Nesta quarta-feira, 29, a juíza Ludmila Lins Grilo, rebateu publicações 'caluniosas' do site de notícias ‘O Antagonista’ e escancarou as 'mentiras' e possíveis crimes cometidos pelo site de Diogo Mainardi.
Tudo começou após 'O Antagonista' ofender-se com uma publicação explicativa de Ludmila, no dia 23 de abril, última quinta-feira.
A magistrada explicou que o artigo 27 da Constituição, dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria o ‘Crime de Manipulação de Mercado’ (CVM), no mesmo capítulo em que trata dos crimes contra o mercado de capitais.
“O referido crime se consuma com a realização de operações simuladas OU OUTRAS MANOBRAS FRAUDULENTAS, visando alterar a cotação, preço ou volume negociado de um valor mobiliário, com o fim de obtenção de vantagem indevida ou lucro, ou de causar dano a terceiros”, escreveu Ludmila.
A pena para o tal crime é de reclusão, de 1 a 8 anos, e multa de até 3 vezes o montante da vantagem ilícita obtida em decorrência do crime.
“Para se enquadrar no tipo legal, não é necessário que o agente seja um profissional da área do mercado de capitais, podendo figurar como sujeito ativo do crime QUALQUER PESSOA que pratique a conduta descrita no tipo, ou colabore de qualquer forma na qualidade de partícipe”, reiterou a juíza.
Confira:
Vale ressaltar que O Antagonista pode ter praticado tal crime. Na medida que uma corretora detém 50% dos ativos do site e que os indícios apontam que foi o portal quem plantou a notícia da saída de Sérgio Moro do governo. Segundo informações, o intuito da propagação da matéria, teria sido para alterar o comportamento do mercado financeiro e lucrar em decorrência do acontecimento.
O que de fato aconteceu, foi que O Antagonista, vestiu a ‘carapuça’.
“Calúnia, difamação e falsa comunicação de crime são delitos. Juíza não está fora do alcance da lei”, respondeu o site, compartilhando a série de publicações da juíza.
Confira:
Inexplicavelmente, logo em seguida o portal de notícias postou uma foto com ‘alterações ilustrativas’ de Ludmila com Bia Kicis e outras mulheres e escreveu:
“Juíza bolsonarista em convocação para passeata. Loman proíbe.”
Confira:
A juíza não perdoou, e destroçou o site em uma série de publicações.
“O ‘O Antagonista’ publicou uma foto minha contendo inserções de legendas relacionadas a passeatas, imputando-me violação funcional. Entretanto, a foto original - a única pela qual me responsabilizo - é esta aqui: a foto é pública, e foi postada pela Bia Kicis no dia da mulher”, disse Ludmila.
É possível comprovar a resposta da juíza no perfil da deputada Bia Kicis, em uma publicação do dia 08 de março, dia da internacional da mulher.
Confira:
A magistrada ainda notou estranheza quanto ao tratamento do site, pois Enio Mainardi, pai de Diogo Mainardi (um dos donos de O Antagonista) sempre a recebe “muito bem” em sua casa.
Confira:
Ludmila afirmou que o site não a procurou em ‘nenhum momento’ para perguntar se ela havia autorizado a utilização da imagem por terceiros, ou pior, se concordava com a inserção de legendas em fotos.
“Providência elementar e inerente ao que se espera do bom jornalismo”, detonou. Vemos ainda que o perfil O Antagonista me atribuiu de forma expressa a pecha de “bolsonarista” - manifestação política vedada a magistrados - embora em meus mais de 1700 tuítes nunca tenha suscitado o nome do Sr. Presidente da República, ou sequer feito qualquer menção a ele.
E finalizou:
“Portanto, em apenas 1 tuíte, o perfil O Antagonista imputou a mim, falsamente, 2 condutas distintas de violação de deveres funcionais perante ao menos 1 milhão de usuários no Twitter que seguem a página, tornando-se impossível calcular a dimensão do dano à minha honra e imagem.”
Confira:
O Antagonista foi escrachado de forma vexatória e certamente será processado pela magistrada.
Jornal da Cidade
