O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado, 29, que será entregue na próxima semana a PEC dos Combustíveis ao Congresso Nacional.
“Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”, disse o presidente a jornalistas durante visita à feira da Catedral Metropolitana de Brasília.
Bolsonaro afirmou que a PEC dos Combustíveis deve ser entregue por Alexandre Silveira (PSD-MG), que vai assumir como líder do governo no Senado.
Silveira deve se tornar senador pois vai assumir a cadeira de senador deixada por Antônio Anastasia (PSD-MG). O ex-governador de Minas Gerais deixará a Casa para ser ministro do Tribunal de Constas da União (TCU).
Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que, para que seja possível reduzir um imposto, a União precisa apresentar uma fonte de compensação, como o aumento de tributos ou o corte de despesas.
Durante a conversa, voltou a reconhecer o trabalho dos servidores, sobretudo das forças policiais, mas ressaltou que “os recursos são poucos”. Ao sancionar o Orçamento de 2022, Bolsonaro concedeu reajuste de R$ 1,7 bilhão para servidores públicos.
“Por enquanto, não está decidido nada e estamos esperando ver a melhor a maneira possível de como levar adiante essa questão”, disse o presidente.
“Tem um montante reservado que, por enquanto, está congelado. Ninguém, no momento, falou que vai conceder da nossa parte ou não o reajuste. O que eu peço que todos pensem é o seguinte: os recursos são poucos. […] Eu posso dar 1% para todo mundo ou reconhecer o valor de poucas categorias. Agora, outras também merecem e têm o seu valor. Mas não temos recursos para todo mundo”, prosseguiu.
Após não comparecer ao depoimento da investigação que apura o vazamento de informações sigilosas, Bolsonaro foi questionado se comentaria o inquérito. “Não, não, tá tudo em paz, tudo tranquilo, aí, tá ok?”, respondeu.
Revista Oeste
