O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro - Parceiro / Agência O Globo
Mariana Sanches e Tiago Dantas - O Globo
Em depoimento ao juiz federal Sergio Moro na manhã desta sexta-feira, o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto afirmou que não sabia que a empreiteira Odebrecht era a dona de um imóvel na Rua Haberbeck Brandão que a diretoria do Instituto visitou em 2011.
Okamotto foi ouvido na condição de testemunha em um processo no âmbito da Lava-Jato que investiga se a empreiteira ofereceu um prédio como sede à instituição do ex-presidente Lula em troca de vantagens indevidas na administração pública.
Interpelado repetidas vezes pelo Ministério Público Federal e por Moro, ele disse não se lembrar quem o indicou para conhecer o imóvel ou intermediou o contato com representantes da Odebrecht.
— Eu não lembro, não tenho certeza. Prefiro não dizer algo que pode ser errado, não quero ser leviano — afirmou Okamotto, que disse não ter havido interesse de Lula e da diretoria para alugar o local porque ele seria de difícil acesso por transporte público.
De acordo com Okamotto, ele visitou entre 20 e 25 imóveis entre 2011 e 2014, já que a diretoria estava em busca de um espaço maior para o Instituto Lula e de um local que abrigasse o Museu do Trabalhador, onde ficasse guardado o acervo presidencial de Lula.
Ainda segundo Okamotto, como era conhecida a informação de que ele estava buscando uma nova sede, muitas pessoas o indicavam para conhecer espaços que poderiam ser alugados. Um desses seria o ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, que, segundo Okamotto, fez algumas indicações a ele depois que ambos se conheceram, em 2011.
— O senhor Alexandrino é uma pessoa muito solícita, soube que a gente estava procurando imóveis e se prontificou a ajudar, eu nem sabia que eles (Odebrecht) tinham negócios no setor imobiliário. Ele tentou oferecer algumas iniciativas, mas eu também procurei por outras pessoas, a (corretora) Valentina Caran, que também me apresentou imóveis.
Okamotto afirmou não ter conhecimento de um crédito de R$12 milhões que a Odebrecht teria disponibilizado para a compra de uma nova sede ao Instituto Lula. A informação consta da acusação. De acordo com Okamotto, o imóvel da Rua Raberback Brandão seria alugado regularmente, caso tivesse havido interesse.
Também ouvida nesta sexta-feira como testemunha de defesa, Clara Ant confirmou que a diretoria do instituto optou por não ficar com o terreno por considerá-lo mal localizado.
Segundo ela, a visita foi rápida e teve a companhia de um arquiteto chamado Marcelo Ferraz, seu amigo, além de Lula e Marisa Letícia.
— Achamos muito desconfortável para aquelas instituições populares e sindicais que se relacionam conosco, que teriam que usar transporte público para chegar lá.
A defesa do ex-presidente protocolou no processo o estatuto do Instituto Lula, que mostra que o petista não responde solidariamente pelo instituto e figura apenas presidente de honra.
Conselheiro do Instituto Lula, o ex-ministro Luiz Dulci disse que esteve duas vezes no prédio da Rua Haberback Brandão e que nas duas vezes Lula esteve junto, mas consideraram inadequado.
- O que queríamos era uma casa mais ampla. Lá era um prédio em construção, um terreno muito grande. Seria muito caro, o prédio estava em construção, não daria para alugar. Além disso ficaria muito maior do que a nossa necessidade - afirmou Dulci.
O Ministério Público Federal perguntou se ele sabia a quem pertencia o imóvel, e Dulci afirmou que não. O juiz Sergio Moro quis saber se ele sabia quem havia indicado o imóvel para visitação, e Dulci disse que não, já que sequer houve interesse pelo imóvel.
- Se fosse adequado essas questões seriam tratadas, certamente. Como não consideramos adequado, essa questão não foi colocada - disse Dulci.
O ex-ministro Paulo Vanucchi, hoje membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que também prestou depoimento na condição de testemunha, negou ter visitado o prédio adquirido pela Odebrecht. Afirmou ter visitado cinco ou seis imóveis, alguns deles no bairro do Ipiranga, também considerados inadequados.
Com a frustração de receitas e a dificuldade de cumprir a meta fiscal deste ano, o governo suspendeu o reajuste do Bolsa Família acima da inflação previsto para entrar em vigor em julho. O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo pagamento do benefício, informou que o Bolsa Família não será reajustado neste momento.
Originalmente, a ideia era dar aumento de 4,6% no benefício, acima da inflação oficial acumulada em 3,6% nos últimos 12 meses. Segundo apurou a reportagem, além da escassez de recursos, uma ala do governo considerou que a crise política “esconderia” o anúncio do aumento. A média do Bolsa Família é de R$ 182 por família.
Em maio, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o reajuste sairia em julho, dentro de um grande pacote de bondades do governo Temer. “Vai ter reajuste em julho acima da inflação. É uma decisão. Tem que ver quanto vai ser a inflação em 12 meses para a gente poder fixar o valor”, disse. Na época, o ministro informou que o programa contava com orçamento de R$ 30 bilhões e que a cifra já previa o dinheiro para bancar o reajuste.
A área econômica, no entanto, dissuadiu o presidente a reajustar o benefício em meio às discussões de medidas para conter os gastos e aumentar as receitas, inclusive com a possibilidade cada vez maior de aumento de impostos para cumprir a meta de déficit de R$ 139 bilhões.
No Brasil, as mulheres representam apenas 2,4% dos pilotos com licença
As mulheres ainda passam por poucas e boas (ou seriam ruins?) no mercado de trabalho. Estamos em 2017, mas ainda existem muitas profissões majoritariamente masculinas. Quer um exemplo? A aviação. Quantos voos você já pegou com mulheres como pilotos e comandantes? Não são muitos…
Bom, fato é que o tal “sexo frágil” (ironia) conquista cada vez mais o seu espaço e mostra que as mulheres podem – e devem! – trabalhar onde querem e com o que desejam. No Instagram, muitas pilotos estão fazendo sucesso por propagar justamente essa ideia: faça o que você sempre sonhou.
A brasileira Cris Macahiba, co-piloto da companhia aérea Azul, tem 32,5 mil seguidores, e na sua biografia do Instagram resume sua vitória em uma frase: “Ela acreditou que podia, e o fez”.
A holandesa Eva Claire, que pilota um Boeing 737, também é um exemplo. Com 58,1 mil seguidores, ela publica frases que incentivam suas fãs: “Otimismo é a fé que te guia à conquista”.
Eser Aksan Erdogan, também da Holanda, tem 73,7 mil seguidores no Instagram e compartilha como conquistou o emprego de seus sonhos, na companhia turca de aviação Pegasus Airlines. “Larguei meu emprego e mudei minha vida. Foi a melhor decisão que eu já tomei. Conheci o amor da minha vida e agora amo meu emprego. Não tenha medo de mudança, não tenha medo de se arriscar e não tenha medo de acreditar em si”, diz ela em uma das publicações.
A sueca Maria Fagerström, piloto de um Boeing 737, tem 24 anos e 277 mil seguidores na rede social. Ela compartilha seu trabalho com outras mulheres.
Com 62,8 mil seguidores, Lindy Kats, da Holanda, pilota um Boeing 717 e também mostra como é a vida de piloto (e viajante).
Brasil
Aqui no Brasil, os números deixam ainda mais claro que a aviação é uma profissão tomada pelos homens. Segundo os últimos dados da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), de 2015, existem 23.628 pilotos no Brasil. Desses, apenas 569 (ou 2,4%) são mulheres.
CONTRAPONTO - Raquel Dodge, a segunda colocada na lista tríplice: adversária dos métodos e do estilo de Janot (Fátima Meira/Futura Press/Folhapress)
Rodrigo Rangel, Laryssa Borges - Veja
Adversária do procurador-geral, a futura comandante da Lava-Jato pediu a ele investigação sobre supostas escutas telefônicas
Se passar pela sabatina e tiver seu nome aprovado pelo plenário do Senado, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge será a primeira mulher a assumir o posto mais alto da hierarquia do Ministério Público no país.
Na guerra entre Michel Temer e o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, ela era o nome perfeito para o presidente.
Desde que Janot chegou ao comando da PGR, há pouco menos de quatro anos, Raquel se insurge contra o estilo de sua administração, que considera extremamente autoritário e pouco agregador.
O desapreço é recíproco.
Um episódio ocorrido há dois anos e meio, e mantido em segredo até agora, ilustra o nível da relação entre os dois.
Em 3 de novembro de 2014, Raquel Dodge nem deveria comparecer à Procuradoria — aquele seria seu primeiro dia de férias —, mas, de surpresa, decidiu passar em seu gabinete para resolver algumas pendências.
Chegando lá, percebeu que as luminárias instaladas sobre as mesas de trabalho tinham sido removidas e recolocadas no lugar.
Havia sujeiras com marcas de impressões digitais no teto.
Raquel estranhou e, no mesmo dia, pediu uma conversa com Janot.
Ao procurador-geral, ela relatou o que havia ocorrido e, não satisfeita, preparou um ofício para formalizar a queixa e pedir providências.
No dia seguinte, ao chegar para trabalhar, a chefe do gabinete da procuradora encontrou dois homens, com uma escada, mexendo no teto da copa do gabinete.
Os homens saíram do local antes que pudessem ser identificados.
A desconfiança de que eles haviam entrado sem aviso com o propósito de retirar supostos dispositivos de escuta ambiental fez aumentar ainda mais o nível da suspeita.
Avisada desse segundo episódio, Raquel voltou a cobrar Janot.
Com a demora do procurador-geral em adotar providências, a própria Raquel levantou, em conversas com colegas e auxiliares mais próximos, a suspeita de que a suposta arapongagem pudesse estar partindo da área de inteligência da própria PGR, a serviço de Janot.
Um dos grandes pensadores do urbanismo, o professor de Harvard afirma que os dados ajudam, mas não substituem bons governantes
Um sacolejo, captado pelos sensores de movimento de um telefone
celular, é apenas um sacolejo. Mas quando vários telefones sacolejam numa mesma coordenada de GPS, é sinal de que há um buraco no caminho. Um buraco cuja urgência de reparo pode ser estimada pela quantidade de celulares que por ele passaram. O aplicativo Street Bump, da prefeitura de Boston, nos Estados Unidos, é um exemplo de como o Big Data – volume descomunal de dados, que ganham sentido quando filtrados com inteligência – pode tornar as cidades melhores e mais baratas. Para Edward Glaeser, professor de economia da Universidade Harvard, autor do livro O triunfo das cidades, o Big Data não é uma fórmula mágica – como os mais otimistas apregoaram na década passada, quando o assunto chegou ao mundo das empresas. Nem substitui os humanos, como apregoaram os mais pessimistas. “Ao contrário, torna as pessoas mais importantes, ao facilitar sua participação”, diz. Glaeser veio ao Brasil para um debate no seminário de urbanismo Arq.Futuro.
ÉPOCA – O Big Data popularizou-se na década passada como uma espécie de palavra mágica no mundo dos negócios e, de certa forma, perdeu parte de seu apelo como solução para todos os problemas. Como podemos comparar o valor do Big Data para orientar as decisões de empresas e governos? Edward Glaeser – Sempre achei que a revolução do Big Data estava sendo superestimada. Ele permite medir muito mais, mas isso não quer dizer que você conseguirá necessariamente resolver mais problemas. A eficiência do Big Data é maior para orientar certos negócios, como a publicidade. Para a gestão de cidades, é um pouco mais difícil. O setor privado consegue ser muito mais ágil que o setor público. Não é apenas uma questão de conhecer melhor um problema. Você precisa mover todo um conjunto de leis e regulações e burocracias para responder àquelas informações.
ÉPOCA – Onde estão os melhores exemplos de aproveitamento de Big Data na gestão pública? Glaeser – A gestão do prefeito Michael Bloomberg, em Nova York, trouxe ótimos exemplos. Ele abraçou a ideia desde o princípio e atraiu um monte de gente capacitada para trabalhar com isso. Em outras cidades, funcionários públicos têm dificuldade para fazer operações básicas em seus computadores. A cidade de Boston lançou o Street Bump, aplicativo que informa à prefeitura onde estão os buracos nas ruas, baseado na vibração que os celulares sofrem quando o carro cai. Também há o aplicativo Where’s my Bus?, que mostra onde está o ônibus. O governo divulgou os dados da rede de ônibus e o setor privado encontrou formas de aproveitar aquela informação. Um ótimo exemplo são os aplicativos de avaliação de restaurante, capazes de identificar as casas problemáticas. Ontem eu soube de cidades que estão usando o Twitter para identificar problemas de trânsito, sobretudo em situações atípicas, como aquelas vistas na Olimpíada. Isso não resolve o problema do trânsito, em si. Apenas informa melhor onde o problema está. Com aplicativos, o cidadão consegue aproveitar melhor os serviços da cidade e cobrar melhorias.
ÉPOCA – Quais mitos da administração pública os aplicativos estão ajudando a combater? Glaeser – Certas cidades do Chile e dos Estados Unidos estão usando algoritmos para identificar o grau de riqueza das casas e dos bairros, retratados em imagens de satélite e do Google Maps. Assim, podem reajustar a cobrança de IPTU e canalizar recursos. Os pesquisadores encontraram um padrão visual proporcional à riqueza.
ÉPOCA – A prefeitura do Rio de Janeiro teve dificuldade para desenvolver um trabalho de Big Data como o de Nova York. Como transpor boas soluções de uma cidade para outra? Glaeser – Praticamente, nenhum problema será resolvido pelo mero levantamento de dados. É preciso ter inteligência para identificar os dados que importam, para registrar e para interpretar.
ÉPOCA – Ao aproveitar dados de aplicativos, a prefeitura se torna mais bem informada sobre os problemas de quem tem smartphones e, proporcionalmente, menos informada sobre os problemas de quem não tem. Como impedir que cidadãos não conectados se tornem invisíveis? Glaeser – É um problema. Algumas tecnologias são distribuídas mais igualitariamente que outras. Dados de celulares são mais representativos que manifestações pelo Twitter. Mas nem mesmo os dados de celulares são universais. Existe um grande potencial na interpretação das imagens colhidas pelo Google Maps. Sobretudo na África, onde há uma carência enorme de informações oficiais.
ÉPOCA – Hoje, “fazendas de like” tornam pessoas artificialmente mais populares no Facebook. Esse tipo de manipulação pode tornar certos problemas artificialmente mais urgentes que outros, na lista de prioridades da refeitura? Como impedir? Glaeser – O mais importante é confrontar. Ter vários grupos dedicados aos mesmos dados e grupos dedicados a outras fontes de dados. É evidente que moradores ricos tentarão enganar aquele algoritmo que estima o valor dos imóveis a partir das imagens do Google Maps. Pode apostar. Ele precisará ser revisto e cruzado com outros dados permanentemente.
ÉPOCA – O Big Data pode elevar o nível do debate da discussão pública, ao tirar da frente falsos dilemas? Glaeser – Pode. Uma discussão informada é sempre melhor que uma discussão desinformada. Mas não basta. Há sempre dois lados na discussão. Os dados não trazem a resposta sozinhos. Mudanças na qualidade dos governos requerem qualidade de liderança, não apenas qualidade de dados. Idealmente, ao divulgar dados, você encoraja mais pessoas a aperfeiçoar a gestão. Ganha mais informações para orientar o serviço público. É parte da solução, mas nada supera um líder forte e um eleitorado diligente. O Big Data não elimina a necessidade do elemento humano. Ao contrário. Os aplicativos dão poder ao morador das cidades, ao facilitar sua participação.
Ele é galã de novelas, casado com uma das mais belas mulheres do Brasil e pai de uma criança de quatro anos adotada durante uma viagem ao Malawi, na África. Aos 35 anos, Bruno Gagliasso é também um exemplo de homem bem-sucedido na carreira artística e na vida familiar. Mas quer mais. Quer ser, como ele mesmo diz, o Ashton Kutcher brasileiro – o ator norte-americano que investe em dezenas de start-ups e ganha (muito) dinheiro com isso. Gagliasso, que aprendeu a empreender com a família, tem hoje mais de uma dezena de negócios, que vão de restaurantes e hamburguerias a empresas do mercado imobiliário. Sem se assustar com a crise, Bruno vê nela uma oportunidade para tirar o País do buraco. Nesta entrevista, o ator e empreendedor fala sobre negócios, política, a adoção da filha e os episódios de racismo que ele e a família sofreram. E garante: “Não admitimos desrespeito.”
Nos últimos anos você investiu em uma dezena de negócios — e continua investindo. A crise econômica e política não assusta?
Não é que a crise não me assusta, o Brasil me assusta como um todo, principalmente no que se refere a política ou economia. A questão é que eu não me lembro de ter vivido uma época que o País não estivesse em crise. Essa crise se agrava, diminui, mas somos um país que vive constantemente nela, o que não me desmotiva e não me deixa com medo. Para empreender, não se pode ter medo. Apesar da crise estabelecida, o Brasil não parou. Nós aqui dentro temos que fazer a economia girar e continuar empreendendo muito e cada vez mais. Temos que mostrar para o mundo que nós acreditamos no potencial do País.
É difícil empreender no Brasil?
Sim. A gente vive em um lugar em que é difícil empreender. No Brasil as pessoas confundem intuição com impulsividade. Todos os meus negócios têm muito da minha intuição, mas nenhum é feito no achômetro. Steve Jobs tinha intuição, só que ele estudava, se preparava. É preciso se preparar, não entrar em qualquer negócio, conhecer seus sócios.
Qual é a principal dificuldade que um empreendedor enfrenta hoje?
A dificuldade de empreender é a de sempre: nossa economia instável, a política medíocre. É por isso que o preparo é tão importante. Porque empreender sempre vai ser difícil, o que não significa que será menos prazeroso. Eu ainda estou me descobrindo como empreendedor.
Como essa trajetória começou?
Foi tudo muito naturalmente, a minha família empreende [os pais são donos do restaurante Forneria Gagliasso]. Tudo começou porque os meus negócios tinham sentido, de alguma forma todos eles fazem parte da minha vida. Meu primeiro negócio foi o [restaurante orgânico] Le Manjue. Eu conheci um dos meus sócios em Fernando de Noronha, um lugar muito especial para mim, e ele me convidou para conhecer seu restaurante orgânico. A minha alimentação é basicamente orgânica, então fazia sentido. Depois vieram os outros, a Maria Bonita, minha pousada em Noronha, um lugar que eu amo, o CFP9, meu box de crossfit, que é um esporte que eu pratico. Quando eu vi, já estava totalmente envolvido.
Então você se considera um homem de negócios?
Não. Acho muita pretensão falar que sou um homem de negócios, eu não me vejo assim. Sou um empreendedor, um realizador. Um dia fui jantar com um amigo e comentei com ele que estava indo para Nova York. Ele sugeriu que eu fosse ao Burger Joint, uma hamburgueria que eu adorava e ia sempre. Ele me perguntou se não queria ser sócio dele e eu perguntei do que ele precisava. Ele me disse que bastaria convencer o dono da rede a trazer franquias para o Brasil. Eu disse para ele “então eu que vou te chamar para ser meu sócio, porque vou convencê-lo”. Deu certo. Hoje tenho os direitos da franquia no Brasil, América Latina e Flórida. Vamos abrir mais seis lojas este ano.
Você se inspira em alguém nos negócios?
No Jorge Paulo Lemann [homem mais rico do Brasil, com fortuna estimada em US$ 30 bilhões], nos sócios dele [Marcel Telles e Beto Sicupira, do fundo 3G, controlador da Ambev, Burger King e Heinz] e no Abílio Diniz [ex-presidente do Grupo Pão de Açúcar, hoje no Conselho da BRF e Carrefour]. Também me inspiro no Ashton Kutcher, que investe muito em start-ups [Uber, Spotify e Skype]. São pessoas que fazem, acreditam e têm coerência não só na vida, mas também nos negócios.
Como empreendedor, como você enxerga as reformas propostas pelo governo?
Isso é polêmico [risos]. Mas o que no Brasil não é polêmico, não é? Eu não sei. O que eu tenho certeza é que gente precisa mudar. Temos que fazer alguma coisa. Temos que ir para a rua se não concordamos com algo, mas também precisamos investir, precisamos estudar. Temos que fazer de tudo para mudar a cara e a alma do país.
Você se considera alguém que faz isso?
É muito difícil falar de si mesmo. Vou falar pelos jovens, porque eu tenho 35 anos mas me considero jovem, tenho muito o que aprender. O que a gente precisa ter nesse momento é coerência. Tem que saber protestar, saber pelo que protestar, o que realmente queremos. Caso contrário, viramos protestantes de internet. É preciso se informar, pesquisar. Não adianta fazer post na internet se você não sabe o que faz e o que pensa.
Recentemente, até o nome do Luciano Huck foi alçado a possível candidato a presidência da República. Você acha que um novo líder pode surgir da geração de jovens famosos que investem no Brasil?
Eu enxergo a crise como uma oportunidade espetacular. Dela saem as melhores ideias e soluções. Acho que somente nós, os jovens, podemos tirar o País do buraco. Não podemos desistir do nosso Brasil jamais. Precisamos de novos líderes que acreditem no potencial brasileiro. Chega de velha política, é preciso renovar com gente disposta, que tenha uma visão não somente imediatista, é preciso pensar em uma ação de médio e longo prazo. Só assim construiremos uma nação com uma economia forte e sólida.
Você pensa em largar a televisão para se dedicar exclusivamente aos negócios?
Ainda tenho muita energia e não falta paixão por tudo o que faço. A arte faz parte de mim e é o que me move. O meu lado empreendedor é algo que me estimula muito, acredito também ter vocação e por isso estudo intensamente para continuar no rumo certo.
Há rumores também de que você quer ser apresentador…
Sou movido a desafios. O que vier, seja como ator, empreendedor ou em outra oportunidade, eu vou me dedicar para fazer o melhor.
Você tem alguns negócios em sociedade com a Giovanna Ewbank, sua mulher. Como é essa relação de marido e sócio?
Nós tocamos tudo juntos, ela participa de tudo. Temos um salão de beleza e barbearia, é ela quem toca. Ela toca também uma marca de cosméticos, roupas e acessórios, além do portal e do canal de YouTube com mais de 20 milhões de visitas. Levamos isso juntos. Não existe essa de não levar trabalho para casa. O trabalho faz parte da nossa vida.
Em 2016, vocês adotaram a Titi. Você mudou como empresário depois de se tornar pai?
A paternidade me deu mais sensibilidade para identificar no outro e ao meu redor coisas que eu via mas não enxergava. Eu sempre gostei de empreender, mas agora invisto em coisas que podem mudar a vida das pessoas, para melhor, claro. Precisamos criar soluções justamente para burlar a crise e facilitar a vida das pessoas. O meu último negócio resolve um problema muito comum: excesso de burocracia na hora de alugar um imóvel, ter que correr atrás de um fiador. A minha marca de cerveja também é um exemplo dessa visão. A ideia foi criar algo que proporcione prazer mas seja extremamente saudável, pois ela é orgânica.
O processo de adoção foi demorado, levou quase um ano e meio. Como foi essa experiência?
Vale a pena cada minuto, cada espera. Quando a nossa filha nos escolheu, a única certeza que nós tínhamos é que a gente não voltaria para o Brasil sem ela. Foi tudo muito natural. E hoje somos completos.
O que levou à escolha pela adoção de uma criança de um país africano?
Não planejamos adotar uma criança de outro país. Simplesmente aconteceu de forma natural. Quando a Gio conheceu a Titi, e depois eu, só tivemos mais certeza de que a decisão correta era que não poderíamos ficar longe da nossa filha. Depois disso, enfrentamos com serenidade todo o processo burocrático de adoção e tudo deu muito certo.
Vocês foram bastantes questionados por não adotarem uma criança brasileira…
Os questionamentos acontecem e não vão parar nunca. O amor supera tudo isso. O que não admitimos é o desrespeito. Esse sim nós vamos sempre combater.
Vocês também sofreram ataques de caráter racista na internet. Como foi lidar com essa situação e de que forma reagiram?
Muitas pessoas se escondem atrás da internet para cometer esse tipo de crime. É muito difícil ter que passar por isso, mas cabe a nós mudarmos essa situação. Essas pessoas precisam ser denunciadas e punidas. Eu nunca vou parar de lutar contra isso. Somos todos iguais.
Saiu a tão aguardada e previsível denúncia do procurador Janot contra Temer. Repleta de contundência nos epítetos, com termos que beiram a ofensa e achincalhe, a peça jurídica peca na essência das acusações: as provas. Ou a falta delas. Como espinha dorsal do processo está a tese de que o presidente foi o beneficiário final ou solicitante dos famigerados R$ 500 mil. Diz Janot em sua sustentação, sem deixar margem a dúvidas, que o presidente “recebeu para si … por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de cerca de R$ 500 mil”. Em mais de uma ocasião, desde o início do relatório, ele pontua essa assertiva. Trata mais adiante do “montante espúrio de R$ 500 mil, recebido por Rodrigo Loures para Michel Temer”. Não há qualquer evidência concreta ou, como dizem os juristas, sinais de materialidade a amparar essa proposição de corrupção passiva. Nenhum laudo bancário, conexão financeira ou demonstração fiscal traça tal roteiro para o dinheiro apreendido. Nem mesmo o parlamentar, levado preso depois de carregar a mala com os recursos, se pronunciou nesse sentido – e mesmo que o fizesse, não seria o bastante para, por si só, confirmar a triangulação. A falha no enunciado representa um motivo mais do que suficiente para interromper o trâmite da ação. Configura o chamado vício de origem, passível de repreensão e nulidade da causa em qualquer corte. Surpreende que um procurador com tamanha bagagem e convicção de entendimento tenha caído na armadilha pueril de não investigar a fundo os fatos antes de emitir seu parecer. No meio jurídico já se forma um espécie de consenso em torno da ideia de que o titular da PGR foi, no mínimo, precipitado em suas alegações. Agiu com ligeireza e superficialidade na análise para concluir, a toque de caixa, um processo que normalmente demandaria até um ano de trabalho para a completa e adequada formulação. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, classificou como “inepta” a denúncia. Muitos outros concordam com ele. Serenidade e responsabilidade deveriam ser predicados essenciais nesse momento. Mas andam escassos, ao menos em algumas rodas dos poderes de Brasília e em parte da mídia. A manipulação de eventos e circunstâncias, fora do devido ordenamento jurídico, só atende a interesses oportunistas. A virulência das palavras que o procurador Janot lançou ao mandatário (“…Temer ludibriou os cidadãos…”) não deixa esconder um certo rancor. Entre seus pares comenta-se que ele nunca engoliu a intenção de Temer de escolher com celeridade o seu substituto na PGR – finalmente definido na semana passada na figura de Raquel Dodge. Janot sonhava em ficar por mais uma temporada no cargo. Assim como Temer sonha em ficar onde está. A dança de cadeiras diz muito da guerra travada entre os dois. Veio em resposta ao ímpeto de caçada do procurador a reação, com certa ironia, do titular do Planalto quando sugeriu que entrou em voga no País uma nova modalidade de inquérito baseada na ilação.
Não gratuitamente, a tese da ilação cabe como uma luva. No seu afã de prejulgar, o procurador Janot – reconhecido e criticado no meio pela forma afobada com a qual estrutura suas peças acusatórias (mesmo o falecido ministro Teori Zavaski já havia manifestado queixas a interlocutores nesse sentido) – fez uso de deduções vagas, intuitivas: a amizade de Temer com o ex-parlamentar Loures, pilhado em flagrante delito, e as conversas nada republicanas do presidente com o empresário Joesley, que pagou a propina, levariam a crer, por uma, digamos, equação transitiva direta, que Temer seria o elo entre as duas pontas, o real receptador. Simples assim. A isso se chama ilação. E o presidente resolveu dar o troco na mesma moeda. Lembrou que um ex-integrante da tropa de choque de Janot, o agora ex-procurador Marcelo Miller, deixou o posto para trabalhar num escritório privado que atendeu Joesley na montagem de sua delação premiada, recebendo milhões em troca do trabalho. Logo, sugeriu Temer, Janot, que organizou todas as piruetas das gravações clandestinas de Joesley, pode ter saído ganhando na cena. Ambas as induções não param de pé. Sobram inconsistências de lado a lado nesse pêndulo de ilações e não é possível inferir culpabilidade assim. No processo contra Temer, colocada a lupa, a falta de solidez dos argumentos está presente em várias etapas. Envolve até o diálogo no qual o mandatário supostamente apoiaria a compra do silêncio do deputado Eduardo Cunha – algo que a gravação não deixa claro para uma conclusão definitiva. Mesmo com as incertezas se multiplicando, o procurador Janot ainda fez uso de um último artifício, o fatiamento da denúncia para manter o presidente sangrando por longo tempo. Nesse pormenor, as motivações políticas estão escancaradas. O combate segue longe. Em prejuízo do Brasil.
REFLEXÕES Gilmar Mendes acha que o Judiciário e o MPF não devem ir além de certos limites (Crédito: Alan Marques/Folhapress)
IstoE
No léxico do futebol, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes – que também exerce a função de juiz – jogou contra o próprio time. Diante de uma platéia de aproximadamente 500 espectadores em um seminário sobre reforma política, realizado pela Fiesp, o ministro classificou como “política” a atuação de juízes e promotores. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que possui uma boa interlocução com os poderes Executivo e Legislativo, acha que as decisões do Judiciário devem ser técnicas e não politizadas. Mendes pediu moderação do clamor existente e classificou a atuação de magistrados como “república de juízes e promotores”. Para ele, deve-se suspeitar de quem “sonha com a democracia ou ditadura de juiz”. A reclamação soou como uma crítica à Lava Jato.
Para Gilmar Mendes essa atuação do Ministério Público e de juízes deve ter um limite. Segundo ele, os membros do Poder Judiciário precisam entender quando a parte que compete a cada um ultrapasse a questões ligadas à magistratura. O ministro dá a entender que discorda sobre possível lançamento de uma candidatura política de um membro do Judiciário. Para ele, está clara e latente a incapacidade de juízes e promotores de administrar. Num tom mais descontraído, ele disse que “até como gestores, nós juízes e promotores não somos lá muito bons. Se fôssemos administrar o deserto do Saara, talvez faltasse areia. Portanto, moderação com esse tipo de pretensão. Os tribunais estão com orçamentos todos estourados, com problemas dos mais diversos, exatamente por conta de déficit de gestão”, disse o ministro do STF.
“ Se fôssemos administrar o deserto do Saara, talvez faltasse areia” Gilmar Mendes, Ministro do STF
Ele acredita, por exemplo, que há um excesso de interferência do Ministério Público Federal e do STF em temas relacionados com o Legislativo. Isso, segundo ele, pode gerar distorções. E citou as questões relacionadas às coligações e o veto à cláusula de barreira em que ministros da Suprema Corte têm se posicionado. Para o presidente do TSE, as interferências causam desequilíbrio entre os poderes devido ao exagero que elas provocam. “É preciso que o próprio Parlamento diga: “Esse é o limite. Não vá além disso, sob pena de se estar pervertendo o sistema de divisão de poderes”, enfatizou.
A caminho do inferno A declaração é tapa de luva de pelica em Rodrigo Janot, uma verdadeira máquina de fazer pedidos de prisões e de denúncias contra parlamentares e políticos de um modo geral. Se dependesse de Janot, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) deveria estar preso. O último intento do procurador foi contra o presidente Michel Temer, denunciado por ele por corrupção passiva. Gilmar fez um alerta: dosar essas ações a fim de que não “venham a nos contaminar e nem nos animar para aventuras que podem se converter em operações tenebrosas”. Mendes acha que o Judiciário e o Ministério Público não devem ir além de certos limites, “ainda que tenha boas intenções”. “Boas intenções pavimentam o caminho do inferno”, acrescentou. Entre os Três Poderes, o Judiciário – seguido pelo Ministério Público – é o que desfruta de melhor aceitação popular e pouca rejeição. Parte dessa aprovação deve-se justamente ao trabalho de combate à corrupção da força-tarefa da Operação Lava Jato que atinge em cheio integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo.
As declarações de Gilmar Mendes foram contestadas pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti. “Como sempre, é uma observação que parece não fazer muito sentido. Não existe governo de juízes e promotores. Somos servidores da Constituição e da democracia. Ninguém está criminalizando a política”, rebateu.
