Fux segue os passos de Toffoli na presidência do STF:
volta para a casa em jatinho da FAB
Foto: Lula Marques /Fotos Públicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, manteve um legado deixado pelo ex-presidente Dias Toffoli – a gastança com viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB). Nos primeiros três meses como presidente, Fux fez 23 voos em aviões oficiais, sendo 21 deles de ida e volta para o Rio de Janeiro nos finais de semana, onde tem residência, sem agenda oficial. Só a despesa com jatinhos ficou em R$ 315 mil.
No mês de setembro, Fux fez apenas uma viagem, logo após a sua posse, no dia 11. No dia 14, foi diagnosticado com coranavírus, que teria contraído numa confraternização familiar no sábado anterior (12). Ficou em isolamento social por 10 dias. As sessões do tribunal estão ocorrendo de forma remota, por videoconferência. Por conta da questão de saúde, foi um mês atípico em relação ao transporte aéreo.
Desde outubro, Fux implantou a sua rotina: vai para o Rio geralmente na sexta-feira e retorna na segunda, sempre nas asas da FAB. Foram oito voos em outubro e nove em novembro. Mantendo essa média, vai gastar cerca de R$ 1 milhão por ano. Ainda tem os gastos com os seguranças que o acompanham nesses deslocamentos, principalmente com diárias. Mas essas despesas são mantidas em sigilo por questões de segurança. Mais um legado da gestão Toffoli.
Considerando todos os voos do ministro Fux neste ano, o custo ficou em R$ 344 mil. Quem paga a conta, na verdade, é o contribuinte. Foram 36 horas de voo, como demonstram os registros oficiais da Força Aérea Brasileira. Os voos de ida e volta para o Rio de Janeiro consumiram 33 horas de voo.
Fux não compartilhou voos com Maia
Além das viagens para o Rio, o ministro Fux também esteve duas vezes em São Paulo. No dia 8 de outubro, quinta-feira, ele encerrou o expediente no STF e pegou um jatinho para a capital paulista no início da noite. Às 9h30 da manhã de sexta, fez uma palestra e uma “visita institucional” ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Voou para o Rio de Janeiro às 9h de sábado.
Em 26 de novembro, uma quinta-feira, Fux voou novamente para São Paulo no início da noite. Na sexta, teve reunião com presidente do TRF-3 para tratar do Módulo de Jurisdição Extraordinária – processo eletrônico que facilita a transmissão de decisões judiciais. No final da tarde, seguiu para o Rio de Janeiro em jatinho da FAB.
Em um dos voos do Rio para Brasília, em 26 de outubro, uma segunda-feira, Fux dividiu a aeronave com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A aeronave tinha apenas seis passageiros. O presidente faz a previsão de cinco passageiros, em média, em cada um dos seus voos.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), faz muitas viagens para o Rio de Janeiro nos finais de semana, mas os horários não combinam com os de Fux, o que inviabiliza os voos compartilhados. Maia fez 230 viagens em aeronaves da FAB em 2019, como mostrou reportagem do blog. Só os deslocamentos de ida e volta para a sua residência no Rio de Janeiro foram 92.
O blog perguntou à Presidência do STF se a legislação que regulamenta o uso de aeronaves oficiais da FAB permite que o presidente do tribunal faça voos de ida e volta para a sua residência nos finais de semana sem agenda oficial. A assessoria do presidente respondeu que todas as viagens realizadas pelo presidente do tribunal em aeronaves da FAB ocorreram em conformidade com o Decreto 10.267, de 5 de março de 2020, especialmente em duas situações previstas no Art. 3º do decreto: “por motivo de segurança e de viagem a serviço”.
Mordomia prevista em decreto presidencial
O STF não detalhou a regulamentação, mas a mordomia do presidente do STF está prevista em norma legal. O Decreto citado, baixado pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano, impede que ministros de Estado utilizem de jatinhos da FAB em deslocamentos para a sua residência nos estados. Mas mantém a permissão para que os presidentes da Câmara, do Senado e do STF usem essas aeronaves em voos para casa. O Decerto diz: “Presume-se motivo de segurança, na utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica, o deslocamento [dessas autoridades] ao local de residência permanente”.
O decreto deixa implícito que os ministros de Estado não podem se deslocar para casa utilizando jatos da Aeronáutica. Essa proibição estava explícita no Decreto 8.432/2015, da então presidente Dilma Rousseff, que foi revogado pelo decreto de Bolsonaro. A mordomia também foi mantida para o vice-presidente da República: “Presume-se em situação de risco permanente o vice-presidente da República”, estabelece o decreto.
Voos de Toffoli no país e pelo mundo
Toffoli fez 95 viagens em jatinhos da FAB em 2019, como mostrou o blog no final de janeiro deste ano. Como ainda não havia a pandemia da Covid-19, ele percorreu o país em aeronaves oficiais, visitando 20 cidades. Esteve até em Ribeirão Claro (PR), município de 10 mil habitantes, para a solenidade de inauguração do Fórum Eleitoral Luiz Toffoli – uma homenagem ao seu pai, cafeicultor de Marília (SP), município próximo.
As viagens internacionais foram em aviões de carreira. Esteve em Roma e Tel Aviv, com despesas de R$ 190 mil em passagens e diárias para ele e assessores. O número de voos em jatinhos da FAB pelo presidente do Supremo teve um aumento de 64% de 2017 (ano inteiro da presidente Cármen Lúcia) para 2019 (ano inteiro de Toffoli). Cresceu de 58 para 95 deslocamentos em 12 meses.
No primeiro semestre deste ano, quando começou a pandemia, Toffoli gastou R$ 350 mil em viagens nacionais e internacionais. Ele fez 13 viagens no país, num total de 22 trechos. Em três delas, era o único passageiro na aeronave – quase um “Uber” aéreo. Sete viagens foram em finais de semana, sem agenda de trabalho, para o Rio de Janeiro ou São Paulo. Só os voos da FAB custaram em R$ 277 mil
Lúcio Vaz, Gazeta do Povo
