O presidente Jair Bolsonaro publicou decreto nesta quarta, 29, anulando a nomeação do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. A decisão ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspender a troca de comando da PF em decisão liminar.
Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não vai recorrer da decisão de Moraes.
Agora, o Palácio do Planalto corre atrás de um novo nome do diretor-geral da PF. Um dos cotados para a vaga é o atual secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres. O governador Ibaneis Rocha, que voltou a se aproximar de Bolsonaro, participa nesta quarta-feira de cerimônia no Palácio do Planalto.
O decreto anulando a nomeação de Ramagem na PF foi publicado no início da tarde no Diário Oficial da União com a assinatura do presidente. A medida também anula a exoneração da direção da Abin, cargo que ele volta a ocupar.
Ao suspender a nomeação de Ramagem, o ministro Alexandre de Moraes aceitou os argumentos do PDT, que apontou “abuso de poder por desvio de finalidade” na nomeação de Ramagem para o cargo.
De acordo com Moraes, as declarações de Moro, a divulgação de mensagens trocadas entre o presidente com o ex-ministro e a abertura do inquérito no próprio Supremo para investigar as acusações motivam a necessidade de impedir a posse de Ramagem. Segundo Alexandre de Moraes, o caso apresenta ‘ocorrência de desvio de finalidade’.
Com informações de Paulo Roberto Netto, Julia Lindner e Vinícius Valfré, O Estado de São Paulo
