“Then let’s get tougher,” says a message attributed to Alexandre de Moraes, after X refused to take down the post.| Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF.
Parece mentira, mas agora já faz uma semana: a plataforma X foi banida no Brasil por um homem: Alexandre de Moraes. A justificativa? Segundo o “cosplay de juiz”, como jocosamente Elon Musk apelidou seu algoz, a plataforma não teria cumprido suas decisões ilegais e inconstitucionais, incluindo pesadíssimas multas, e a penalidade foi retirar o acesso a ela para todos os mais de 220 milhões de brasileiros. Além do banimento do X, mais uma vez Moraes inovou: também estabeleceu multa diária de R$ 50 mil para quem ousar acessar o site. Um escracho.
Venho alertando há tempo que vivemos em um estado de exceção. Foi preciso sermos igualados à China, Coreia do Norte e Irã, que também restringem o uso de redes sociais e bloqueiam o X, para que, finalmente, todos os alertas fossem ligados. O que estamos vivendo, com a canetada de um único ministro, se aproxima cada vez mais de uma ditadura judicial, onde não há limites claros e a Constituição parece ser tratada como uma carta ao vento. Tudo com a cumplicidade dos demais membros da corte.
No dia 7 de setembro, vamos às ruas, pacificamente, mas com determinação, para dizer não à censura, não ao autoritarismo judicial, e sim à liberdade, ao respeito à Constituição e à democracia
Não satisfeito com o banimento da plataforma no país, porém, Moraes foi mais longe: ordenou o bloqueio de todos os bens da empresa Starlink, com o intuito de utilizar seus ativos para pagar as multas estabelecidas ao X. Moraes parece desconhecer as leis civis e as regras empresariais. O bloqueio de bens da Starlink não possui nenhuma base legal, pois, embora ambas as empresas estejam sob controle do empresário Elon Musk, X e Starlink possuem CNPJs distintos e propósitos distintos. A alegação de que são “grupo econômico” não tem qualquer fundamento, nem de fato, nem de direito, o que torna a decisão de Moraes ainda mais ilegal. Isso é algo completamente descabido e traz insegurança jurídica sem igual para o país aos olhos de qualquer investidor internacional!
A situação atual nos obriga a refletir: o Brasil, país que deveria servir como exemplo de democracia na América Latina como segunda maior nação do continente, caminha para um regime autoritário em que o Judiciário exerce um poder absoluto sobre as outras instituições e sobre a população e cujo beneficiário direto é o atual presidente da República, Lula da Silva, que deveria estar preso pelos crimes que comprovadamente cometeu. É por isso que todos os brasileiros devem voltar às ruas no próximo dia 7 de setembro e exigir o impeachment de Alexandre de Moraes. Não se trata apenas de defender uma rede social ou de proteger nossa liberdade de expressão, nosso direito de debater, de discordar, de manifestar opiniões contrárias sem medo de censura. Não. Trata-se de defender nossa dignidade!
Como disse em um post no X, não me importo em ser multado em R$ 50 mil reais se isso vier a acontecer em virtude de posts meus na rede social. Minha dignidade vale muito mais do que isso. Na verdade, ela não tem preço!
No dia 7 de setembro, vamos às ruas, pacificamente, mas com determinação, para dizer não à censura, não ao autoritarismo judicial, e sim à liberdade, ao respeito à Constituição e à democracia. É o momento de o Brasil decidir que país quer ser: um exemplo de liberdade e respeito aos direitos individuais ou um triste retrato de regimes que colocam o medo e a repressão como método de governo. Como disse Elon Musk, o Brasil precisa decidir se está ao lado de Alexandre de Moraes ou da democracia. A resposta virá neste sábado.
Marcel van Hattem, Gazeta do Povo
