Bolsonaro resgata a democracia brasileira, reintroduzindo a salutar alternância do poder. Depois de 24 anos de um controle supremo que degenerou em corrupção.
Bolsonaro recebe um país em enorme recessão, com 20% de desemprego efetivo, déficit de 7% do PIB pelos excessos de gastos de seus antecessores, e uma dívida indo para 100% do PIB do país.
Foi o primeiro presidente a ser eleito sem caixa 2, sem enormes gastos de propaganda, sem compra de votos. Bolsonaro mostra que é possível se eleger sem corrupção, uma lição para os demais partidos furiosos.
Elege a maior bancada libertária e liberal, cujo objetivo é resgatar o poder do brasileiro de decidir usurpada pelo domínio incontrolado do Estado desde 1500.
Foi o primeiro presidente a não negociar seus ministros com o Legislativo, que assim nunca obedeciam ao presidente, mas sim aos interesses do partido.
Reduziu os Ministérios para um número administrativamente viável, 22.
Colocou vários militares como ministros, selecionados ao longo de 30 anos internamente por competência, e que têm muito mais conhecimento administrativo do que os políticos de partidos escolhidos até então.
Primeiro a efetivamente cumprir a promessa de combate a corrupção, indicando Sérgio Moro para ministro da Justiça, o primeiro ministro no Brasil com experiência comprovada no combate à nossa corrupção endêmica há 500 anos.
Primeiro presidente a escolher a maioria de seus ministros formando uma equipe administrativa. Um ex-presidente atribuiu o fracasso do seu segundo mandato ao seguinte: “Eu só tinha como Ministros Malan, Lafer, Paulo e Serra, e esse não me obedecia”.
Estabelece decreto regulamentando os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações. A medida atinge mais de 24.000 cargos (DAS).
Escolhe Paulo Guedes, o primeiro ministro da Economia a trabalhar no mundo real e não na acadêmica.
Escolhe um ministro da Educação disposto a resgatar o ensino de ciências e das exatas, consideradas desumanas até então.
Escolhe um ministro de Relações Exteriores comprometido a defender os interesses do Brasil em vez de Bolívia, Cuba e Venezuela.
Fruto dessa escolha, finalmente fechamos acordo comercial com a União Europeia, que aumenta em 1.000% nossos mercados potenciais, contra 20% para as empresas europeias.
No primeiro dia de governo, aumentou o salário mínimo, espontaneamente, sem greves e discussões, e sem capitalizar para si num discurso de 1º de Maio.
Demitiu nos primeiros dias 320 “comissionados” somente na Casa Civil, uma economia de R$ 1,8 bilhão.
Eliminou mais de 21.000 cargos com uma economia para o povo brasileiro estimada pelo governo em R$ 160 bilhões com a medida.
Bolsonaro resgata o conceito de que MPs deverão ser aprovadas por mérito e não por compra de votos com o Legislativo. Razão da oposição de Rodrigo Maia, que perde assim poder.
Realiza 23 leilões de portos, aeroportos e ferrovias em 6 meses, quando nos demais governos demoravam anos. No total, foram arrecadados mais de R$ 7 bilhões.
Ajuda o turismo, dispensando o visto de entrada no Brasil para canadenses, australianos, japoneses e norte-americanos.
Bolsonaro assina MP da Liberdade Econômica para desburocratizar startups, e dezenas de outros estímulos para o empreendedorismo.
Bolsa de Valores alcança 100 mil pontos pela primeira vez na história brasileira, depois de atingir 40.000 no governo anterior. Isso reduz pela metade o custo de captar recursos próprios para o crescimento das empresas.
O Senado aprovou a posse estendida, que permite ter uma arma de fogo para se defender não apenas na sua residência, mas em toda a propriedade. Bandidos já não se sentirão tão seguros ao entrar na sua casa.
Extradita Cesare Battisti, o terrorista protegido por governos anteriores, normalizando uma disputa da Justiça da Itália, e reconquistando um país amigo.
Permite que empresas e o próprio governo guardem documentos digitalizados e não mais impressos por 5, 10 ou 20 anos. Isso economizará R$ 456 milhões por ano só no Governo Federal, e provavelmente R$ 40 bilhões nos próximos 10 anos nas empresas, ONGs, igrejas etc.
Controla a indústria de multas do Ibama que chegou a R$ 4 bilhões de reais por ano, R$ 36 bilhões em 8 anos se for reeleito, sufocando nossa agricultura.
Reduz as invasões de terra, que inibiam novos investimentos no setor agrícola, de 43 invasões por ano em 2018 para 1 em 2019.
Exige devolução de R$ 120 bilhões do BNDES, que foi uma forma de pedalada que governos anteriores usaram para promover o crescimento de outros países, em detrimento do Brasil, sem autorização do Congresso.
Extingue contrato que pagava Cuba R$ 11.500 por médico cubano, enquanto estes recebiam somente R$ 3.000 por mês em regime de escravidão. Economizando para o Brasil R$ 11 bilhões que financiava uma ditadura militar.
Bolsonaro assina ato que retira qualquer sigilo de operações de crédito envolvendo recursos públicos do BNDES, Caixa, BB permitindo fiscalização pelo TCU.
Bolsonaro criminaliza o caixa 2 dos partidos, forma pela qual todos os presidentes anteriores foram eleitos, início da corrupção.
Bolsonaro também criminaliza a compra de votos, usados por todos os seus anos antecessores para se elegeram.
Bolsonaro sanciona lei que pune o abuso do poder, a de tomar decisões administrativas por razões partidárias ou políticas, como de Flavio Bolsonaro.
Quebrou o monopólio da imprensa de noticiar o Planalto exclusivamente, passando a dar as notícias diretamente em primeira mão diretamente via o Twitter.
Propõe nova Lei Anticorrupção. Jânio “da vassoura” e Collor do “caça aos marajás” ficaram somente no discurso.
Combate o crime organizado desorganizando-o, transferindo seus chefes para prisões federais, incorruptíveis abaixo do Moro.
Corta bilhões de propaganda estatal, que era a forma de governos anteriores comprarem a imprensa, numa prática totalmente antidemocrática, totalmente inconstitucional.
Extingue 700 conselheiros de administração que no fundo eram cabides de suplementação salarial.
Exige que Petrobras faça um corte de despesas, aceito e calculado em R$ 8 bilhões, que será repassado como corte nos preços.
Já no dia 4 de janeiro de 2019 cria a lei que permite a contratação de administradores profissionais nas empresas familiares com somente 51% dos votos, antes era 66%. Reduziu assim o poder das grandes famílias controladoras.
Jair foi o primeiro presidente a contribuir ao Teleton do Silvio Santos, mostrando um belo exemplo que responsabilidade social é de todos, não só do governo.
General Heleno escolhe os indicados para os 20.000 cargos de confiança convidando os originais afastados por interesses políticos, a voltarem a assumir os cargos para os quais foram preparados. Foi assim que o governo Bolsonaro conseguiu tanto em tão pouco tempo.
Combate o uso da cultura brasileira para fins políticos e não culturais reduzindo a Lei Rouanet.
Foi o primeiro presidente a propor uma reforma da Previdência que realmente reduz os gastos e os abusos, em vez de postergá-los como fez FHC com o fator previdenciário.
Contestou o bônus mensal de 2.000 presos da ditadura, que ganhavam apesar de terem sido anistiados.
Introduz o pagamento de 13º para o Bolsa Família, fazendo o contrário do que os demais candidatos disseram nas suas campanhas –que Bolsonaro iria acabar com o Bolsa Família.
Os homicídios e crimes violentos tiveram uma redução da ordem de aproximadamente 25% com relação a 2018 em todo país. Um dado impressionante.
Mortes de policiais em ação, por outro lado, diminuíram mais de 10% no mesmo período.
Bolsonaro pede ingresso à OECD, um bloco de cooperação mútua de valor. Governos anteriores nos ingressaram no Foro de São Paulo, e na nação bolivariana, onde perdemos uma refinaria para a Bolívia.
Bolsonaro enfrenta o lobby dos 5 Bancos oligopolistas e cria a Simples de Crédito, que serão 10.000 minibancos competindo com os grandes. É o início de uma plataforma competitiva de bancos comunitários, como nos Estados Unidos.
Primeiro presidente a investigar a caixa preta do BNDES. Demite Joaquim Levy que queria encobrir as operações. Será o maior escândalo financeiro da história do mundo, superior à Lava Jato.
Inicia a desestatização da Eletrobras permitindo novos investimentos num dos maiores gargalos de nossa economia.
Bolsonaro diz que só irá buscar a recandidatura se não for aprovada a sua reforma política. Golpe de mestre, só assim os políticos irão aprovar.
Obtém liminar que permite estatais venderem as suas “subsidiárias” ilegalmente constituídas, sem obterem a autorização prévia do Congresso para tal.
Propõe reduzir IR de empresas que reinvestem seus lucros, e criar imposto de renda para empresas que distribuírem os seus lucros. Nenhum presidente anterior percebeu que taxar lucros reinvestidos das empresas é um tiro no pé no crescimento futuro dos impostos e do Brasil.
Segundo a Folha de S.Paulo, insuspeita, Bolsonaro cumpre 66% das metas prometidas para os primeiros 100 dias. Todos os demais estavam aquecendo seus assentos.
Cria o Programa de Estímulo Familiar na Agricultura.
Implanta o Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização, importantíssimo para combater as secas no Nordeste.
Cria o Ciência nas Escolas. Hoje praticamente não se ensina ciências exatas nas escolas, razão pela qual somos tão ruins em matemática, que fica chata e sem nexo.
Cria a Olimpíada Nacional de Ciências na qual jovens inventores poderão mostrar suas ideias e serem valorizados. Hoje só valorizamos a Academia de Letras e seus acadêmicos.
Primeiro a criar uma auditoria nos pagamentos do INSS. Prevê se que detectarão R$ 100 bilhões de fraudes permitidas por antecessores.
Cria as bases da Educação Familiar e Comunitária, onde país criam escolas comunitária sem fins lucrativos e sem interferência do Estado na educação de seus próprios filhos.
Primeiro presidente a alertar sobre os indevidos privilégios aferidos por funcionários públicos, e na reforma da Previdência, a um enorme custo político pessoal.
Extinção de todos os cargos efetivos vagos. Se estão vagos não são necessários e somente seriam cobiçados por algum partido.
Cria sistema de compliance no Ministério da Agricultura, para começar uma prática a ser generalizada.
Combate à arrogância intelectual e discriminação de classes. Veda o uso em cerimoniais de V.Exa. e Dr.
Exige profissionalização em cargos financeiros em instituições financeiras estatais que antes era dados a políticos sem nenhuma capacitação financeira.
Cria MP proibindo o Judiciário de impor cláusulas que não figuravam nos contratos entre duas pessoas.
Sanciona o Cadastro Positivo, beneficiando os 130 milhões de brasileiros que são bons pagadores, reduzindo os juros cobrados. Hoje só temos o Cadastro Negativo que aumenta os juros.
Listamos somente as medidas que mudam o comportamento dessa nação, que mexem no status quo, que mexem com nossa estagnação.
Há mais 30 medidas e MPs de cunho operacional, mas esse tipo de medida seus antecessores também fizeram nos seus primeiros meses.
Parabéns, presidente.
(Texto de Stephen Kanitz. Consultor de empresas, mestre em Administração de Empresas pela Harvard Business School e bacharel em Contabilidade pela Universidade de São Paulo. Publica artigos em seu blog: http://blog.kanitz.com.br Perfil no Twitter: https://twitter.com/StephenKanitz
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