Quase um mês depois de o texto da reforma da Previdência passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o colegiado volta a se reunir nesta terça-feira, 1, para votar a nova versão do parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE).
A intenção do presidente Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é levar o texto ao plenário da Casa e concluir o primeiro turno de votação pelos senadores ainda nesta terça, porque na quarta-feira o Congresso Nacional realiza sessão conjunta para analisar vetos e votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.
A CCJ do Senado aprovou , por 17 votos a 9, o relatório da Previdência, no começo desta tarde, sem considerar análises de 6 destaques de bancada, que ainda podem alterar o relatório principal. Já no plenário da Casa, é necessário que a proposta tenha pelo menos 49 votos favoráveis.
Acompanhe a votação:
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- 14h0401/10/2019CCJ começa a votar emenda que busca manter a forma atual do cálculo de aposentadoria.
- 14h0101/10/2019CCJ rejeita a emenda 555, que mantém abono para quem ganha até dois salários mínimos. Foram 15 votos contra e 10 a favor.
- 13h5001/10/2019CCJ começa a votar emenda que mantém abono para quem ganha até dois salários mínimos. Proposta quer que o valor seja pago a quem ganhe até R$ 1,4 mil.
- 13h4901/10/2019A emenda que dispõe sobre aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes nocivo foi rejeitada pela CCJ do Senado.
- 13h4501/10/2019A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou uma emenda na reforma da Previdência que tentava manter o cálculo de aposentadoria por invalidez. A tentativa de alteração, apresentada pelo PT, foi derrotada por 15 votos a 10.Hoje, os beneficiários nessa situação se aposentam com 100% da média dos salários de contribuição. A reforma reduz o cálculo para 60%, acrescentando dois pontos porcentuais por ano de contribuição superior a 20 anos, no caso de homens, e a 15 anos, no caso de mulheres. A emenda do PT retirava essa mudança do texto. (Daniel Weterman)
- 13h3701/10/2019A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), colocou em votação a Emenda 521, proposta pela bancada do PT.
- 13h3501/10/2019Os seis destaques que ainda serão analisados podem alterar o relatório.
- 13h2601/10/2019CCJ do Senado aprova, por 17 votos a 09, relatório da Previdência, sem considerar análises de 6 destaques de bancada.
- 13h2101/10/2019CCJ inicia votação do relatório de Tasso. Votos serão nominais.
- 13h1401/10/2019O relator da reforma da Previdência na CCJ do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou que, se a reforma não for feita, em alguns anos, não haverá mais verba para investimentos. "Todos os recursos seriam para despesas obrigatórias, dentre elas, a mais importtante e que mais cresce, a Previdência", disse.
- 13h0701/10/2019Tasso Jereissati, relator da proposta da Previdência na CCJ do Senado, faz suas considerações sobre o tema, ressaltando que a proposta não resolve todos os problemas do País."É o início das atitudes a serem tomadas para retomar o crescimento do País", disse.
- 12h5701/10/2019A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), reforçou um acordo para garantir que a reforma da Previdência será concluída ainda nesta terça-feira, 1, no colegiado e seguirá para o plenário da Casa no mesmo dia.Pelo acordo, os senadores não farão um pedido de vista - mais tempo para análise - da nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).Às 13 horas desta terça, a CCJ deve votar a nova versão do parecer de Jereissati. Na sequência, os senadores votarão destaques em separado, ou seja, novas tentativas de alterar a proposta. (Amanda Pupo e Daniel Weterman)
- 12h4001/10/2019A presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet, falou que há acordo para não haver pedido de vista.Tebet afirmou ainda que há apenas mais 3 senadores inscritos e, por conta disso, em 15 minutos começará a votação dos destaques de bancada.
- 12h2701/10/2019Nos últimos governos, todos os presidentes defenderam a realização de uma reforma da Previdência para melhorar a economia, mas nunca tiveram votos suficientes para aprovar as mudanças."A ironia política é que a reforma poderá finalmente ser aprovada justamente no governo de Jair Bolsonaro, um presidente que sempre votou contra essa medida durante todo o tempo em que foi deputado federal", escreveu o colunista do Br Político Marcelo de Moraes.
- 12h1701/10/2019Lista de senadores inscritos para discussão aumenta para 13; seis já falaram. Cada um tem direito a 10 minutos para se pronunciar.
O Estado de São Paulo
