O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (1º) que as críticas à corte diminuíram nas manifestações deste domingo (30) e que os integrantes do tribunal têm "couro suficiente" para aguentar pressões.
O ministro foi questionado sobre a possibilidade de a pressão popular contra a soltura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ladrão mais reluzente da Lava Jato, influenciar os votos dos ministros.
“Quem vem para o STF, quem se torna ministro do STF, está absolutamente... Todos aqui têm couro suficiente para aguentar qualquer tipo de crítica e de pressão”, respondeu Toffoli.
“Já houve dois julgamentos de habeas corpus do ex-presidente Lula, um que ocorreu em abril de 2018 e o outro agora em junho, na Segunda Turma. Os casos que vierem vão ser julgados, a maioria decide. Se vai ser solto ou não vai ser solto não é uma questão que está colocada na pauta do STF. É uma questão que vai ser decidida no caso concreto”, afirmou.
A respeito das críticas vistas nos atos deste domingo contra o Supremo, Toffoli disse que elas foram pontuais e nem todos os organizadores compactuavam com elas. Neste domingo, o país registrou atos em favor do ministro da Justiça, o ex-juiz Sergio Moro, e do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
“Se compararmos manifestações do passado, seja em anos anteriores, seja neste próprio ano, com as que ocorreram, você vê que o tom mudou bastante. De uma agressividade [anterior], nós temos hoje uma crítica dentro daquilo que é uma crítica razoável, do ponto de vista de não ser tão ofensiva. Se amenizaram muito os ataques que havia ao Supremo, seja na rede social, seja nos movimentos de rua”, disse Toffoli.
“É o próprio trabalho do Supremo que está respondendo. Faz parte da democracia”, completou.
O presidente do STF não quis comentar sobre as mensagens trocadasentre o então juiz Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato que têm sido divulgadas pelo site The Intercept Brasil desde o dia 9 de junho.
Toffoli disse também que o julgamento no plenário sobre a constitucionalidade da prisão em segunda instância não está na pauta do segundo semestre. Porém, não descartou que a discussão venha a ser realizada.
“A princípio, não, mas tem janelas colocadas [na pauta]”, respondeu a jornalistas.
Segundo Toffoli, os ataques ao tribunal pelas redes sociais refluíram cerca de 80% após a abertura de um inquérito, em março, para apurar fake news, ofensas e ameaças contra os ministros.
O inquérito foi polêmico porque foi aberto de ofício (sem provocação de outro órgão) e a relatoria foi entregue, sem sorteio, ao ministro Alexandre de Moraes. Há ações na própria corte que questionam sua constitucionalidade.
BALANÇO
O presidente do Supremo participou de um café da manhã para apresentar o balanço das ações do Supremo e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no primeiro semestre deste ano. A corte entra em recesso a partir desta terça (2).
Toffoli, que assumiu a presidência do STF em setembro de 2018, disse que sua gestão tem promovido uma modernização administrativa com foco no uso de novas tecnologias para tornar mais eficiente a prestação jurisdicional.
No primeiro semestre, segundo ele, houve cerca de 7.900 decisões colegiadas, tomadas pelo plenário e pelas duas turmas. Hoje, tramitam no Supremo cerca de 35.800 processos —um dos menores acervos desde a redemocratização, ainda segundo o presidente.
Entre os julgamentos importantes do período, Toffoli destacou o que resultou na criminalização da homofobia, o que estendeu as imunidades dos parlamentares federais aos deputados estaduais, o que declarou constitucional o indulto natalino editado por Temer em 2017, o que liberou o uso de aplicativos como Uber e 99 e o que considerou ilegítimo o ponto da reforma trabalhista que permitia que grávidas trabalhassem em locais insalubres
