Helena Borges e Rogério Daflon - IstoE
Os golpes do juiz federal que pegou para uso pessoal os carros, e até o piano de cauda, de Eike Batista, fazendo com que os processos contra o empresário voltassem à estaca zero
"Assim que sair do caso, ele mete o pé fora do País.” A frase foi dita sob anonimato à ISTOÉ por uma pessoa próxima do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que garantiu que ele cogita se mudar do Brasil. Este seria o último ato de um magistrado que praticamente virou réu no processo que julga crimes financeiros cometidos pelo empresário Eike Batista. Isso porque Souza levou para seu condomínio, ilegalmente, bens apreendidos pela Polícia Federal na casa do ex-bilionário, como três carros de luxo e um piano de cauda. Questionado, o juiz justificou sua atitude como sendo “normal”. Só ele parece ter achado. O magistrado foi tirado do caso na quinta-feira 26 e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) pediu seu afastamento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até que sejam apuradas as circunstâncias que o levaram a dirigir um carro de Batista, um Porsche Cayenne, pelas ruas do Rio. Não é a primeira vez que Souza se enrola com a Justiça.
Em 2007, ele e a mulher, uma juíza federal, pediram, separadamente, ajuda de custos para moradia em Linhares (ES), para onde foram transferidos do Rio. Porém, como o casal residia no mesmo endereço, o pedido foi negado por duplicidade de benefício. ISTOÉ teve acesso à intimação na qual eles solicitaram a verba extra. No documento, o relator do caso, o juiz Fernando Cesar Baptista de Mattos, diz que a “cônjuge do recorrente, também juíza federal, já havia recebido o benefício pleiteado, no valor de três remunerações de magistrado federal” e, “haveria duplo pagamento do benefício.” Procurado por ISTOÉ, o relator preferiu não se manifestar, mas confirmou, via assessoria, que se trata do magistrado do caso Eike. No mesmo ano, em Colatina (ES), Souza teve outra iniciativa polêmica. Ele mandou prender o então secretário de Estado da Saúde Anselmo Tose durante oito horas por ele não cumprir sua decisão de fornecer imediatamente medicamentos gratuitos a uma paciente de cinco anos com câncer no cérebro. A procuradoria-geral do Estado reprovou o ato, reiterando que o processo tramitava em juizado especial. Em sua passagem pelo Espírito Santo, teria deixado ainda quase R$ 200 mil em dívidas, sendo que R$ 188.335 em protestos da Caixa Econômica Federal em Cachoeiro de Itapemirim, onde atuou como magistrado, segundo o jornal “Extra”.
No Rio, Souza também tem dívidas. Desde o ano passado, ele responde a processo por danos materiais à dona de um apartamento alugado por ele na Barra da Tijuca, na zona oeste. Na ação, ela alega que o imóvel foi devolvido com danos “principalmente as paredes, o sofá e os armários embutidos praticamente inutilizados”. Condenado em primeira instância a pagar R$ 12.771,89 à proprietária, ele recorreu. Aos 52 anos, o juiz, praticante do budismo, é descrito por atuais vizinhos do condomínio Parque das Rosas, também na Barra, como “discreto” e “normal”, mas abusado: ele tem direito a apenas uma vaga na garagem, mas chegou a usar quatro — uma para seu veículo e as outras para os carrões de Eike Batista, — entre os quais, também um Range Rover e um Toyota. O fato, que irritou muitos condôminos, divertiu outros, que se revezavam fazendo selfies perto do belo Porsche branco do empresário. A definição “discreto” também não combina com a presença de Souza nas redes sociais. O juiz se exibe sorridente em fotos de seu perfil na página de encontros “Badoo”, onde diz que seu objetivo é “fazer amizades”. Na vida real, entretanto, ele se mostra expert em produzir desafetos.
Graças às atitudes do juiz Souza, os processos contra Eike, acusado de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada, entre outros, praticamente voltam à estaca zero. “Tem coisas que um juiz não deve fazer. O Ministério Público Federal tem trabalhado muito e agora vê um réu que cometeu crimes graves (Eike Batista) virar vítima”, diz o procurador da República José Maria Panoeiro. A primeira consequência dos gestos de Souza foi o adiamento do leilão de seis de seus carros pelo Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2). Na esperança de que houvesse um mal entendido no episódio, o desembargador federal Guilherme Couto de Castro intimou o juiz para maiores esclarecimentos. Em vão. “É um fato embaraçoso, apto a gerar confusão e manchar a imagem do Poder Judiciário”, afirma Castro. A corregedora nacional do CNJ, Fátima Nancy Andrighi, que afastou o juiz dos processos relacionados ao empresário, deu sua justificativa. “Cabe, diante desse cenário, um corte nessa linha de conduta do juiz federal, visando à preservação da confiabilidade esperada do Poder Judiciário.”
Fotos: Silvia Constanti/valor Rafael Moraes/Extra; Sérgio Bermudes/Advocacia
