A redução dos tributos que incidem sobre a folha de pagamentos custa ao país R$ 25 bilhões por ano, e estudos mostram que isso não tem protegido o emprego, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A medida se mostrou "extremamente cara", disse ele.
A declaração foi feita em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (27), após o governo ter divulgado, mais cedo, que vai reduzir o benefício fiscal para as empresas. Essa é mais uma medida para reequilibrar as contas públicas.
A mudança deve gerar uma economia de R$ 5 bilhões para o governo neste ano, e de R$ 12 bilhões no ano que vem, segundo comunicado do Ministério da Fazenda.
Segundo o ministro, um número significativo de empresas (cerca de 55 mil) continuará a se beneficiar do corte de tributos, enquanto outras (cerca de 70 mil) voltarão ao regime normal de cobrança.
Medida tinha objetivo de estimular a economia
A redução da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos das empresas começou a ser adotada em 2011 para reduzir os gastos com a mão de obra e estimular a economia. Ela substituiu a folha de salários como base para essa contribuição.
Em 2014, ano eleitoral, a presidente Dilma Rousseff tornou o benefício permanente, autorizando a ampliação dos segmentos beneficiados, hoje em torno de 60%.
A medida, porém, tinha alto custo para o governo, que deixou de arrecadar R$ 3,9 bilhões em 2012 a R$ 21,568 bilhões em 2014, de acordo com dados da Receita Federal.
Alteração foi publicada mais cedo
O governo publicou nesta sexta-feira a Medida Provisória 669 que eleva as alíquotas de Contribuição Previdenciária das empresas sobre receita bruta, reduzindo na prática o corte de tributos da folha de pagamentos.
As empresas que tinham alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passam para 2,5%.
As que tinham alíquota de 2% passam para 4,5%, de acordo com a MP publicada no Diário Oficial da União.
(Com Reuters)
