Em meio à expectativa de privatização da controladora Eletrobrás, Furnas espera resolver em breve um imbróglio que se arrasta desde 2009, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pela demissão de 1.045 funcionários terceirizados da companhia, contratados de forma indevida segundo o órgão na época.
Pelo acordo, Furnas teria que pagar a esses empregados um plano de saúde por cinco anos e dar treinamento para que os profissionais pudessem se realocar no mercado. No último dia 18, porém, uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), mediada pelo ministro Luiz Fux, decidiu que Furnas deverá indenizar os trabalhadores com valores correspondentes a essas ações (plano de saúde e treinamento), para que as demissões possam ser realizadas.
Desse total de terceirizados, 200 serão incorporados à companhia por terem sido contratados antes de 1993, informou o representante dos empregados no Conselho de Administração de Furnas, Felipe Souza Chaves, e confirmado por Furnas.
Segundo a estatal, caberá aos terceirizados concordar ou não com a proposta de indenização da empresa. Caso discordem, a decisão final caberá ao ministro Fux.
"A empresa implementará o acordo, com transparência e respeito aos direitos dos trabalhadores, e sem prejuízo à operação e gestão dos negócios da companhia", disse Furnas em nota.
Segundo a companhia, ao longo dos últimos anos, ciente do acordo de 2009, a empresa já vinha implementando uma série de medidas para mitigar a redução do quadro de técnicos de operação e manutenção, como automação e tele assistência das unidades de geração e transmissão de energia.
"O desligamento escalonado desses trabalhadores terceirizados já estava programado para ocorrer até o final de 2018, quando, em 2016, o acordo foi suspenso pelo ministro Fux a pedido das partes, e está sendo retomado agora", informou a empresa.
De acordo com o conselheiro que representa os empregados, o grande volume de terceirizados no passado foi consequência da entrada de Furnas no Plano Nacional de Desestatização (PND), no final da década de 1990, quando a empresa foi impedida de fazer concursos públicos, já que seria privatizada.
"O TCU mandou demitir todo mundo na época, mas acordos foram postergando a decisão até esse últimos que tinha prazo final em 2018", explicou Chaves. Segundo ele, Furnas não conseguiu fechar um plano de saúde nos termos previstos e nem fazer o treinamento combinado, por este motivo optou pela indenização em acordo fechado no STF na semana passada.
Denise Luna, O Estado de S.Paulo
