorais e sobre as biografias não autorizadas, entre outros.
Todos demandam igual atenção do STF –se não pela projeção midiática, decerto pela necessidade de manter o equilíbrio e construir uma jurisprudência coerente.
